Filipinas: comissão que investiga "guerra da droga" poderá ficar com apenas 16 euros

Comissão de Direitos Humanos está a investigar mortes de 4000 pessoas identificadas como toxicodependentes.

Desde que tomou posse, há 15 meses, a guerra de Duterte já provocou milhares de mortos
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Desde que tomou posse, há 15 meses, a guerra de Duterte já provocou milhares de mortos Reuters/POOL

A Câmara dos Representantes das Filipinas decidiu reduzir o orçamento da Comissão de Direitos Humanos (CDH) para apenas 1000 pesos (16 euros), uma decisão que os críticos do presidente filipino Rodrigo Duterte consideram como mais um gesto para silenciar a oposição contra a “guerra da droga”, que já provocou milhares de mortos.

A CDH tem estado a investigar as mortes de cerca de 4000 pessoas identificadas pelo regime como toxicodependentes e traficantes de droga, que foram abatidas pelas forças de segurança. Vários outros milhares de pessoas foram mortas também em circunstâncias que continuam por explicar.

“Se querem proteger os direitos de criminosos, então que sejam estes a pagar-lhes”, disse o presidente da Câmara dos Representantes, Pantaleon Alvarez, numa entrevista à televisão, em que descreveu também a CDH como sendo um organismo “inútil”.

A proposta votada pela Câmara dos Representantes tem ainda de ser aprovada pelo Senado. O presidente da CDH, Chito Gascon, já reagiu, afirmando que a decisão dos deputados se destina a forçar a sua demissão e prometeu levar o caso ao supremo tribunal, caso seja necessário. “Não posso resignar ao cargo porque isso enfraqueceria a própria instituição”, disse.

A CDH é um organismo independente que, segundo a Constituição filipina, tem como objectivo fiscalizar a acção governativa.

A comissão tem um orçamento de 749 milhõe de pesos (12,26 milhões de euros) e tinha pedido o dobro do orçamento para 2018, de acordo com o jornal britânico The Guardian.