Funcionários judiciais satisfeitos após reunião com a ministra para negociar estatuto

Sindicato e ministério começaram esta terça-feira negociações sobre o estatuto da classe profissional.

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Fernando Jorge Fernandes NUNO FERREIRA SANTOS

A direcção do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) saiu esta terça-feira “satisfeita” de uma reunião com a ministra da Justiça, que marcou o início das negociações sobre o estatuto da classe.

Fernando Jorge, presidente do SFJ, disse ao PÚBLICO que saiu até “surpreendido” e com as “expectativas ultrapassadas” no encontro com Francisca Van Dunem.

“A ministra disse ter dado boa nota no documento que lhe enviamos em Junho com as nossas revindicações que considerou serem aceitáveis”, disse Fernando Jorge Fernandes. O presidente do SFJ diz que agora e durante cerca de um mês vão trabalhar nos conteúdos funcionais e que terão novo encontro com a ministra em meados de Outubro.

Os funcionários judiciais pretendem que sejam resolvidos pelo Ministério da Justiça problemas como o do vínculo de nomeação, avaliação de desempenho e aposentação no estatuto da classe.

As negociações entre o sindicato e a tutela registam um volte-face. Em Junho, os funcionário judiciais ameaçavam também fazer greve numa alusão à intenção manifestada pelos juízes de o fazerem. Em causa estava então a demora do Ministério da Justiça a apresentar os seus projectos para a revisão dos estatutos das três classes profissionais no sector da Justiça. 

Querem suplemento remuneratório

Os oficiais de justiça dizem não centrar o seu caderno reivindicativo nas questões salariais – muito embora exijam ver integrado no seu salário-base um suplemento remuneratório que equivale a dez por cento do ordenado.

Fernando Jorge tem recordado que quando entra na carreira um funcionário judicial ganha apenas 782 euros brutos, “o que quer dizer que leva para casa pouco mais de 500 euros”.

O objectivo deste sindicato é ver atribuído à carreira um grau de complexidade semelhante ao dos inspectores da Polícia Judiciária, o que implicaria aumento de salários.

Actualmente existem cerca de 6500 funcionários judiciais, havendo um défice de mil profissionais face ao quadro de pessoal previsto.