Dois eixos horizontais, a sustentar as políticas de crescimento para a convergência e o emprego e quatro eixos territoriais, a promover a competitividade e a coesão. Se a estratégia que o Governo pretende começar a discutir com Bruxelas sobre o financiamento a Portugal no período de programação pós-2020 pudesse ser arrumada num esquema simples, seria esta a matriz que resumia tudo. É esta matriz que vai começar agora a ser discutida, num debate sobre as prioridades de programação pós-2020. O Governo pretende conseguir um amplo consenso social e político sobre as grandes opções e os investimentos prioritários de Portugal.

“Queremos começar a construir caminho com a economia e a sociedade portuguesa, mas queremos também construir consensos políticos, quer em relação às grandes opções de política e ao seu financiamento, quer, ainda, em relação aos investimentos prioritários a realizar na próxima década", declarou Pedro Marques, o ministro do planeamento e Infra-estruturas no final de um Conselho de Ministros extraordinário que se realizou em São Bento e que foi totalmente dedicado ao tema do "Portugal pós-2020".

Foram estes os seis eixos prioritários definidos pelo Governo: Inovação e conhecimento;Qualificação, Formação e Emprego; Energia e Alterações Climáticas; Economia do mar; Redes e Mercados Globais; e Interioridade e Mercado Ibérico. A verdade é que esta matriz é sobretudo o enquadramento conceptual que vai servir de ponto de partida ao Governo para tentar um amplo consenso na definição dos grandes investimentos públicos pós-2020. Recorde-se que já no programa eleitoral do PS apareciam algumas linhas a defender a reconstituição de um Conselho Superior de Obras Públicas que promovesse o debate e angariasse um consenso de dois terços na definição dos grandes investimentos – não só nas áreas das obras públicas, como o o futuro Terminal do Barreiro ou o novo Aeroporto de Lisboa, mas também decisões nas áreas da educação e da formação.

Uma grande parte das medidas que integram estes eixos estratégicos já vem, por isso, do programa eleitoral, que foi sendo vertido noutros documentos, como o Plano Nacional de Reformas, por exemplo. Mas é fundamental ter estes eixos estratégicos fechados para começar a discutir com Bruxelas o próximo ciclo de financiamento. Apesar de o orçamento comunitário não ter ainda definido qual é a fatia a alocar aos programas de Coesão, a verdade é que estas decisões deverão estar fechadas até ao final deste ano.

O ministro do Planeamento e Infra-estruturas, Pedro Marques, já teve oportunidade de defender em Bruxelas, no Forum da Coesão, alguns dos princípios gerais que Portugal vai levar para esta discussão, e que passam pela necessidade de reforçar a “orientação para a competitividade” enquanto “factor essencial para a coesão duradoura e para a convergência real”. Mas essa é a discussão a levar para Bruxelas. Internamente, terá de procurar consensos para discutir a distribuição de um envelope financeiro que será necessariamente mais exigente e, provavelmente, mais magro. No actual programa de apoio, o envelope financeiro atingiu os 25 mil milhões de euros.

Os primeiros a conhecer a estratégia que foi discutida em Conselho de Ministros – e que o Governo insiste em dizer que não é uma proposta fechada, porque a ideia é reunir contributos durante a audição pública do documento – vão ser os parceiros da concertação social. Os membros do Conselho Economico e Social (CES) vão reunir-se esta terça-feira à tarde na sala do Senado, no Parlamento, e na abertura da sessão estará o primeiro-ministro, António Costa, a enfatizar o empenho do Governo em conseguir consensos nesta matéria.