Indemnizações urgentes a vítimas dos incêndios podem ser aprovadas na próxima semana

Diploma do PSD, PCP e CDS está na Comissão de Agricultura e o processo de aprovação só depende da vontade do PS. O mais provável, porém, é ficar para a primeira semana de Outubro.

Sergio Azenha (colaborador)
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Sergio Azenha (colaborador)

O diploma conjunto do PSD, PCP e CDS que estabelece um regime de apoios e indemnizações urgentes às vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra mais nove concelhos da mesma região poderá ser aprovado em votação final na próxima semana ou na primeira semana de Outubro.

O documento está na Comissão de Agricultura e Mar e os partidos não deverão apresentar grandes alterações ao texto já aprovado na generalidade a 19 de Junho, mas é possível que o PS (por coordenação com o Governo) queira alargar o número de concelhos abrangidos pela medida. A ideia seria poder incluir outros municípios atingidos por incêndios além dos que devastaram o Pinhal Interior entre 17 e 24 de Junho e que fizeram 64 mortos. A versão actual inclui os concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã. 

O assunto foi levado esta quarta-feira à Comissão de Agricultura e Mar pelo PCP, e os deputados decidiram esperar pela reunião da mesa e dos coordenadores da comissão da próxima terça-feira, dia 19, para depois perceber como será o resto do processo. Em termos de calendário, se não houvesse grandes alterações, os deputados poderiam votar o diploma na comissão ainda nesse dia e levá-lo ao plenário no dia seguinte. Se não se entenderem, então o processo só poderá ficar fechado na primeira semana de Outubro, já que o Parlamento deverá suspender os trabalhos na última semana de Setembro por causa da campanha eleitoral para as autárquicas.

O deputado comunista João Ramos começou por querer marcar uma data para a discussão e votação, embora admitindo ser “difícil – mas não impossível” uma votação no plenário de dia 20. Argumentou com a “urgência” do assunto apesar dos trabalhos que decorrem no terreno, lembrou que o diploma não teve votos contra em Julho”, e atirou a bola para o lado socialista, já que o Governo poderá querer alargar a mais concelhos que tenham sido especialmente fustigados pelos incêndios deste Verão. O social-democrata Maurício Marques anuiu na necessidade de “tomar medidas de imediato”.

O deputado socialista Pedro do Carmo acompanhou as “preocupações” do PCP e do PSD, alegou ter “dificuldades logísticas” no seu grupo parlamentar mas prometeu “responder” atempadamente. E o deputado do Bloco, Carlos Matias, que em Julho se juntou ao PS para adiar a discussão dos diplomas do PSD, PCP e CDS, saiu da sala antes de se pronunciar. O CDS também não estava representado.

O diploma prevê um conjunto de apoios em matérias de saúde, habitação, acesso a prestações e apoios sociais de carácter excepcional, protecção e segurança, reposição do potencial produtivo e mecanismos céleres de identificação das perdas e de indemnização às vítimas para todas as pessoas que “tenham sido directa ou indirectamente afectadas na sua saúde, física ou mental, nos seus rendimentos ou no seu património pelos incêndios”. Ou seja, estão abrangidas as populações da região, mas também os feridos e famílias das vítimas mortais que não residam ali.

PAN pede mais psicólogos

Na mesma reunião da Comissão de Agricultura os deputados discutiram também um projecto de resolução do PAN – Pessoas-Animais-Natureza que propõe a criação de uma “equipa de intervenção psicológica de resposta” às vítimas dos incêndios que intervenha em Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos durante pelo menos três anos e fique instalada na região.

Os partidos acompanham a proposta do PAN, mas defenderam a necessidade de alargar esse apoio a mais concelhos da região.

O deputado André Silva realçou a situação de “fragilidade” daquelas populações que “perderam familiares, casas, culturas, instrumentos de trabalho” e defendeu que a reconstrução da região “não passa apenas pela edificação e natureza, mas também por recuperar a sua vida”. Apesar de estarem a ser acompanhadas por equipas de saúde mental comunitária do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, estas “não têm formação especializada” neste tipo de situações. Para além disso, na região do Pinhal Interior Norte existe apenas uma psicóloga para 133 mil habitantes distribuídos por um conjunto de 14 unidades de saúde, o que torna impossível o apoio às populações.