Presidente reune Conselho Superior de Defesa Nacional na próxima semana

Marcelo Rebelo de Sousa, que tem pedido com insistência resultados da investigação a Tancos, marcou a reunião trimestral do órgão para dois meses depois da última.

A última reunião do CSDN decorreu a 21 de Julho
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A última reunião do CSDN decorreu a 21 de Julho rui Gaudencio

O Presidente da República, que é também o comandante supremo das Forças Armadas, convocou a próxima “reunião trimestral” do Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) para o dia 21, exactamente dois meses depois da última, que foi atravessada pelo mal-estar provocado pelo furto de material militar de Tancos.

Este assunto deverá voltar a marcar a reunião, ainda que não conste dos temas explícitos na agenda da reunião, como garantiu ao PÚBLICO fonte da Defesa Nacional. A mesma fonte acrescenta também que a marcação desta data não constitui uma antecipação do encontro, mas sim o acerto do calendário das reuniões, já que a última, inicialmente marcada para 21 de Junho, foi adiada um mês por causa do luto nacional relativo à tragédia de Pedrógão Grande.

Mas depois do desaparecimento do material bélico de Tancos, e num momento em que ainda não são conhecidos quaisquer resultados das investigações, o tema dificilmente ficará do lado de fora da reunião do CSDN. Marcelo Rebelo de Sousa, que já admitiu que neste caso tinha ido "ao limite" das suas funções, tem-se mostrado preocupado com a “celeridade” das investigações.

“Passaram dois meses e uma semana e eu continuo a acreditar que as entidades encarregadas da investigação criminal estão conscientes da importância do tempo […] e de como as conclusões da investigação são importantes, para as Forças Armadas e até para a própria investigação por parte das Forças Armadas em termos internos", disse no passado dia 4, depois de ter voltado a Tancos ao lado do ministro da Defesa.

A verdade é que, quase três meses depois daquele desaparecimento de material de guerra, a investigação parece continuar sem pistas sobre como aconteceu e onde estarão as armas, apesar da “natureza urgente” dada pelo Ministério Público à investigação, a cargo do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), coadjuvado pela Polícia Judiciária com a colaboração da PJM.

Por outro lado, os processos de averiguações internas ordenados pelo Chefe de Estado Maior do Exército já estão concluídos, e na sequência deles já foram instaurados processos disciplinares no âmbito do Regimento de Engenharia, embora não tenham sido divulgados quantos e por que motivos. O PÚBLICO questionou o gabinete do Chefe de Estado Maior do Exército e o gabinete do ministro da Defesa sobre estes processos, mas não obteve resposta.

Entretanto, o ministro da Defesa já tem na sua posse os quatro relatórios sobre a segurança dos paióis nacionais, pedidos a cada um dos ramos militares e à Inspecção-Geral da Defesa Nacional. E será ouvido no parlamento três dias antes da reunião do CSDN, depois de ter afirmado, em entrevista ao Diário de Notícias, que “no limite, pode não ter havido furto nenhum”.

Na semana passada, a comissão parlamentar de Defesa Nacional (CDN), presidida por Marco António Costa, repetiu o pedido de informação feito em Julho ao secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, a solicitar informações sobre andamento do processo de averiguações ordenado pelo ministro da Defesa, sobre os prazos de conclusão das averiguações, documentação e relatórios preliminares que possam ter sido elaborados e/ou outra informação relevante.

A marcação desta reunião pelo Presidente da República ajudará a fazer circular informações entre as várias frentes políticas e militares, uma vez que no CSDN têm assento vários membros do Governo, desde logo o primeiro-ministro e o ministro da Defesa, o presidente da CDN, o chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, os chefes de Estado dos vários ramos, além dos líderes regionais e dois deputados.

Fonte de Belém adiantou à Lusa que, no que respeita às forças nacionais destacadas, deverão ser abordados o prolongamento da participação portuguesa na missão das Nações Unidas na República Centro Africana e a preparação de uma força nacional a enviar para a missão da NATO no Afeganistão.

Notícia corrigida às 12h50 de quinta-feira, 14 de Setembro, para incluir a explicação sobre a marcação da data, que se dizia ter sido antecipada em um mês, e acrescentar o facto de o assalto a Tancos não estar explicitamente previsto na agenda da reunião. Acrescenta-se também a ausência de resposta sobre os processos disciplinares já abertos no Regimento de Engenharia.