Entre condenados e aguardar julgamento, 45 pessoas estão presas por incêndio florestal

No ano passado, houve quase 10 mil inquéritos para investigar eventuais crimes de incêndio florestal. E 141 acusações.

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MIGUEL A. LOPES/LUSA

Já se encontrava sujeito à obrigação de se apresentar periodicamente no Posto Territorial de Felgueiras, como medida de coacção pelo crime de incêndio florestal. Mas há dias foi surpreendido por um familiar a tentar atear um fogo. A GNR foi chamada. Foi detido na sexta-feira. E ficou em prisão preventiva. Na véspera, a Polícia Judiciária detivera outro homem, um pintor da construção civil, também com antecedentes pelo mesmo crime. Desta vez, terá provocado um fogo numa zona de pasto, com um isqueiro — as chamas chegaram a pôr em perigo habitações e instalações industriais.

Não são casos únicos. Este ano foram detidas pela Polícia Judiciária 60 pessoas por suspeita de atearem fogos a florestas (no ano passado, até ao início de Agosto, tinham sido 21). E há pelo menos mais um suspeito que já tinha cumprido pena por incêndio e que foi detido no início de Julho por se suspeitar de que ateou fogo a uma zona de pinheiros e eucaliptos em Avelãs de Caminho, na Anadia. As chamas puseram em risco fábricas e habitações. Com condenações anteriores, incluindo prisão efectiva, estava sob efeito de álcool no momento do delito. Tem 46 anos. Não se lhe conhece ocupação profissional definida.

Dados fornecidos ao PÚBLICO pela Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais dão conta de que, até 10 de Agosto, se encontravam detidos, por terem sido já condenados ou por esperarem julgamento, 45 indivíduos acusados de incêndio florestal e outras 96 pessoas acusadas por crimes previstos no artigo 272 do Código Penal (incêndios em edifícios, explosões e outras condutas especialmente perigosas), num total de 141 reclusos.

Já no final de Dezembro de 2016, encontravam-se presos, depois de condenação, 113 pessoas pelo crime de incêndio florestal ou outro tipo de fogos.

A reincidência não é assim tão pouco comum. Segundo um estudo de 2013 que visava traçar o perfil dos incendiários, e que foi coordenado por Cristina Soeiro, responsável pelo Gabinete de Psicologia e Selecção da Escola de Polícia Judiciária, 13% dos que então se encontravam detidos por fogo posto eram reincidentes.

Dez mil inquéritos

Todos os anos são abertos milhares de inquéritos por suspeita de crime de incêndio florestal, cometido na forma dolosa ou negligente. No ano passado, faz saber a Procuradoria-Geral da República, iniciaram-se 9955 inquéritos para investigação da eventual prática deste crime (no ano anterior tinham sido 11.300). “Findaram 141 por acusação e 9650 por arquivamento, tendo sido aplicado o instituto da suspensão provisória do processo em 501 inquéritos”  — nestes casos, são acordadas com o arguido regras que este tem de cumprir; se não o fizer, é deduzida acusação.

O maior número de inquéritos iniciados registou-se nas comarcas de Porto Este (1481), Braga (1315), Vila Real (894), Porto (797) e Santarém (687). E o maior número de acusações deduzidas teve lugar nas comarcas de Santarém (17), Viseu (17), Braga (13), Vila Real (13) e Castelo Branco (9).

A maioria dos suspeitos detidos este ano pela PJ não tem ocupação profissional, mas entre eles está um bombeiro, dois ex-bombeiros e ainda um sapador florestal da Sertã que, depois de atear os fogos, se apresentava para os combater. com Ana Henriques e Margarida David Cardoso