Juncker quer unir em vez de dividir. Paris e Berlim dar-lhe-ão atenção?

No seu “sexto cenário”, nem tudo o que propõe terá um bom acolhimento. Mas chega para animar um debate que apenas está à espera das eleições alemãs.

Jean-Claude Juncker distanciou-se da visão de uma Europa a várias velocidades do Presidente francês, Emmanuel Macron
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Jean-Claude Juncker distanciou-se da visão de uma Europa a várias velocidades do Presidente francês, Emmanuel Macron Vincent Kessler/REUTERS

Se há uma lógica no longo discurso que o Presidente da Comissão Europeia pronunciou esta quarta-feira, diante do Parlamento Europeu, ela está na defesa de uma União Europeia que avance com todos os seus Estados-membros. Na gíria comunitária, a uma só velocidade. Juncker apresentou o seu “sexto cenário” para o futuro da Europa com uma série de propostas que pretendem responder ao repto do "Brexit" e à necessidade de retomar o fio à meada de uma união que resistiu mal aos efeitos da crise dos últimos dez anos.

Teve o cuidado de não abrir novas frentes de batalha com Berlim, indo ao encontro de algumas das preocupações da chanceler Angela Merkel. Mesmo que pareça o contrário, foi mais contundente em relação a algumas das ideias de Emmanuel Macron. Distanciou-se da sua visão de uma Europa a várias velocidades, a partir de um núcleo central em torno do euro, com o seu próprio Parlamento. O Presidente francês tem feito marcação cerrada à chanceler alemã, pondo em cima da mesa uma série de propostas para negociar com o novo Governo alemão, ainda que a mesma chanceler. Esta quarta-feira, marcou mais um ponto, ao anunciar que vai apresentar a 26 de Setembro, dois dias depois das eleições alemãs, a sua visão para a Europa.

Em Berlim, Merkel continua a sua quarta caminhada em direcção à chancelaria, mantendo as cartas contra o peito. Mas, se o discurso de Juncker significou alguma coisa, é que a Europa está a sair do modo de crise e a começar um debate fundamental sobre o seu próprio futuro.

O presidente da Comissão fixou um prazo para concluir a reunificação da União Europeia a 27 depois da crise, propondo uma cimeira no dia seguinte à saída do Reino Unido, a 29 de Março de 2019. Até lá, as obras de reconstrução têm de estar concluídas.

Democracia é obrigatória

A sua proposta mais importante é a integração de todos os países da União na zona euro e no Espaço Schengen até essa data. É ambiciosa, difícil de pôr em prática, mas é também uma resposta à crise que, em vez de dividir, unifica.

Para adoçar a reacção dos países de Leste, promete ajudas financeiras substancias aos que queiram aderir. Fará, diz ele, propostas “irrecusáveis”. Dirigindo-se de novo aos países de Leste, Juncker argumentou que a União não pode estar dividida entre os países mais ricos, a Ocidente, e os mais pobres, a Oriente, como se houvesse um outro Muro.

Sem mencionar nenhum país, lembrou que a democracia e o Estado de Direito não são opcionais, mas sim obrigatórios. Ofereceu um ramo de oliveira a Merkel, ao avisar que a Turquia nunca poderá aderir à União enquanto infringir regras democráticas básicas, como prender jornalistas.

Quantos às propostas para reformar a zona euro, teve o cuidado de levar em atenção aquilo que Berlim pensa. Evitou a questão de um orçamento específico da zona euro, que um novo ministro das Finanças e da Economia europeu teria ao seu dispor para corrigir alguns desequilíbrios, incentivar as reformas e antecipar eventuais choques assimétricos. Foi ainda mais longe, aceitando que esse orçamento pode fazer parte do orçamento comunitário e deixando em aberto a sua dimensão. Resta saber, ao incluir uma nova despesa, quais são políticas comunitárias que podem ser afectadas.

Macron quer um orçamento autónomo e substancial. Berlim já referiu, sem grandes detalhes, que teria ser “limitado”. A ideia de Juncker faz sentido, se levarmos em conta a sua proposta para fazer coincidir a União Europeia com a zona euro e com Schengen. Quanto ao ministro, quer que ele seja um dos vice-presidentes da Comissão, chefiando as reuniões do Eurogrupo, tal como Federica Mogherini chefia as reuniões dos chefes da diplomacia europeus.

Trazer todos os países para o euro também não será uma tarefa fácil. É verdade que, à excepção do Reino Unido e da Dinamarca, todos subscreveram uma cláusula dos tratados segundo a qual o seu destino é a UEM (União Económica e Monetária). Há 19 países na zona euro. Faltam mais oito.

Mas é difícil imaginar, por exemplo, que a Suécia aceite seguir este caminho (teria de referendá-lo) ou que os países de Leste com governos eurocépticos concordem facilmente com esta medida que vai no sentido de mais integração. O Governo de Varsóvia já retirou do seu programa a convergência com a zona euro.

Schengen é outra proposta tão arriscada como ambiciosa, justamente numa altura em que a maior parte dos países aproveitou a crise dos refugiados para voltar a erguer controlos fronteiriços nacionais. Juncker lembrou que essa situação está a ser resolvida com o fortalecimento da Frontex (Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira). Num clima de rejeição dos refugiados e dos imigrantes, integrar já a Roménia e a Bulgária e, mais tarde, a Croácia, no espaço Schengen vai causar algum incómodo. O presidente da Comissão voltou a insistir na partilha de responsabilidade de todos em relação aos refugiados e elogiou a Itália, que recebe o maior número e que continua a salvá-los no Mediterrâneo, como um país exemplar.

Fusão de presidentes

A sua ideia de decidir por maioria qualificada, e não por unanimidade, em dois ou três sectores particularmente sensíveis, como os impostos ou a política externa, não terá muitos apoiantes. Merkel já avisou que a unanimidade tem de prevalecer no domínio da política externa e de defesa comum. A fusão dos dois presidentes, da Comissão e do Conselho Europeu terá provavelmente vida curta. Esta quarta-feira, o primeiro a reagir contra ela foi o primeiro-ministro da Dinamarca: “Não misturemos papéis e competências”.

Outra proposta de Juncker, que lhe é cara mas que não agrada a todos, é o início de mais uma ronda de negociações de comércio livre com países terceiros. Depois do Japão, estão na fila a Austrália e a Nova Zelândia ou o Mercosul. O presidente da Comissão está convicto de que a Europa tem uma oportunidade única, criada pelos EUA em retirada do mundo. Do mesmo modo, defende a construção de uma União Europeia de Defesa que deverá estar funcional em 2025, no quadro da NATO, numa altura em que Donald Trump lança dúvidas sobre a segurança europeia.

Os líderes dos três maiores países da zona euro foram particularmente rápidos no elogio da sua proposta sobre controlo do investimento estrangeiro em sectores estratégicos ou de alta tecnologia. O visado é, obviamente, a China. Juncker argumenta que a Europa tem de deixar de ser “ingénua” na sua quase total abertura aos mercados internacionais. Não há unanimidade sobre a questão. A Holanda, os nórdicos mas também Portugal não vêem com bons olhos esta proposta, olhando-a como uma manifestação de proteccionismo.

Mas há a sensação de que é preciso fazer alguma coisa que “regule” a globalização. Com os ventos a favor, como ele disse, a Europa não pode perder a oportunidade de encontrar um caminho comum que a “proteja” de um mundo em ebulição, mas, ao mesmo tempo, que reforce o seu papel no mundo.

O mérito do seu discurso, mesmo que dispare em várias direcções, está em que as suas propostas são polémicas, algumas são corajosas, mas não são inviáveis. Espera-se que Merkel e Macron não o ignorem.