Juízes marcam greve para 3 e 4 de Outubro

Protesto adia validação dos resultados das autárquicas.

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Manuela Paupério, presidente da Associação Sindical dos Juízes Enric Vives-Rubio

Os juízes portugueses marcaram greve para 3 e 4 de Outubro, poucos dias depois das eleições autárquicas, "porque o Governo se mantém irredutível e não discute com os juízes" o estatuto profissional da classe "na sua integralidade", diz um comunicado da Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP).

A presidente da ASJP, Manuela Paupério, disse ao PÚBLICO que a greve, na terça e quarta-feira a seguir às eleições autárquicas (que acontecem a 1 de Outubro), pode “adiar a validação dos resultados” mas não “a põe em causa”.

O descontentamento dos magistrados judiciais está relacionado com a espera (que dura há seis anos) pela revisão do estatuto profissional, depois de várias promessas de que tal aconteceria. Anteriormente, numa tentativa de desbloquear as negociações com o Governo, a ASPJ escreveu uma carta aberta ao primeiro-ministro António Costa, mas não obteve resposta. “Não houve avanço, não houve resposta”, adianta Manuela Paupério ao PÚBLICO, considerando que a greve acontece porque não tiveram “outra solução”. 

No comunicado, é também referido que o Governo “continua a desconsiderar os juízes com o seu ruidoso silêncio” e que “o estatuto continua a negar aos juízes a progressão profissional adequada à dignidade da sua função”. E, ainda como causa motivadora da greve, lê-se que “os sucessivos governos continuam a protelar a necessária revalorização do estatuto socioeconómico dos juízes, aspecto fundamental para a garantia da sua independência”.

A greve dos juízes estava inicialmente prevista para Agosto – altura em que os juízes tentariam fazer uma paralisação durante o período de validação das listas dos candidatos das autárquicas – mas foi remarcada para Outubro, dois dias depois do sufrágio. 

Esta paralisação acontecerá depois de uma greve nacional dos enfermeiros convocada para a próxima semana (de 11 a 15 de Setembro) e é anunciada depois da ameaça de uma segunda greve dos médicos neste ano

Numa resposta por escrito enviada ao PÚBLICO, o Ministério da Justiça explica que “o Governo discutiu amplamente e em todas as suas dimensões” o estatuto profissional com a ASJP. Ainda assim, a tutela acrescentou que “o não acolhimento da generalidade das propostas envolvendo a componente remuneratória decorre das limitações da conjuntura económico-financeira do país e não da menor consideração” para com os juízes. 

Em Julho, a ASPJ tinha considerado que a ministra da Justiça, Francisca van Dunem, se encontrava “completamente manietada” nas negociações em torno do estatuto dos magistrados judiciais, tendo pedido a intervenção do primeiro-ministro. 

No mesmo dia em que anunciaram as datas da greve, os juízes comunicaram também a intenção de solicitar "audiências a todos os grupos parlamentares", afirmando-se "empenhados em garantir o reconhecimento da justeza das suas pretensões".