Câmaras com mais dívidas demoram 11 meses a pagar contas

PS tem oito das dez autarquias mais endividadas, mas herdou quatro em 2013. Estas câmaras cobram mais taxas e param a economia.

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Município de Fornos de Algodres é o que apresenta maior grau de endividamento Sérgio Azenha
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Painel na Câmara do Cartaxo, uma das mais endividadas do país Miguel Madeira/Arquivo

Sabia que oito das dez autarquias mais endividadas estão nas mãos do PS, mas só desde 2013 (até aí eram quatro)? E que há câmaras em Portugal que pagam aos seus fornecedores em nove dias (média)? E que em Fornos de Algodres, se a dívida fosse dividida pelo número de habitantes, cada um teria de pagar quase seis mil euros, enquanto na Mealhada cada habitante pagaria apenas 30 cêntimos? Apesar de a palavra “endividamento” ser comum a todas as câmaras, há grandes diferenças entre aquelas que se apresentam no topo da lista e as que estão no fim.

Quem manda na câmara

 Entre as eleições autárquicas de 2009 e as de 2013, o PS ganhou ao PSD quatro das dez câmaras mais endividadas. Assim, desde 2013 que oito (Fornos de Algodres, Nordeste, Cartaxo, Vila Franca do Campo, Portimão, Nazaré, Alfândega da Fé e Paços de Ferreira) dessas são lideradas pelo PS e apenas duas pelo PSD (Fundão e Vila Real de Santo António).

Nas autarquias menos endividadas, também houve alterações entre 2009 e 2013. Nas autárquicas de 2009, o PS tinha seis câmaras, o PSD três e o PCP uma. Em 2013, o PS passou a ter cinco (Mealhada, Santa Cruz das Flores, Ponte de Sor, Marinha Grande e Vila Velha de Ródão), o PSD passou a liderar três (Pampilhosa da Serra, Penedono e Castelo de Vide) e o PCP/PEV ganhou duas (Benavente e Alcácer do Sal).

Quanto tempo para pagar

Segundo dados provisórios da Direcção-Geral das Autarquias Locais em 2016, as dez autarquias menos endividadas demoraram em média de nove dias a pagar aos fornecedores. Fora deste universo, Santana, Azambuja, Miranda do Douro e Arronches pagaram na hora.

Do outro lado da escala, a história é diferente. As dez mais endividadas demoraram cerca de 337 dias a saldar as suas dívidas (quase um ano). Nazaré e Portimão, que levaram 1233 e 1290 dias a pagar, inflacionam a média. Tirando as duas mais demoradas, o prazo médio de pagamentos era de 106 dias. A situação da Nazaré e Portimão tem vindo a agravar-se. Entre 2010 e 2016, as duas autarquias aumentaram exponencialmente os prazos médios de pagamentos. Portimão agravou a média em quase dois anos e meio (870 dias) e a Nazaré em dois anos e dois meses, ou seja, 796 dias.

Mas também se registaram casos de grande recuperação. Porto Santo, na Madeira, retirou três anos ao seu prazo médio de pagamento — passou de 1228 para 115 dias. Seguiu-se Borba, que diminuiu 735 dias (passou para 16). E Castanheira de Pêra, com uma redução de 702 dias (para cinco).

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No geral, as autarquias demoraram menos tempo a pagar em 2016 do que em 2010. No início desta década, 202 municípios demoravam mais de 60 dias a saldar as dívidas aos fornecedores. Em 2016, já eram só 66.

Pagamentos em atraso

Não são só as autarquias mais endividadas que têm pagamentos em atraso, mas é entre elas que existem mais dívidas com mais de 90 dias. Entre as dez autarquias com maior grau de endividamento, há cerca de 59,6 milhões de euros em atraso, ou seja, 39% do total. Considerando as 20 autarquias mais endividadas, esse número cresce para 104,3 milhões de euros, o que representa quase 70% do total de contas por pagar há mais de 90 dias.

O pior caso é o de Aveiro, que tem 34,7 milhões de euros de dívida em atraso. Seguem-se Paços de Ferreira, com 27,4 milhões há mais de 90 dias, e a Nazaré, com 17,9 milhões. Nas autarquias menos endividadas, não há pagamentos em atraso.

Dívida por habitante

Se cada residente da Mealhada — o município menos endividado — pagasse 30 cêntimos, a dívida deste município estava saldada. Já em Fornos de Algodres, a autarquia com maior grau de endividamento, o contributo de cada residente seria de quase seis mil euros. Entre as dez autarquias mais endividadas, o valor total da dívida ascende a mais de 500 milhões de euros. No extremo oposto, as autarquias devem 1% disso.

Despesas e receitas

Onde há menos dívida, há menos despesa. As autarquias menos endividadas tiveram, em 2016, 111,5 milhões de euros de despesa. Nas mais endividadas, a despesa correspondeu a cerca de 230,5 milhões de euros. Nos locais onde há mais dívida, a diferença entre despesas e receitas é muito inferior àquela que se verifica onde a dívida é menor.

Por exemplo, em Fornos de Algodres, a autarquia mais endividada, a despesa por habitante correspondeu, em 2016, a 1233 euros. As receitas ficaram-se pelos 1228 euros. Por sua vez, na Mealhada, há mais receita do que despesa por habitante, são cerca de 163 euros de diferença. Nas câmaras com menos dívidas, há mais despesas com pessoal, aquisição de bens, edifícios, infra-estruturas e acessibilidades. Onde há mais dívida, há, em média, menos gastos nestas rubricas e mais encargos com juros.

No que respeita à receita, as transferências do Estado correspondem a cerca de metade das receitas das autarquias menos endividadas. Por sua vez, onde a dívida tem mais peso, esta também é uma parte considerável das suas receitas, mas ganham mais do que as outras com os impostos e taxas cobrados.

Estas diferenças em termos de despesas e receitas podem explicar-se também pela inserção de algumas das mais endividadas no Programa de Apoio à Economia Local. Este fundo, que tem como objectivo apoiar as autarquias na recuperação das suas contas, impõe obrigações e restrições. Nomeadamente, a taxa máxima de Imposto Municipal sobre Imóveis e o acesso vedado a fundos europeus. Também estão proibidas de contratar pessoal e de comprar bens ou serviços.

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