Ricardo Robles quer 7500 casas municipais a preços acessíveis

Bloco de Esquerda quer financiar oferta de casas com taxa turística, a qual deverá ser aumentada e totalmente dirigida para resolver os problemas criados por esta actividade na vida dos lisboetas.

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Ricardo Robles com Catarina Martins LUSA/MÁRIO CRUZ

Já o tinha dito e esta segunda-feira reiterou-o: a “prioridade das prioridades da cidade é, neste momento, a habitação". E é o primeiro ponto do programa do candidato do Bloco de Esquerda, Ricardo Robles, à câmara de Lisboa, cujo documento arranca com a proposta de “um programa 100% público”, que disponibilizará 7500 casas a preços acessíveis na cidade nos próximos quatro anos. Chama-se “Viver Lisboa”, será um programa público financiado pela autarquia, pela taxa turística e pelo fundo de estabilização da Segurança Social. No total, o financiamento deste programa será de 560 milhões. 

É a alternativa do Bloco ao programa Renda Acessível do actual executivo que Robles considera ser a solução para "não entregar mais casas ao carrossel da especulação imobiliária" que diz ter sido criado, nos últimos anos, pela gestão socialista, reiterando o que já o tinha disto na semana passada, no debate que opôs os principais candidatos à autarquia da capital.

Ainda em matéria de habitação, o Bloco propõe também a criação de uma “quota mínima de 25% de habitação, a custos controlados”, nos prédios que sejam reabilitados ou construídos. Ainda neste âmbito, o candidato bloquista propõe a criação de uma “Bolsa Municipal de Habitação” que deverá “ser alimentada pela aquisição de património” pela autarquia. 

Para financiar parte destas propostas, os bloquistas propõem o aumento de um euro, por noite, da Taxa Turística (actualmente é cobrado um euro por noite nas unidades hoteleiras ou de alojamento local, até ao máximo de sete euros), cuja gestão deve ficar a cargo da autarquia. “No ano passado, esta taxa rendeu 15 milhões de euros”, lembrou Ricardo Robles, sugerindo que estes montantes devem ser aplicados para corrigir “os problemas causados pelo turismo, em particular na habitação”.

No que respeita ao alojamento local, Robles admite que a “autarquia carece de um Plano Especial de Uso Turístico da Cidade”, o que tem permitido à indústria hoteleira transformar “centenas de prédios de habitação em hotéis” e o agravamento da “especulação sobre as casas disponíveis”. Por isso, o bloquista admite a necessidade de limitar “o licenciamento de novas unidades hoteleiras” em certas zonas do centro da cidade. E propõe ainda a criação de um gabinete municipal “de apoio e fiscalização do Alojamento Local”, responsável por responder a queixas de moradores e por “aplicar multas” ou mesmo “retirar licenças” em caso de reincidência de infracções. 

Ao longo de 20 páginas, o programa, intitulado Prioridades para Lisboa, cidade partilhada, deixa claro que os transportes públicos são, a par da habitação, outros dos pilares das apostas do Bloco de Esquerda, aos quais dedicou boa parte da sua intervenção. No âmbito dos transportes, começou por elencar a necessidade de reforçar o serviço da Carris, com mais autocarros e eléctricos: estender o eléctrico 15 da Praça da Figueira ao Parque das Nações e “iniciar a coroa circular Norte, ligando o aeroporto a Algés”. E aumentar as faixas prioritárias Bus na cidade. 

Quanto ao Metro, o Bloco de Esquerda rejeita a proposta de linha circular, que já está aprovada pelo Governo, e que prevê a ligação do Rato ao Cais do Sodré. Por isso, a proposta bloquista é a de que se invista antes na expansão da rede para a zona ocidental da cidade como Campolide, Campo de Ourique, Alcântara, Ajuda e Belém. Uma zona que diz estar “mal servida e esquecida”. 

Ricardo Robles defende ainda a participação “activa” da câmara na gestão do metropolitano, através de uma "parceria pública-pública entre o município e o Estado central", destacando a “necessidade de ligação da linha de Cascais à linha de cintura em Alcântara, de forma a assegurar uma alternativa eficaz no acesso ao centro e zona oriental da cidade”. Ainda no plano dos transportes, o Bloco defende a criação de um “passe gratuito para a população sénior, desempregada e estudantil”. 

No que toca ao “problema crónico” do estacionamento, o bloquista admite que a câmara “deve desenvolver parcerias com os concelhos vizinhos e com as empresas de transporte colectivo, tendo em vista a construção de parques de estacionamento gratuitos” às portas da cidade “com acesso directo às redes de transporte de autocarro ou metro”, evitando assim a entrada de milhares de carros na cidade. 

Pondo a tónica na sustentabilidade, o Bloco propõe ainda a criação de uma “rede de car sharing” (partilha de carros) municipal com carros eléctricos. No que toca à promoção das bicicletas como meio de transporte na cidade, é proposta a criação de uma “programa de ensino de condução de bicicleta em todas as escolas até ao 6.º ano de escolaridade”, assim como a “substituição dos pilaretes por estacionamento para bicicletas”. 

No programa apresentado esta segunda-feira no Museu da Cidade, em Lisboa., constam ainda propostas de índole cultural, como a criação de um “Passe Cultural”, para entradas "a custos acessíveis" em teatros, museus e salas de espectáculo. Assim como a criação de salas de consumo assistido, conhecidas por salas de chuto, ou de unidades móveis, articuladas com associações que trabalham com dependências. E ainda a abertura de um “Centro Municipal de Acolhimento e Cidadania LGBT+” para “promover os direitos humanos, acolher vítimas de discriminação e violência, prestar apoio social e psicológico e disponibilizar aconselhamento jurídico”.