Justiça espanhola ordena libertação de escritor detido a pedido da Turquia

Hamza Yalçin, com nacionalidade alemã, é um crítico de Erdogan e conhecido defensor dos direitos humanos. Foi detido sábado em Granada em cumprimento de mandado de captura emitido por Ancara.

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Akhanli foi detido em 2010 quando regressou à Turquia após vários anos exilado na Alemanha Tolga Bozoglu/Reuters

A Audiência Nacional, a mais alta instância judicial de Espanha, ordenou a libertação do escritor alemão de origem turca Dogan Akhanli, detido na véspera em Granada em cumprimento de um mandado de captura emitido por Ancara, por alegada ligação a um “grupo armado terrorista”. Na prisão continua o jornalista Hamza Yalçin, com passaporte sueco, detido no início do mês também a pedido das autoridades turcas.

Akhanli fugiu para a Alemanha no início da década de 1990, depois de passar alguns anos na prisão por oposição ao regime militar que então governava o país. Residente desde então em Colónia e detentor de cidadania alemã, é um conhecido defensor dos direitos humanos e do reconhecimento, por parte das autoridades turcas, do genocídio da população arménia perpetrado pelo Exército otamano em 1915, durante I Guerra Mundial – temas que fizeram dele um inimigo do Governo liderado pelo Presidente Recep Tayyip Erdogan.

Em 2010, num breve regresso à Turquia, foi detido e acusado de envolvimento num roubo com homicídio, que a sua defesa garante ter sido cometido quando ele não se encontrava no país. Foi absolvido das acusações, mas o julgamento viria a ser anulado em 2013, voltando desde então a ser procurado por Ancara, que o acusa agora de “pertença a um grupo armado terrorista”.

Detido na madrugada de sábado num hotel de Granada, em resposta a um “alerta vermelho” enviado pela Interpol às autoridades espanholas, foi presente este domingo ao juiz Fernando Andreu, da Audiência Nacional, que ordenou a sua libertação. Ainda assim, revelou o seu advogado, citado pelo jornal El País, Akhanli deve permanecer no país até haver uma decisão sobre o seu pedido de extradição.

O Governo alemão não comentou a concretização do mandado de captura, que acontece depois de em Fevereiro Ancara ter detido o jornalista turco-alemão Deniz Yucel, que trabalhava para a revista Die Welt, acusado de difundir “propaganda terrorista”. O caso azedou ainda mais as relações entre Ancara e Berlim, que acusa Erdogan de a pretexto da tentativa de golpe de Estado de 2016 perseguir opositores e vozes incómodas.

O mandado de captura contra Akhanli mostra como o Presidente turco se prepara “para estender o seu poder para lá das fronteiras do país” e “intimidar e perseguir [os seus críticos] pelo mundo”, disse à BBC Volker Beck, deputado dos Verdes no Parlamento de Berlim.

A justiça espanhola tem também entre mãos o pedido de extradição do jornalista  Hamza Yalçin Yalçin, detido em Barcelona a 3 de Agosto, em resposta a um mandado de captura internacional emitido em Abril pela Turquia, onde é acusado de manter “vínculos terroristas” com um grupo de extrema-esquerda e de insultos ao Presidente num artigo que escreveu para uma revista local.

Exilado na Suécia desde 1987, o jornalista e escritor alega que corre o risco de ser executado na Turquia, onde pendem sobre eles duas condenações à pena de morte. Apesar de abolida em 2004, Erdogan tem por várias vezes ameaçado repor a pena de morte, em resposta à tentativa de golpe de Estado.

Ao contrário de Akhanli, o juiz da Audiência Nacional decidiu que Yalçin deve aguardar o correr do processo de extradição na prisão, alegando risco de fuga, decisão que foi denunciada por várias organizações de defesa dos direitos humanos.  

Notícia corrigida, alterando a data do genocídio arménio.

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