Agressões sexuais dentro das prisões? “É uma situação que normalmente os reclusos omitem”

Não têm significado estatístico as situações de sexo forçado que chegam à Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Os reclusos “mais femininos” são as vítimas predilectas
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Os reclusos “mais femininos” são as vítimas predilectas PAULO RICCA / PUBLICO

As agressões sexuais intramuros fazem parte do imaginário colectivo, mas é muitíssimo raro serem alvo de notícia. Há mesmo sexo forçado dentro das prisões portuguesas? As queixas são residuais, atesta a Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP). O silêncio impõe-se.

A tese de mestrado Homens ‘verdadeiros’ não fazem sexo na prisão: vivências da sexualidade na reclusão, que Ricardo Silva defendeu em 2016 na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, traz alguns dados sobre o assunto. Dez dos 16 homens que entrevistou em profundidade relataram episódios de violência sexual. “Puseram uma garrafa de 33 cl no ânus de uma pessoa e meteram na Net”, narrou um deles. “Aqui há dias, uma pessoa foi agredida por um chavalo de 30 anos. Ele tem 60. Ele estava na cela. O homem debruçado em cima da mesa e [o outro] começou a apalpar.”

 “As situações de sexo forçado são consideradas ilícitos criminais e como tal tratadas, pelo que sempre que chegam ao conhecimento dos serviços, formal ou informalmente, indícios de que uma situação dessas possa ter ocorrido, para além do processo interno, é feita comunicação ao Ministério Público”, explica, por email, a DGRSP. As ocorrências que lhes chegam às mãos “não têm significado estatístico”.

“Isso é uma situação que normalmente os reclusos omitem”, explicou Jorge Alves, presidente do Sindicato do Corpo da Guarda. Entram em jogo factores diversos como, por exemplo, a personalidade, as relações dentro da prisão, a crença no sistema de justiça, a subcultura prisional. “Não conhecemos a não ser as situações mais desesperadas, que levam a pessoa a desabafar com alguém.”

O silêncio é de ouro dentro das prisões. Há um código de conduta informal a que cada um tem de se ajustar. “Cumpre a tua pena”, isto é, mete-te na tua vida. “Não sejas chibo”, isto é, não sejas denunciante. “Não mostres fraqueza”, isto é, aparenta que és perigoso.

A agressão sexual nem sempre corresponde a busca de prazer, pode ser uma  forma de retaliação. Dentro daquele sistema de valores está uma certa legitimação das agressões a pessoas que cometeram crimes sexuais. Há quem consiga cumprir a pena sem que os outros saibam o que os empurrou para ali, mas o segredo pode ser descoberto a qualquer momento, por exemplo, através de notícias publicadas pelos órgãos de comunicação. Já para prevenir este tipo de ocorrências, diversas cadeias optam por pôr estes reclusos à parte.

A Jorge Alves ocorrem apenas dois casos concretos. Em 2013, no Estabelecimento Prisional da Carregueira, um homem, de 40 anos, foi violado com um pau de vassoura por três homens durante três dias. Quando começaram a atacá-lo, terão julgado estar perante um agressor sexual. Os guardas estranharam o facto de aquele recluso não sair da cela nem sequer para comer. Em 2014, no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, um rapaz de 20 anos foi violado pelo colega de cela sob ameaça de faca. Mal as portas foram abertas, pediu para falar com o chefe de guardas e denunciou a investida.

O stress é elevado intramuros. Não é só a privação da liberdade, da família, de relacionamentos heterossexuais, de certos bens e serviços. É também a sensação de insegurança, apesar de todas as grades e guardas. De acordo com a DGRSP, foram apreendidas 61 armas brancas em 2016, 52 em 2015, 101, em 2014, 61 em 2013, 104 em 2012. Qualquer coisa se pode transformar numa arma: meias, cordões, lâminas de barbear, ossos, escovas de dentes, canetas, lápis, cabos de vassoura.

Os que falaram em agressão sexual com Ricardo Silva afiançam que os reclusos percebidos como mais femininos são as vítimas predilectas. O seu entendimento do que é “feminino” requer algum cuidado. É que, segundo Ricardo Silva, para isso basta-lhes que alguém seja homossexual ou tenha práticas homossexuais.

A Associação ILGA Portugal – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo (LGBTI), que tem um serviço de apoio em Lisboa, não recebeu qualquer pedido de ajuda relacionado com agressões sexuais dentro das prisões. A Associação Plano I, que também tem um centro de atendimento para a população LGBTI em Matosinhos, tão-pouco.

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