Ministro da Educação vai alargar prazo para permutas entre professores

Tiago Brandão Rodrigues diz que o alargamento do prazo de permutas se destina a permitir que os professores colocados a ecntenas de quilómetros de casa se possam aproximar da sua área de residência.

O ministro da Educação vai reunir-se na sexta-feira com os sindicatos de professores
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O ministro da Educação vai reunir-se na sexta-feira com os sindicatos de professores LUSA/LUÍS FORRA

No último dia marcado para o arranque do ano lectivo, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, revelou nesta quarta-feira, no Algarve, que o período para as permutas entre docentes vai ser alargado, na sequência da forte contestação dos professores do quadro que foram colocados em escolas a centenas de quilómetros de casa.

"Trabalharemos também para reafirmar o conjunto de ferramentas que temos disponíveis para que eles [professores] se aproximem [de casa], por exemplo, aumentando o período em que as permutas estão abertas", referiu, em declarações citadas pela agência Lusa, não especificando quanto tempo será o alargamento. Deste modo, acrescentou, “um professor do Norte que está colocado mais a sul pode aproximar-se de casa, permutando com outro professor da mesma disciplina”.

Tiago Brandão Rodrigues garantiu estar a trabalhar para que, "cada vez mais, mais professores possam estar próximo da sua área de residência", mas sublinhou a "complexidade" do processo, nomeadamente, por terem decorrido quatro concursos alinhados em simultâneo, o que ainda não tinha acontecido.

Segundo o governante, apesar de não ser o objecto do encontro, este será um dos temas em debate na reunião que está marcada para sexta-feira com a Federação Nacional de Educação (FNE) e a Federação Nacional dos Professores (Fenprof). Nesta terça-feira, a Fenprof informou em comunicado que o ministro da Educação divulgaria, naquele dia, qual a “decisão política” para resolver o problema destes docentes.

No fim-de-semana, o primeiro-ministro António Costa encontrou-se com um grupo de professores que estavam em protesto em Matosinhos. No final da conversa, os docentes fizeram saber que o primeiro-ministro ficara sensível, percebera as “causas e as consequências”, e dissera que iria falar com Tiago Brandão Rodrigues para “tentar resolver” o problema “antes de o ano lectivo se iniciar”.

O ano lectivo já começou e a situação mantém-se. O problema afecta os docentes dos chamados Quadros de Zona Pedagógica, que estão afectos a uma região, que concorreram ao concurso de mobilidade interna destinado aos docentes de carreira que queiram mudar de escola. Quando as listas do concurso foram publicadas, a 25 de Agosto, muitos constataram que tinham ido parar a escolas que distam centenas de quilómetros das suas áreas de residência.

Tal aconteceu porque o Ministério da Educação (ME) decidiu alterar as regras deste concurso, tendo apenas disponibilizado os horários completos (22 horas de aulas por semana) que foram pedidos pelas escolas e não os incompletos, como acontecia em anos anteriores. Na nota que então divulgou, o ME indicava que esta alteração fora pedida por organizações sindicais.

Ao concurso de mobilidade interna concorreram 31.562 professores, dos quais 11.125 conseguiram os seus objectivos. “Trata-se de uma das maiores movimentações de docentes dos últimos anos”, frisou o ministério na altura.