Proibição de deputados terem dupla cidadania faz estragos na política australiana

Vice-primeiro-ministro é o quarto político cuja dupla nacionalidade é descoberta nas últimas semanas. Se se demitir, poderá haver novas eleições

Barnaby Joyce diz que não fazia ideia da sua segunda nacionalidade neozelandesa
Foto
Barnaby Joyce diz que não fazia ideia da sua segunda nacionalidade neozelandesa LUKAS COCH/Epa

O vice-primeiro-ministro australiano, Barnaby Joyce, poderá ser a mais recente vítima de uma regra que impede cidadãos australianos com dupla nacionalidade serem eleitos para o Parlamento. O caso de Joyce, líder do partido minoritário da coligação de centro-direita no poder, é especialmente problemático porque se se demitir, o actual Governo fica sem a sua maioria parlamentar.

Analistas dizem que se isso acontecer o mais provável é que haja eleições antecipadas. “Penso que se Joyce for obrigado a sair, [o primeiro-ministro Malcolm] Turnbull irá convocar eleições”, disse Peter Chen, professor de política na Universidade de Sydney, à agência Reuters. Se o fizer, no entanto, arrisca-se a perder: segundo sondagens recentes, os conservadores estão a perder votos tanto para a extrema-direita como para os sociais-democratas. 

O próprio Thurnbull disse acreditar que o Supremo iria considerar que Joyce podia ser deputado. Especialistas constitucionais defenderam ao jornal britânico Guardian um ponto de vista contrário, vendo o caso como trazendo "claras dificuldades" ao ministro.

Joyce escolheu não se demitir dizendo que não tinha sequer noção de que tinha também cidadania neo-zelandesa. O "número dois" do Executivo nasceu na Austrália, filho de uma australiana e de um britânico nascido na Nova Zelândia.

Segundo a Constituição, os responsáveis podem ter dupla nacionalidade desde que se mostrem que estão a tomar os passos necessários para renunciar à segunda.

“Nem eu nem os meus pais tivemos alguma vez alguma razão para acreditar que eu poderia ser cidadão de qualquer outro país”, declarou Joyce.

A regra constitucional é antiga, mas nas últimas semanas levou a problemas – incluindo demissões – de quatro outros políticos australianos.

Dois casos recentes foram de senadores da oposição: Scott Ludlam e Larissa Waters, dos Verdes, deixaram os cargos depois de se descobrir que tinham também nacionalidade neozelandesa e canadiana. Ambos disseram não ter conhecimento desta dupla nacionalidade, mas ainda assim demitiram-se.

Um senador do partido de extrema-direita One Nation, Malcolm Roberts, foi referenciado ao Supremo por potencial dupla cidadania (britânica) mas manteve-se no Parlamento.

Já o senador do partido liberal Matt Canavan, que se demitiu de ministro para os recursos e o Norte da Austrália, manteve-se no Senado embora dizendo que não usaria o seu voto até que o Supremo decida sobre a sua dupla cidadania (italiana).

A questão da dupla nacionalidade dos políticos foi analisada após a demissão do ex-primeiro-ministro Bob Hawke já em 1992, quando o Supremo decidiu sobre uma queixa de um candidato contra os seus dois principais opositores, que tinham cidadania suíça e grega. Os dois foram desqualificados por esse motivo.