Terminal do Barreiro: uma longa cronologia

A decisão de construir um novo terminal de contentores na margem Sul do Tejo com capacidade de receber navios de grande porte anda a ser discutida desde 1980, altura em que foi desenhado o primeiro plano estratégico do porto de Lisboa.

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evr enric vives-rubio

Na margem Norte, em Alcântara e Santa Apolónia, os terminais foram sempre crescendo, até os estudos mais recentes confirmarem que já não há grande capacidade, física até, para continuarem a ser ampliados. 

Em 2011, as pretensões de expandir o terminal de contentores de Alcântara teve uma Declaração de Impacto Ambiental negativa, devido aos constrangimentos urbanísticos e de acessibilidades.

Das diversas localizações estudadas e analisadas ao longo dos anos, a localização Barreiro surgia como preferencial por causa das acessibilidades terrestres. A Trafaria foi mais favorecida em termos de acessibilidade marítima. E as decisões e os anúncios têm variado consoante os governos. No início de 2013, por exemplo, as decisões pendiam para a Trafaria. No ano seguinte, em 2014, já passou a ser o Barreiro.

Foi nesse ano de 2014 que a Administração do Porto de Lisboa sujeitou à Agencia Portuguesa do Ambiente uma proposta de definição de âmbito (PDA) do Estudo de Impacto Ambiental , um procedimento facultativo que ajuda a minimizar a incerteza no procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental - este, sim obrigatório.

A decisão da PDA, que chegou em Janeiro de 2015, apontava para a falta de aprofundamento de alguns conteúdos. A APL procurou colmatar essas falhas, incluindo-as no caderno de encargos do Estudo de Impacto Ambiental. Este estudo acabou por ser feito em paralelo ao estudo de soluções alternativas e ao estudo prévio.

“Tem sido feito vários estudos, uns que vão decantando outros, até se encontrar a melhor solução”, defendeu Rui Lopo, vereador do Planeamento da Câmara do Barreiro, para quem todo este processo já serviu para mostrar que é possível construir um terminal de contentores naquele concelho.

O projecto do terminal do Barreiro, que está, então, em fase de estudo prévio, compreende a constituição em duas fases de uma frente de acostagem com cerca de 1500 metros de comprimento, destinado à carga e descarga de contentores, constituído por estrutura de acostagem e por um terrapleno onde se desenvolverá uma área logística. 

Os projectos dos acessos rodoviários e ferroviários estão a cargo da Infraestruturas de Portugal que, a 9 de Junho deste ano adjudicou, por 300 mil euros, vários estudos para as acessibilidades rodoviárias e ferroviárias ao terminal de contentores do Barreiro.

A empresa Consulplano ficou responsável pela realização dos Estudo de Tráfego, Estudo de Viabilidade, Estudo Prévio e Estudo de Impacte Ambiental (EIA) das Acessibilidades Rodoferroviárias ao Terminal de Contentores do Barreiro.

Isto é, “assegurar as ligações terrestres a este porto considerando a ligação ferroviária à Linha do Alentejo e a ligação rodoviária ao Itinerário Complementar IC 21 (A39)”, sabendo-se que esta ligação deverá seguir o corredor aprovado âmbito da Avaliação de Impacto Ambiental da terceira Travessia do Tejo, que, recorde-se, está projectada para ligar Chelas ao Barreiro.

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