Ensino profissional resolve insucesso no secundário? Governo e antecessores acham que sim

Mais de um terço dos estudantes deixa o secundário antes de o terminar, revela relatório anual da OCDE. Governo aposta no ensino profissional onde Portugal se distingue por conseguir bons níveis de sucesso.

Bruno Lisita
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Bruno Lisita

Metade dos alunos nacionais não consegue completar o ensino secundário no espaço de três anos e 35% deixa a escola, dois anos depois, sem esse diploma. O retrato de um país com problemas de sucesso e abandono no último nível da escolaridade obrigatória é traçado no Education at a Glance, o relatório anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que foi publicado esta terça-feira. Em reacção ao estudo, o Governo aponta o ensino profissional como o caminho para responder ao problema. E dois ex-ministros da Educação concordam com essa opção.

O relatório da OCDE mostra que em nenhum outro país há tantos alunos a desistir do ensino secundário sem o completarem como em Portugal. Cinco anos após o início dessa formação, 35% dos estudantes deixam as escolas sem um diploma. A média internacional é de 21%.

A conclusão do ensino secundário “continua a ser um desafio significativo” para Portugal, lê-se nesta avaliação internacional. Apenas metade dos estudantes que entram nesse nível de educação consegue completá-lo em três anos, a duração esperada (o secundário começa no 10.º ano e prolonga-se até ao 12.º). Nos restantes países, em média, 68% dos alunos terminam o secundário dentro do período previsto.

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A reacção do Ministério da Educação aos resultados do Education at a Glance ficou a cargo do secretário de Estado João Costa, que, à margem de uma visita à escola Francisco Arruda, em Lisboa, por ocasião do arranque do ano lectivo, sublinhou que o abandono elevado no ensino secundário e baixas taxas de conclusão são realidades com “muitos anos”.

O governante apontou o ensino profissional como o principal instrumento para responder a esses problemas, lembrando que este ano foi feito um reforço na rede e definidos novos critérios para a abertura de cursos deste tipo. João Costa apontou ainda um trabalho que está a ser feito com os psicólogos escolares para melhorar os instrumentos de orientação vocacional como uma medida que poderá ter efeitos positivos. A intenção é “garantir que os alunos escolhem o ensino profissional como uma via de sucesso e não como via secundária”.

Há uma especificidade sublinhada no relatório da OCDE. Ao contrário do que acontece na generalidade dos países, são os programas vocacionais aqueles que têm maior sucesso a garantir que os estudantes portugueses obtêm um diploma do ensino secundário. Enquanto a taxa de conclusão dos que entram em programas gerais (cursos científico-humanísticos) é de 59%, no ensino profissional o indicador sobre para 64%. Só Israel (onde a taxa de conclusão para os estudantes das vias vocacionais é de 92%) tem uma tendência semelhante à nacional.

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“Não tenho dúvida que a diversificação das escolhas, com o profissional e o vocacional, contribuiu para oferecer aos jovens alternativas para prosseguir os estudos”, sublinha ao PÚBLICO Nuno Crato, que foi ministro da Educação (num Governo de PSD e CDS), entre 2011 e 2015.

“Fez-se o que havia a fazer”

Apesar do insucesso e abandono no ensino secundário, Portugal melhorou bastante quando se analisa o indicador “população com 25 anos com o secundário”. Entre 2005 e 2015, o número dos que finalizaram este nível de ensino aumentou 32 pontos percentuais — passando de 50% para 82%.

Maria de Lurdes Rodrigues foi a ministra da Educação no início desse período (Governo do PS, entre 2005 e 2009) e recorda que, quando iniciou funções as taxas de abandono e insucesso escolar eram “absolutamente dramáticas”. Na altura, defende, “fez-se o que havia a fazer”. Ou seja, a oferta profissional foi alargada às escolas secundárias públicas, criando uma resposta “para as expectativas de parte dos alunos”.

O problema continua, ainda assim, a ser “gravíssimo” reconhece a socióloga do ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa, que defende mudanças na relação entre o secundário e o ensino superior como forma de responder às baixas taxas de conclusão do ciclo. Por um lado, era necessário que os exames de conclusão do secundário “deixassem de estar subordinados ao acesso ao ensino superior”, defende Maria de Lurdes Rodrigues. Por outro, era necessário criar vias de acesso diferenciadas para os diplomados com os cursos profissionais, que neste momento são sujeitos a um esforço “desmesurado” para se prepararem para exames com matérias que não tiveram se quiserem entrar numa licenciatura, expõe.

Nuno Crato concorda com esta visão. “Uma das características importantes do sistema tem de ser a da permeabilidade de vias. Por exemplo, um jovem que termine uma via profissional deve poder prosseguir estudos superiores se o pretender”, sustenta, recordando a criação dos cursos técnicos superiores profissionais — formações de dois anos exclusivamente ministradas no ensino politécnico — durante o seu mandato como forma de resposta a estes alunos.