Ministério diz que já pagou as actividades extracurriculares

Associações de pais sublinham que transferências deviam ter sido efectuadas em Junho. Em causa estarão dois milhões de euros, segundo a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação.

Foto
ADRIANO MIRANDA

O Ministério da Educação garante que transferiu o valor relativo às actividades extracurriculares em atraso. Em causa está a terceira tranche do montante a transferir pela tutela para as entidades promotoras das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) do primeiro ciclo de escolaridade. Entre essas entidades estão associações de pais e encarregados de educação e instituições particulares de solidariedade social.

Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Educação respondeu através do gabinete de comunicação que “já foram feitas todas as transferências” das verbas. Agora é uma questão de aguardar entre 24 e 48 horas para que a transferência bancária se materialize, acrescentou.

O presidente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), Rui Martins, confirma que já teve a indicação de que os pagamentos estariam a chegar.

O responsável refere que o número de entidades afectadas pelo atraso no pagamento ronda as 700 em todo o país, sendo que destas 96 são associações de pais. Rui Martins sublinha ainda que o valor da dívida às associações de pais é “significativo”, uma vez que atinge os dois milhões de euros, e realça que “o reembolso deveria ter sido feito em Junho”. O ministério não confirma estes números. 

No final de Julho, as organizações que representam os pais denunciaram a situação e na semana passada foi a vez de a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) exigir o “imediato desbloqueamento” das verbas.

O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), Jorge Ascenção, afirma que ainda não tem informações sobre o pagamento, sendo que a ultima vez que tentou obter esclarecimentos junto da tutela foi há cerca de uma semana. “Não é compreensível esta dificuldade no pagamento”, considera.

Os promotores receberam a notícia de que deveriam apresentar as candidaturas às AEC do próximo ano numa altura em que ainda não receberam a última tranche relativa ao ano passado, aponta. Sublinhando que as associações de pais que prestam este serviço são uma minoria, o atraso no pagamento, recorda Jorge Ascenção, pode “ter impacto nas actividades do próximo ano lectivo”.

Rui Martins lembra ainda que, por natureza, as associações de pais têm uma “estrutura financeira débil” e que, sem as transferências do ministério, “não têm como pagar a quem já lhes prestou o serviço”. A Fenprof reclamava a transferência das verbas como forma de “garantir o pagamento dos parcos salários devidos aos docentes que, de forma absolutamente precária, exercem actividade naquele âmbito”.