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O presidente da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), a central de compras estatal para a área da saúde, quer seguir o exemplo da “plataforma da transparência” gerida pela Autoridade Nacional do Medicamento  (Infarmed) e divulgar todos os patrocínios recebidos para visitas técnicas e participações em eventos tecnológicos no estrangeiro, especificando quem foi, as empresas que convidaram e os valores envolvidos.

Criada em 2013, a plataforma da transparência do Infarmed permite consultar online os patrocínios e apoios concedidos pela indústria farmacêutica a profissionais de saúde, sociedades médicas, associações de doentes e até a hospitais públicos. Obrigatório por lei, este registo que permite detectar eventuais conflitos de interesses somou, entre Fevereiro de 2013 e Fevereiro de 2016 (último balanço global feito pela tutela), mais de 159 milhões de euros em patrocínios declarados.

“Estamos a pensar começar a fazer isto nas próximas semanas para dissipar dúvidas e dar o exemplo de transparência máxima”, explica o presidente do conselho de administração da SPMS, Henrique Martins, que pôs o lugar à disposição, na sequência da divulgação da viagem  à China de cinco outros dirigentes e funcionários da central de compras, numa visita a convite da Huawei e que foi paga pela NOS, em 2015. 

Além de Henrique Martins, os cinco quadros da SPMS envolvidos puseram o lugar à disposição, quando a notícia do Expresso foi publicada no sábado. Mas, na segunda-feira, o ministro da Saúde disse que ia aguardar pelas conclusões da averiguação pedida com urgência à Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) para decidir se aceita ou não os pedidos de demissão. 

Henrique Martins defende agora que deveriam ser as próprias empresas tecnológicas a divulgar os patrocínios e adianta que há algumas que até estariam dispostas a avançar neste sentido, caso esta atitude fosse generalizada. “Se a comunicação social tratasse este assunto de uma forma equilibrada e séria tornar-se-ia evidente que não foram só cinco as pessoas a participar em visitas deste tipo. São muitas pessoas”, enfatiza, frisando que houve “altos dirigentes de vários ministérios” a integrar comitivas em visitas deste tipo ao longo dos anos, o que “pode ser consultado online, por exemplo no Facebook de alguns”. 

Num “esclarecimento” e “direito de resposta” publicado no site da SPMS esta semana, o conselho de administração da SPMS lamenta que se tenha passado a ideia de que tais práticas “só ocorreram com colaboradores” da central de compras. E adianta que, além da viagem à China em 2015, que serviu para visitar o Zheng Zhou Hospital, “um dos maiores hospitais do mundo com competências em telessaúde”, houve “participações institucionais” de dirigentes e colaboradores da SPMS em sucessivas edições do Open World San Francisco (Oracle), em 2015 (cinco participantes), 2013 (três), no ano seguinte (um ), e ainda em 2016 (seis participantes, entre os quais um membro do conselho de administração, tendo quatro deslocações sido suportadas pela SPMS). A participação de 2016, frisam, mereceu mesmo a aprovação “no circuito da saúde na Secretaria de Estado de Saúde”. 

A partir de Setembro passado, quando foi publicado o código de conduta do XXI Governo Constitucional, na sequência da polémica das viagens pagas pela Galp a políticos para irem a jogos do Euro, os governantes e membros dos gabinetes ministeriais deixaram de poder aceitar ofertas superiores a 150 euros, mas Henrique Martins nota que o código prevê excepções a esta regra, caso fique provado “o superior interesse público”.

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