Segurança: Uma prioridade europeia

Os terroristas não ficam de braços cruzados, e nós também não devemos fazê-lo. Quando tomamos medidas enérgicas contra uma forma de terror, os terroristas encontraram outras. Adaptam-se às evoluções tecnológicas e às novas tendências, e devemos fazer o mesmo.

Na semana passada, a Europa foi, uma vez mais, atingida pelo terror. Em Barcelona e Cambrils (Espanha), e em Turku (Finlândia), os atentados mataram e feriram cidadãos oriundos de todo o continente e de todo o mundo. Estes tristes acontecimentos recordam-nos que, hoje em dia, nenhum lugar da Europa está imune e nenhum país está a salvo.

Independentemente dos meios utilizados, não há nada de nobre nestes atos de cobardia, e não pode haver qualquer justificação para estes assassinatos e violência.

Confrontados com estas ameaças, os cidadãos esperam de nós, e com razão, algo mais do que uma mera condenação depois dos factos. Garantir a segurança da população é uma tarefa primordial de qualquer governo, e é também, certamente, uma prioridade da atual Comissão Europeia. Não podemos prometer que estes atentados não voltarão a acontecer. Gostaríamos de poder fazê-lo, mas neste, como noutros domínios, o «risco zero» não existe. O que podemos fazer é criar cada vez mais dificuldades para aqueles que procuram cometer assassinatos e atrocidades.

Os terroristas precisam de armas. Novas leis da UE, acordadas no início deste ano, restringem a posse de armas, colmatando assim as lacunas tão tragicamente exploradas há quase dois anos em Paris. Ao mesmo tempo, continuamos a intensificar a nossa luta contra o tráfico ilegal através de rotas como a dos Balcãs. Também reforçámos os controlos dos materiais utilizados para fabricar explosivos artesanais.

Os terroristas precisam de dinheiro. Em dezembro passado, propusemos novas formas de lutar contra o branqueamento de capitais, a fim de reforçar os controlos sobre os movimentos ilícitos de dinheiro líquido e de congelar e confiscar os bens dos criminosos e terroristas suspeitos ou condenados.

E os terroristas precisam de circular. Estamos a dificultar-lhes os movimentos. Desde abril passado, todos aqueles que pretendam entrar ou sair do espaço Schengen da UE são sujeitos a novos controlos de segurança. Os países partilharão informações sobre os viajantes que voam para a Europa, a partir da Europa ou no seu interior, ao abrigo das novas normas da UE sobre registos de identificação dos passageiros acordadas em abril de 2016, se bem que muitos países da UE tenham ainda de acelerar a transposição destas normas. Em conformidade com as nossas propostas relativas a um sistema de informação e autorização de viagem da UE, quem pretenda visitar a UE será sujeito a controlos antes mesmo de entrar no território europeu. Por último, estamos a trabalhar para melhorar a comunicação entre as diferentes bases de dados de informação policial europeias, a fim de tornar mais difícil para os terroristas assumirem identidades diferentes em diferentes países ou escaparem às malhas dos controlos.

Os terroristas não ficam de braços cruzados, e nós também não devemos fazê-lo. Quando tomamos medidas enérgicas contra uma forma de terror, os terroristas encontraram outras. Adaptam-se às evoluções tecnológicas e às novas tendências, e devemos fazer o mesmo.

Por isso, também tomamos medidas a montante, a fim de fazer face à radicalização. As redes da UE ajudam os profissionais nacionais a aprender uns com os outros e a apoiar quem, na linha da frente, combate a radicalização nas nossas comunidades. O Fórum Internet da UE, que agrupa empresas da Internet e autoridades nacionais, combate a radicalização em linha. Cerca de 90 % dos conteúdos terroristas detetados pela Europol são suprimidos da Internet; estamos a trabalhar com as empresas do setor para tornar a deteção mais automática. Uma legislação antiterrorista da UE mais severa significa que quem viajar para a Síria para combater nas fileiras do Daesh, ou quem receber treino terrorista, é passível de ação penal.

A Comissão está a colaborar com as autoridades nacionais e locais com vista a identificar e divulgar as melhores práticas de proteção dos chamados «alvos vulneráveis», tais como os espaços públicos, aeroportos, estações, escolas e hospitais. Em setembro, encontrar-me-ei com os dirigentes municipais de toda a região euro-mediterrânica, que se reunirão em Nice com vista a intensificar os seus esforços para combater a radicalização e proteger os seus cidadãos.

Não é a primeira vez que a Europa enfrenta uma ameaça terrorista. Nas últimas décadas, fomos vítimas do Grupo Baader-Meinhof, das Brigadas Vermelhas, da ETA e do IRA. No entanto, hoje a ameaça é mais global. Visa o nosso modo de vida europeu, procura dividir as nossas comunidades e pôr em causa os nossos valores.

Em matéria de segurança, as autoridades nacionais continuam a ser responsáveis em primeira linha e a estar na linha da frente da defesa. Mas a UE pode prestar – e presta – um apoio significativo, melhorando a partilha de informações sobre potenciais ameaças, intensificando a cooperação e reduzindo a margem de que o terrorismo dispõe para prosperar e propagar-se.

Quando o terrorismo ataca, os cidadãos de toda a Europa manifestam a sua compaixão pelas vítimas e a sua repulsa pela visão niilista dos atacantes: Je Suis Paris, I Am London, No tinc por. Devemos demonstrar esta mesma solidariedade e determinação redobrando os nossos esforços a nível local, nacional e europeu para derrotar aqueles que procuram destruir-nos.
 

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