Discussão das progressões na função pública retomada a 21 de Setembro

Sindicatos esperam receber proposta do Governo antes dos encontros da próxima semana.

Sindicatos rejeitam descongelamento gradual das progressões e promoções
Foto
Sindicatos rejeitam descongelamento gradual das progressões e promoções DR

Os sindicatos esperam que, na próxima semana, o Governo já lhes apresente uma proposta para o descongelamento das carreiras na função pública, alertando que já não há muito tempo para as negociações antes da apresentação do Orçamento do Estado (OE) para 2018.

As reuniões entre a secretária de Estado da Administração Pública, Maria de Fátima Fonseca, e os representantes das três principais estruturas sindicais decorrem a 21 de Setembro.

“O Governo disse-nos [nas reuniões de 8 de Setembro] que iria retirar do OE para 2018 as normas que impedem valorizações remuneratórias. Desaparecendo essas normas, queremos saber o que vai aparecer no seu lugar”, disse ao PÚBLICO o dirigente da Frente Sindical da Administração Pública (Fesap), José Abraão.

“Esperamos que, antes da reunião, nos enviem uma proposta para o descongelamento das carreiras. As discussões têm de ter por base alguma coisa de concreto”, defendeu Ana Avoila, dirigente da Frente Comum, em declarações ao PÚBLICO.

Na última reunião, o Governo apresentou aos sindicatos o relatório com o impacto do descongelamento de carreiras em 2018. Os números apontam para um custo de 400 milhões de euros com a progressão de cerca de 200 mil funcionários, mas estes dados têm algumas incongruências e erros por sanar, como se assume no documento, sendo que o executivo terá adiantado que o impacto orçamental rondaria os 600 milhões de euros.

As progressões, promoções e valorizações remuneratórias estão congeladas desde 2010 (com algumas excepções previamente autorizadas pelas Finanças) e a promessa do Governo é retomá-las em 2018, mas de forma gradual. Os sindicatos não aceitam esse gradualismo.