ONU alerta para crimes contra a humanidade no Burundi e pede investigação do TPI

Comissão de Inquérito afirma que foram relatadas execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias e violência sexual no país africano.

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Reuters/GORAN TOMASEVIC

A Comissão de Inquérito da Organização das Nações Unidas (ONU) alertou esta segunda-feira para os crimes contra a humanidade que estão a ser cometidos no Burundi, país que se encontra numa crise política desde 2015. A violência neste país africano estalou há dois anos, depois de o Presidente do Burundi, Pierre Nkurunziza, se ter recandidatado à presidência para um terceiro mandato. Desde então, mais de 400.000 pessoas foram forçadas a abandonar as suas casas.

Num comunicado divulgado pela ONU, os crimes contra a humanidade no Burundi ocorrem num contexto de várias violações dos direitos humanos como “execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias, tortura, violência sexual, crueldade, comportamentos desumanos e desaparecimentos forçados”, enumera a Comissão de Inquérito, liderada por Fatsah Ouguergouz. Esta comissão foi criada em Setembro do ano passado, com o objectivo de investigar as violações dos direitos humanos no Burundi.

“Estamos chocados com a grande escala de violência e brutalidade [no Burundi]”, afirmou a Comissão de Inquérito. Para este órgão da ONU, existe “falta de vontade” das autoridades do país em lutar contra a impunidade, o que leva a que os agressores não sejam acusados dos seus crimes, declarou Fatsah Ouguergouz.

Os três investigadores da Comissão de Inquérito apelaram ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para que investiguem “o mais rapidamente possível” os crimes contra a humanidade cometidos neste país africano.

A comissão afirma ainda que a maioria destes crimes são cometidos por “funcionários de alto nível do Governo, dos Serviços Secretos e das autoridades nacionais” e por membros do Imbonerakure – o movimento jovem do partido no poder.

Governo recusa acusações

O Governo do Burundi recusa as acusações de crimes contra a humanidade, acusando a Comissão de Inquérito de serem “mercenários” de uma revolta para “escravizar os países africanos”.

“Eles não são investigadores mas sim mercenários pagos para reforçarem uma narrativa que circula em alguns relatórios de países ocidentais e para pavimentarem o caminho do TPI, o instrumento que está nas mãos do Ocidente utilizado para escravizar os estados africanos”, declarou à AFP o conselheiro sénior do presidente do Burundi, Willy Nyamitwe.

Já no Twitter, Willy Nyamitwe escreveu que os “mercenários” são “pagos para chegarem a conclusões politicamente motivadas e patrocinadas” pela União Europeia.

As conclusões apresentadas pela Comissão de Inquérito resultaram de “uma investigação com vários meses” e de entrevistas a “mais de 500 testemunhas”. “Existe um clima de medo generalizado no Burundi. As vítimas foram ameaçadas, mesmo quando estavam exiladas”, declarou Françoise Hampson, um dos membros desta comissão.

“Nós continuamos a receber informações seguras, credíveis e consistentes que confirmam que estas violações continuam a decorrer no Burundi nos dias de hoje”, garante, acrescentando que, apesar de ocorrerem de forma mais clandestina, “continuam a ser cruéis”.

No ano passado, o Burundi anunciou que iria abandonar o Tribunal Penal Internacional, após este órgão iniciar uma investigação sobre a violência no país depois de Pierre Nkurunziza anunciar a sua recandidatura. O Burundi foi o primeiro país a abandonar a jurisdição do tribunal – retirada que só será oficializada um ano após a decisão – criado em 1998, na cidade de Haia, para julgar crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio.

De acordo com a Organização das Nações Unidas e organizações não-governamentais, entre 500 e 2000 pessoas já foram mortas por confrontos no país.