Função pública pode deixar alçada das Finanças em 2019

Orgânica do Governo mudará, se PS ganhar legislativas daqui a dois anos.

Administração pública passaria da tutela de Mário Centeno para a de Maria Manuel Leitão Marques
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Administração pública passaria da tutela de Mário Centeno para a de Maria Manuel Leitão Marques NFS - Nuno Ferreira Santos

Se o PS ganhar as eleições legislativas de 2019 e vier a constituir novo governo, a tutela ministerial sobre a área da administração pública deverá sair das Finanças e passar para a Presidência do Conselho de Ministros, soube o PÚBLICO junto de um responsável do Governo.

O objectivo é valorizar a dimensão humana e profissional da administração pública e fazer com que os trabalhadores públicos deixem de ser olhados apenas como números e como uma área do Estado em que é possível cortar despesa.

De acordo com o mesmo responsável socialista, "a Secretaria de Estado da Administração Pública faz sentido e ficaria bem na Presidência do Conselho de Ministros em conjunto com a da Modernização Administrativa". Em termos da actual orgânica do Governo, em vez de estar na dependência do ministro Mário Centeno, passaria a estar na dependência da ministra Maria Manuel Leitão Marques.

Isso permitiria, prossegue o mesmo responsável governativo, que “a gestão administrativa fosse olhada mais como um assunto de gestão de recursos humanos e menos como uma questão de gestão financeira”. A mudança permitiria uma aposta na valorização das carreiras profissionais no Estado e seria um sinal de “dignificação” dos funcionários públicos.

A dependência da Secretaria de Estado da Administração Pública do Ministério das Finanças é a razão pela qual hoje em dia todas as negociações salariais do Estado dependem do Ministério das Finanças, explicou o mesmo responsável ao PÚBLICO.