UGT acusa Governo de desvalorizar sindicatos e ameaça com greve na função pública

Fesap envia carta a Mário Centeno a pedir reunião urgente para negociar descongelamento e Orçamento para 2018.

José Abraão, dirigente da Fesap, lamenta que o Governo dê prioridade à negociaçã ocom os partidos que o apoiam no Parlamento
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José Abraão, dirigente da Fesap, lamenta que o Governo dê prioridade à negociaçã ocom os partidos que o apoiam no Parlamento Enric Vives-Rubio

A Federação de Sindicatos para a Administração Pública (Fesap), que junta mais de três dezenas de sindicatos da UGT, enviou nesta quarta-feira uma carta ao ministro das Finanças a pedir uma reunião urgente para discutir o descongelamento das carreiras e o Orçamento do Estado para o próximo ano. Se a resposta não chegar, a estrutura admite avançar para a greve.

A gota de água para esta tomada de posição foi a aprovação, na semana passada, do regime extraordinário das reformas antecipadas - que inclui alterações ao estatuto da aposentação sem que os sindicatos da função pública tenham sido consultados - e as notícias sobre a forma como o Governo pretende descongelar as progressões na carreira que têm saído dos encontros com os partidos que apoiam o executivo no Parlamento.

“O Governo desvaloriza o papel dos sindicatos e não respeita a lei da negociação colectiva, nem os compromissos assumidos”, lamenta José Abraão, coordenador da Fesap, lembrando que foi acordado com a anterior secretária de Estado um calendário negocial e que “não é claro” se é vontade do executivo respeitá-lo. “O que importa é negociar com os partidos”, ironiza o dirigente, lamentando que não sejam chamados para discutir temas que por lei têm de ser negociados com os representantes dos trabalhadores.

Na carta que enviou a Mário Centeno, a federação vai mais longe e acusa o Governo de fazer tábua rasa do acordo e de não dar sinais de que quer honrar os compromissos assumidos.

A pasta da Administração Pública passou, na sequência da remodelação do Governo feita em Julho, para as mãos de Fátima Fonseca que, segundo o sindicato, prometeu enviar um novo calendário negocial na primeira quinzena de Agosto, mas até agora não foram contactados nem há qualquer reunião agendada.

Por outro lado, os sindicatos também estão à espera de conhecer o resultado do levantamento pedido aos serviços sobre o número de trabalhadores em condições de progredir em 2018 e os custos associados à medida. Os dados deviam ter sido apresentados num encontro marcado para 26 de Julho com os representantes dos trabalhadores, mas com a mudança de secretárias de Estado acabou por não acontecer.

Caso o ministro não dê uma resposta ou se limite a informar os sindicatos das medidas já decididas, sem margem para negociar, a Fesap não afasta avançar para a luta. “Estamos muito disponíveis para a luta se não houver negociações até porque temos uma greve que foi aprovada no congresso da UGT”, alerta José Abraão.

A Frente Comum está a fazer um compasso de espera dado que a secretária de Estado tomou posse em Julho e espera que a reunião seja agendada na primeira quinzena de Setembro. Mas a dirigente Ana Avoila receia que mais uma vez o Governo “vai violar a lei da negociação”, apresentando aos sindicatos propostas já fechadas.

Também Helena Rodrigues, dirigente do Sindicato dos Quadros Técnico do Estado acredita que o processo negocial vai decorrer em Setembro.

Questionado pelo PÚBLICO sobre quando prevê dar início às negociações com os sindicatos, fonte oficial do Ministério das Finanças respondeu que não iria comentar essas reuniões nem o seu agendamento “porque estão enquadradas no OE para 2018”.