Droga: a redução de riscos salva vidas!

Os programas de redução de riscos junto de utilizadores de drogas ilegais têm sido um sucesso

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Hello I'm Nik/Unsplash

O trabalho de proximidade, no âmbito da redução de riscos, desenvolvido junto de pessoas que utilizam drogas ilegais tem tido sucesso onde outras abordagens têm falhado. Por proximidade entende-se a intervenção orientada para o cliente e arreigada na comunidade, permitindo que um leque amplo de serviços sociais, de saúde e de cidadania chegue às pessoas nos seus contextos “naturais”.

Os programas de baixo limiar de exigência — a admissão não implica a abstinência de substâncias psicoativas — promovem ainda a troca de material de fumo e de injeção e a educação para práticas de consumo de menor risco para o próprio e para a sociedade em geral. Aqui residirá a singularidade e também o maior mérito da redução de riscos, que admite que uma parte significativa dos utilizadores de drogas vão continuar a utilizá-las, circunstância independente das políticas públicas, e que parte destes tenderá a resistir às abordagens das estruturas sócio-sanitárias tradicionais.

A resistência resulta do estigma e da violência estrutural a que têm estado votados. É algo intrínseco à própria natureza da exclusão social. Num processo que se retroalimenta, aqueles fenómenos amplificam o lado problemático do fenómeno enquanto os mais vulneráveis são levados a usar substâncias especialmente devastadoras. O uso de drogas transitou da esfera da justiça para a da saúde, na segunda metade da década de 80, pendulando desde então entre as preocupações que fazem uma e outra esfera. A dificuldade em trazer o tema para o terreno dos direitos humanos, reformulando-o à luz da liberdade individual e da escolha informada, permanece quase inalterada.

Estas são dinâmicas bem conhecida dos profissionais da área a quem o estigma, por vezes e em certo sentido, se estende. Não obstante levarem a cabo tarefas extremamente técnicas que convocam saberes multidisciplinares, quase sempre em contextos muito desafiantes, tendem a ganhar menos, mais precariamente e a gozarem de menor estatuto profissional do que os seus colegas das estruturas de tratamento. As instituições em que trabalham são financiadas pelo Estado a 80%, numa lógica de projeto, muito embora prestem, na realidade, serviços continuados.

A redução de riscos, um dos cinco pilares do modelo português da droga, é muitas vezes tida como uma ponte entre as pessoas e os serviços formais. É todavia fundamental esclarecer que, com algumas exceções, a redução de riscos configura a tal ponte se, e quando, o utilizador de drogas toma a decisão de a percorrer. É a relação de confiança e respeito mútuo, assente numa posição que não julga nem presume a superioridade existencial entre as equipas de terreno e o seu público-alvo, que permite que aquelas cheguem aonde outros não conseguem chegar. Insistir em lógicas deterministas que aceitam unicamente a abstinência como objetivo serve apenas para adensar a exclusão e ampliar a distância. Por isso mesmo, as equipas de rua devem continuar a fazer o que já vêm a fazer: a salvar vidas!

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