Opinião

Uma década gloriosa para António Costa

O país endividado até à medula parece pronto para se deleitar com um novo ciclo de obras públicas.

O cumprimento de uma simples legislatura já não cabe na ambição de António Costa. No seu longo discurso na Pontinha, no fim-de-semana passado, o primeiro-ministro desfez as vestes do líder circunstancial, vestiu a pele do estadista e rasgou os horizontes do país para os próximos dez anos. A mudança da perspectiva é muito mais do que uma declaração adaptada ao momento: é todo um programa. O primeiro-ministro que chegou ao poder depois de o seu partido ter ficado em segundo lugar nas eleições, o líder frágil que embarcou na aventura incerta de governar com parceiros historicamente rivais acumulou músculo para deixar de se preocupar com a mercearia do quotidiano e ganhou confiança para meter as mãos na construção do futuro. Mais do que o homem que “virou a página à austeridade” e recolocou o país na senda das contas estáveis e da economia a crescer, António Costa começa a ver-se imortalizado num pedestal com o braço a apontar o lustro do Portugal que se reergueu dos escombros da troika.

Ninguém esperaria grandes novidades de um discurso de fim de Verão. Seria normal aguardar palavras, ideias ou afectos carregados de propaganda, porque em causa estava em primeiro lugar um abraço às hostes socialistas e um chega para lá aos adversários. Ninguém estranharia uma ou outra promessa a inscrever no Orçamento do Estado ou um gesto de afago à função pública. Mas António Costa foi muito para lá da tradição. Num ápice, o Governo que falhou clamorosamente no combate aos incêndios florestais do Verão fez o reset de todos os seus males e, com galhardia, diz-se capaz de convergir com os parceiros mais ricos da União Europeia. O país endividado até à medula parece pronto para se deleitar com um novo ciclo de obras públicas. O tesouro que dá para as pagar as contas públicas com um défice marginal apenas à custa de enormes apertos na despesa pública – ou pela conjuntura externa excepcional -, está aí pronto para distribuir IRS, pensões ou progressões nas carreiras do pessoal do Estado em nome de “uma mudança de políticas”.

Já vivemos na nossa existência pelo menos uma vez este clima morno baseado na profecia de um futuro risonho baseado no devaneio do desejo. Na segunda metade dos anos 90, quando Portugal começava a esgotar a sua energia e o efeito do choque da Europa e dava sinais de derrapar, ouviam-se a cada passo os gurus do optimismo a garantirem que, no prazo de uma geração, seríamos tão ricos como a rica Alemanha. Na segunda metade dos anos 2000, quando o Governo Sócrates dizia ter o défice controlado e apostava na inovação e no conhecimento, havia quem prenunciasse uma transformação por decreto de uma sociedade com fortes laivos de arcaísmo num modelo de ciência capaz de fazer corar a Suécia de inveja. Deu no que deu. No alheamento, na passividade, no torpor, no endividamento, na corrupção ou na criação ou reforço das velhas redes clientelares que adoram governos refastelados e autocomplacentes.

O Portugal que ardeu, o Portugal que conserva dos mais baixos índices de produtividade da Europa, o país que tem uma economia em desenvolvimento incapaz de pagar o seu estado social do primeiríssimo mundo, a extensão do trabalho precário, mal remunerado e mal pago ou o universo das empresas sem margens para investir não cabem no augúrio da convergência decretado por António Costa. Mais do que palavras e despesa pública, o combate a essas amarras do atraso exigem trabalho, disciplina, um Estado amigo da iniciativa privada, uma fiscalidade incentivadora do risco e do investimento, um discurso realista e exigente ou um caldo de cultura política capaz de atrair mais capitais estrangeiros.

É bom que um primeiro-ministro fale do futuro e o faça com convicção e confiança. É bom que António Costa sublinhe a importância da educação e da ciência, uma feliz recuperação das políticas de Mariano Gago que, ao contrário do que a direita neoliberal apregoava, foram decisivas para que a agricultura, a têxtil ou o calçado sejam o que são hoje. É importante que se destaque a urgência de um compromisso político para as obras públicas ou para o próximo ciclo dos fundos estruturais da União Europeia – embora esse apelo soe a falso no meio de críticas infundadas a Pedro Passos Coelho sobre a sua avaliação dos bombeiros ou remoques “àquela senhora” do CDS. Essas apologias, porém, arriscam-se a exprimir apenas ideais abstractos e intemporais. Como na década perdida de Durão/Santana/Sócrates, em que Portugal acumulou o terceiro lugar mundial entre as economias que menos cresceram, o país volta a distender-se e a dedicar-se aos milagres. Não há cura para recidivas assim.

Envolto nas discussões sobre a ideologia do género que fazem emergir o vazio de uma elite jactante e distante do mundo real, amparado numa reforma florestal que nasce já ultrapassada pela dimensão dos incêndios, o Governo sente necessidade do futuro para, como se dizia no salazarismo, “viver habitualmente”. Criar despesa certa sem nos preocuparmos na receita incerta é, afinal, uma das grandes tradições nacionais. Agora com uma justificação suplementar: a “devolução dos rendimentos” é o esqueleto que mantém a estabilidade política. António Costa pedala uma bicicleta empurrada por Catarina Martins e por Jerónimo de Sousa e a despesa pública é o combustível que os alimenta. Nada parece existir para lá dessa necessidade, a não ser um rancor visceral a Passos Coelho. António Costa e o ministro das Finanças têm sabido com mérito controlar a dose de combustível que o Estado distribui. Mas governar parece ser cada vez mais a gestão de trunfos eleitorais.   

Concebida para resistir o tempo possível, a actual solução de Governo está presa à sua transitoriedade original e dificilmente poderá projectar o país para tempo algum a não ser o do quotidiano. Nem o “optimismo crónico e às vezes ligeiramente irritante” de António Costa chega para apagar a imagem de que é um primeiro-ministro limitado pela sua minoria no Parlamento e pela necessidade de negociar com partidos que, na economia pelo menos, falam uma língua diferente. O modelo poupa-nos à instabilidade política, o que é uma dádiva, mas não dá para muito mais. O equilíbrio entre as pressões de Bruxelas e as exigências dos seus parceiros obriga a que o imediatismo tenha prioridade sobre a visão a prazo. Com greves como a da Autoeuropa, com palavras como investimento, risco, exportação, competitividade ou produtividade cada vez mais distantes do quotidiano, vai-se vivendo um dia de cada vez. O diabo, é certo, não está ao virar da esquina, mas foi num manto de lassidão assim que o défice, a dívida e a troika encontraram o ecossistema ideal para prosperar.