UGT quer começar negociações do salário mínimo nos 585 euros

Central sindical quer aumento de 4,4% das pensões mais baixas e mecanismo que garanta aumentos minimos aos pensionistas quando a economia está em queda.

Carlos Silva, líder da UGT, propõe aumentar descontos das empresas que contratem precários
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Carlos Silva, líder da UGT, propõe aumentar descontos das empresas que contratem precários Miguel Manso

A UGT defende que o ponto de partida para a negociação do salário mínimo em 2018 devem ser os 585 euros, uma subida de 5% face ao valor actual, e quer introduzir um mecanismo de salvaguarda que permita que as pensões tenham sempre um aumento mínimo, mesmo quando a economia está em recessão. Estas são algumas das reivindicações da central sindical para o próximo ano que foram aprovadas nesta quarta-feira pelo secretariado nacional.

"O Governo tem de continuar a fazer um esforço maior em função do ritmo do crescimento económico", defendeu o líder da UGT, Carlos Silva, citado pela Lusa. E lembrou que, apesar da reversão de algumas medidas de austeridade, "há cerca de dois milhões de portugueses que estão no limiar da pobreza e há muita gente que trabalha e continua a ser pobre".

É nesse contexto que a UGT defende que o SMN deve ter “um aumento para 585 euros a partir de 1 de Janeiro de 2018, num quadro de valorização que garanta pelo menos 600 euros até ao final da actual legislatura”.

No seu programa, o Governo compromete-se a levar o salário mínimo até este patamar, mas para o próximo ano, apenas estabelece uma subida para 580 euros, um pouco abaixo da proposta da UGT e aquém dos 600 euros reclamados pela CGTP.

Quanto aos restantes salários, a central defende um aumento médio 3% e 4%, tendo em conta "as condições económico-financeiras específicas das empresas e sectores".

Na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do secretariado nacional, Carlos Silva criticou ainda a "carga fiscal elevadíssima" em vigor e defendeu a reposição dos oito escalões do IRS bem como a revisão das taxas do imposto. "Deve ser dado este benefício a quem ganha menos, mas a classe média foi altamente castigada nestes últimos anos", justificou.

A UGT quer a actualização em 4,4% do Indexante de Apoios Sociais (IAS), que serve de referência para o pagamento e acesso a um conjunto de prestações, passando para os 439,86. Também as pensões mais baixas, defende, devem ter uma subida em linha com o IAS.

Esta proposta, contudo, implicará que o Governo vá além da fórmula prevista na lei que, quando muito, permitirá que as pensões mais baixas tenham um aumento igual à inflação (1,6% de acordo com as estimativas). Subidas acima deste valor só se a economia crescer a um ritmo superior ao verificado até aqui ou se o executivo optar por um aumento extraordinário como fez este ano.

Ora, também aqui a central de Carlos Silva quer alterações, propondo que a regra de actualização das pensões seja "revisitada" na concertação social. A fórmula, defende a UGT, "deverá continuar a atender aos ciclos económicos e aos níveis de pensão", mas é preciso introduzir um mecanismo de salvaguarda "que garanta um mínimo de aumento das pensões, mesmo em momentos de menor crescimento económico".

O combate à precariedade é outra das prioridades que a UGT quer colocar na agenda para o próximo ano. Carlos Silva sublinhou, durante a conferência de imprensa, que as empresas que "de forma abusiva, ano após ano, continuam a fazer rotação de contratos" têm de ser penalizadas e que deve ser o Estado a impor essa penalização.

O Governo está a estudar a possibilidade de aumentar a Taxa Social Única (TSU) paga pelas empresas que recorrem sistematicamente a contratos precários, mas a medida só deverá ser discutida na concertação social no próximo ano.

O Código Contributivo já prevê um aumento de três pontos percentuais (de 23,75% para 26,75%) quando se trata de trabalhadores com contratos a prazo e uma descida de um ponto percentual (para 22,75%) dos encargos com trabalhadores permanentes. A norma nunca chegou a ser aplicada e está suspensa.