Os ministros das Finanças da Alemanha (Wolfgang Schäuble) e da Itália (Pier-Carlo Padoan), e da Economia da França (Bruno Le Maire) e de Espanha (Luis de Guindos) endereçaram uma carta a Bruxelas, para ser discutida já na próxima semana, a propor uma harmonização fiscal que assegure que gigantes tecnológicos como a Google, Amazon, Facebook e Apple, entre outros, paguem impostos à medida das receitas locais que fazem realmente.

A notícia, avançada este sábado, 9 de Setembro, pelo El País e pela Ansa, difere no receptor da mensagem: para o jornal espanhol a mensagem do quarteto foi o presidente do Eurogrupo, para a agência noticiosa italiana foi o comissário europeu dos assuntos económicos e financeiros. A verdade é que, sob a presidência estónia do Conselho Europeu, na próxima semana reúne-se o Eurogrupo (15 de Setembro) liderado por Jeroen Dijsselbloem e realiza-se, também em Taillin, a reunião informal dos assuntos económicos e financeiros (15 e 16 de Setembro), a que Pierre Moscovici não deverá faltar.

O que os quatro ministros europeus advogam é que Bruxelas “explore as opções para a criação de um imposto harmonizado sobre o volume de negócios gerado na Europa pelas empresas digitais”, o que difere da actualidade, em que o foco da tributação está nos lucros. Seria, resume a Ansa, uma espécie de “taxa de Internet” a pensar nas multinacionais tecnológcas. 

Para os representantes das Finanças dos quatro Estados-membros signatários, segundo o El País, que teve acesso ao documento, é a “eficiência económica que está em jogo, assim como a equidade fiscal e a soberania” na União Europeia. “Já não devemos aceitar que estas empresas façam negócios na Europa enquanto pagam montantes mínimos de impostos aos nossos Tesouros”, é acrescentado, segundo o jornal espanhol. 

A impaciência de alguns países da EU sobre a desadequação entre as receitas auferidas pelo grandes grupos tecnológicos de base não europeia e alcance mundial – como o Facebook, Google, Amazon ou Apple – e os impostos que pagam nos vários mercados europeus onde operam não é nova.

Os próprios ministros das Finanças que agora pedem mais esforços neste sentido reconhecem, aliás, que Bruxelas já mudou a sua atitude – uma alteração sobretudo visível na multa recorde aplicada no ano passado à Apple pelo alívio fiscal de que a norte-americana beneficiou, na Irlanda, entre 2003 e 2014.