Os médicos e enfermeiros que estão a trabalhar mais para suprir as falhas decorrentes do protesto dos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica estão no limite e não vão poder aguentar indefinidamente a situação. O alerta é do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos que terça-feira reuniu a maior parte dos directores dos serviços de obstetrícia (maternidades) dos hospitais da região para fazer uma avaliação da situação.

Os enfermeiros especialistas em saúde materna têm-se recusado a desempenhar as suas funções específicas e ameaçam entregar os seus títulos à Ordem dos Enfermeiros (OE), reivindicando a criação da especialidade e uma remuneração correspondente. Iniciado em Julho, o protesto foi interrompido e retomado há duas semanas, depois de o processo negocial não ter tido sucesso.

“Os médicos e os enfermeiros que não aderiram a este protesto estão a fazer tudo o que podem, mas estão a trabalhar no limite”, afirma o presidente da OM/Sul, Alexandre Valentim Lourenço, para quem esta forma de luta, além de já ter sido considerada ilegítima, é de “moralidade duvidosa”.

Em comunicado divulgado esta quarta-feira, a OM/Sul explica que as escalas nos blocos de parto têm estado a ser garantidas graças a “um maior desgaste de outros profissionais”, mas frisam que esta disponibilidade “não é sustentável num período indefinido de tempo”. A situação é "especialmente grave" nas maternidades do interior e as previsíveis transferências de doentes, antecipa-se, poderão levar “ao esgotamento da capacidade instalada” nos hospitais de última linha.

“Estamos a conseguir dar resposta porque há maternidades que não têm enfermeiros em protesto”, mas tem sido necessário adiar consultas de ginecologia ou exames não urgentes, desviar consultas de interrupção de gravidez para outros sectores, uma situação que “não se pode manter ao longo de meses, descreve Alexandre Lourenço. No comunicado, a OM/Sul apela mesmo ao Ministério da Saúde " que clarifique urgentemente quais os mecanismos que pretende desencadear com vista à rápida resolução deste gravíssimo problema para a saúde das mulheres”.

Protesto é "inconsciente"

Depois de os enfermeiros terem anunciado que iam começar a entregar os títulos de especialista à OE para se desvincularem da responsabilidade de exercerem as funções para as quais têm formação específica paga do seu bolso, o bastonário da Ordem dos Médicos garantiu que os clínicos estão dispostos a substituir os enfermeiros e anunciou que iria reunir-se com os responsáveis do colégio de ginecologia e obstetrícia para alterar a composição das equipas mínimas das escalas nas maternidades (que obriga à presença de, pelo menos, um enfermeiro especialista)

João Silva Carvalho, presidente deste colégio da OM, diz que em Portugal há obstetras em número suficiente para substituir os enfermeiros e critica a forma de luta escolhida pelos enfermeiros, apesar de considerar legítima a revindicação de um aumento salarial. Um parto, nota, “é uma situação de urgência e as urgências têm que ser sempre asseguradas". Também o presidente da Sociedade de Obstetrícia e Medicina Materno-Fetal, Luís Graça, contesta com veemência esta forma de protesto  - “é inconsciente, negligente e revela falta de maturidade” -, lembrando que "todas as profissões estão obrigadas a cumprir os serviços mínimos”.

Sem acreditar que os médicos consigam substituir por completo os enfermeiros especialistas nos hospitais, porque é preciso assegurar o trabalho nas enfermarias, Luís Graça concorda com a reinvindicação de um aumento salarial para os especialistas mas defende que não é aceitável o valor que os enfermeiros reclamam (2400 euros brutos em início de carreira, quando hoje recebem 1200). "É uma exorbitância em qualquer país do mundo”, enfatiza.