Proibição de deputados terem dupla cidadania faz estragos na política australiana

Vice-primeiro-ministro é o quarto político cuja dupla nacionalidade é descoberta nas últimas semanas. Se se demitir, poderá haver novas eleições

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Barnaby Joyce diz que não fazia ideia da sua segunda nacionalidade neozelandesa LUKAS COCH/Epa

O vice-primeiro-ministro australiano, Barnaby Joyce, poderá ser a mais recente vítima de uma regra que impede cidadãos australianos com dupla nacionalidade serem eleitos para o Parlamento. O caso de Joyce, líder do partido minoritário da coligação de centro-direita no poder, é especialmente problemático porque se se demitir, o actual Governo fica sem a sua maioria parlamentar.

Analistas dizem que se isso acontecer o mais provável é que haja eleições antecipadas. “Penso que se Joyce for obrigado a sair, [o primeiro-ministro Malcolm] Turnbull irá convocar eleições”, disse Peter Chen, professor de política na Universidade de Sydney, à agência Reuters. Se o fizer, no entanto, arrisca-se a perder: segundo sondagens recentes, os conservadores estão a perder votos tanto para a extrema-direita como para os sociais-democratas. 

O próprio Thurnbull disse acreditar que o Supremo iria considerar que Joyce podia ser deputado. Especialistas constitucionais defenderam ao jornal britânico Guardian um ponto de vista contrário, vendo o caso como trazendo "claras dificuldades" ao ministro.

Joyce escolheu não se demitir dizendo que não tinha sequer noção de que tinha também cidadania neo-zelandesa. O "número dois" do Executivo nasceu na Austrália, filho de uma australiana e de um britânico nascido na Nova Zelândia.

Segundo a Constituição, os responsáveis podem ter dupla nacionalidade desde que se mostrem que estão a tomar os passos necessários para renunciar à segunda.

“Nem eu nem os meus pais tivemos alguma vez alguma razão para acreditar que eu poderia ser cidadão de qualquer outro país”, declarou Joyce.

A regra constitucional é antiga, mas nas últimas semanas levou a problemas – incluindo demissões – de quatro outros políticos australianos.

Dois casos recentes foram de senadores da oposição: Scott Ludlam e Larissa Waters, dos Verdes, deixaram os cargos depois de se descobrir que tinham também nacionalidade neozelandesa e canadiana. Ambos disseram não ter conhecimento desta dupla nacionalidade, mas ainda assim demitiram-se.

Um senador do partido de extrema-direita One Nation, Malcolm Roberts, foi referenciado ao Supremo por potencial dupla cidadania (britânica) mas manteve-se no Parlamento.

Já o senador do partido liberal Matt Canavan, que se demitiu de ministro para os recursos e o Norte da Austrália, manteve-se no Senado embora dizendo que não usaria o seu voto até que o Supremo decida sobre a sua dupla cidadania (italiana).

A questão da dupla nacionalidade dos políticos foi analisada após a demissão do ex-primeiro-ministro Bob Hawke já em 1992, quando o Supremo decidiu sobre uma queixa de um candidato contra os seus dois principais opositores, que tinham cidadania suíça e grega. Os dois foram desqualificados por esse motivo.

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