Presidente da Assembleia defende "pluralidade" no Conselho de Finanças Públicas

Ferro Rodrigues dá posse a dois novos membros da entidade independente

Ferro Rodrigues cumprimenta os novos membros do Conselho, Paul De Grauwe, ao centro, e Miguel St. Aubyn, à esquerda
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Ferro Rodrigues cumprimenta os novos membros do Conselho, Paul De Grauwe, ao centro, e Miguel St. Aubyn, à esquerda LUSA/MIGUEL A. LOPES

O Presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues deu posse esta manhã a dois novos membros do Conselho Superior de Finanças Públicas (CSFP) - Paul De Grauwe (vice-presidente) e Miguel Saint Aubyn (vogal). Ficou assim encerrada a polémica em torno da escolha de dois novos elementos para a composição desta entidade independente, depois da proposta anterior ter sido chumbada pelo actual Governo, o que motivou fortes críticas do PSD e do ex-Presidente Cavaco Silva.

Na intervenção da tomada de posse, Ferro Rodrigues defendeu ser necessário que a independência de um órgão como o CSFP não signifique “pensamento único”. “É por isso da maior importância que o Conselho Superior reflicta na sua composição a pluralidade das perspectivas teóricas da economia e que, dessa diversidade, resultem análises sérias e ponderadas”, afirmou, saudando os dois novos membros como “reputados economistas de currículo nacional e internacional”.

Perante os restantes elementos do CSFP, presidido por Teodora Cardoso, Ferro Rodrigues sublinhou a importância de existir “uma autoridade independente como este Conselho Superior, que tem como missão avaliar a coerência e o cumprimento dos objectivos da política financeira”.

Os dois novos membros resultaram de um entendimento, alcançado em Junho após vários meses de impasse, entre o Governo e as entidades que propõem os membros - Tribunal de Contas e o Banco de Portugal. A primeira proposta – que avançava com Teresa Ter-Minassian e Luís Vitório – foi chumbada pelo Governo, o que suscitou fortes críticas por parte do líder do PSD, Passos Coelho, e também mais recentemente pelo ex-presidente da República, Cavaco Silva. “Se o poder político conseguir controlar estas entidades, o retrocesso na transparência da nossa democracia será muito significativo”, apontou Cavaco Silva, na sua intervenção na Universidade de Verão do PSD, no passado dia 30 de Agosto.