Se Trump quiser lançar um ataque nuclear preventivo, ninguém o pode travar

Lei norte-americana prevê que o Presidente não precisa do acordo dos seus assessores militares ou do Congresso dos EUA para ordenar ataques nucleares. Assessores políticos ou militares não poderiam impedi-lo.

As malas com os códigos e instruções técnicas para lançar armas nucleares, que acompanham os Presidentes dos EUA nas suas deslocações
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As malas com os códigos e instruções técnicas para lançar armas nucleares, que acompanham os Presidentes dos EUA nas suas deslocações MICHAEL REYNOLDS/EPA

Se o Presidente Donald Trump quiser lançar um ataque nuclear preventivo, os seus conselheiros militares não podem fazer muito mais do que cumprir a ordem, ou então demitirem-se. 

É assim há décadas. Mas este procedimento ganhou novo interesse depois de o Presidente dos EUA dizer que futuras ameaças da Coreia do Norte terão uma resposta norte-americana com “fogo e fúria como o mundo nunca viu”, e de Pyongyang dizer que estava a considerar atacar a ilha de Guam, um território sob administração dos EUA, sem que Trump baixasse o nível de desafio.

Vários membros da Administração tentaram aliviar a tensão, como o secretário de Estado, Rex Tillerson, e o da Defesa, James Mattis. Embora salientem que é prerrogativa de Trump usar a retórica que considerar apropriada, enquanto comandante em chefe dos EUA. “Eu não fui eleito. O povo americano elegeu o seu Presidente”, frisou Mattis.

Mas o discurso do “fogo e da fúria” reacendeu no espírito dos críticos de Trump as interrogações sobre se o Presidente terá o temperamento adequado para controlar o arsenal nuclear dos EUA. Durante a campanha, Trump prometeu que “faria tudo o possível para nunca se pôr numa posição em que tivesse de usar armas nucleares.” Mas também se recusou, repetidas vezes, a dizer se seria o primeiro a usar estas armas num conflito. Na quinta-feira, disse que gostaria de “desnuclearizar o mundo”, mas que “até que outros países acabassem com as suas armas”, “nós [EUA] seremos a nação nuclear mais poderosa do mundo, de longe”.

Uma avaliação de Dezembro de 2016 dos Serviços de Investigação do Congresso concluía que o Presidente “não precisa do acordo dos seus assessores militares ou do Congresso dos EUA para ordenar o lançamento de armas nucleares”. Além disso, dizia o documento, “nem os militares nem o Congresso podem indeferir essa ordem”.

O motivo é simples: o sistema está montado para que os EUA possam lançar um ataque nuclear em poucos minutos. Assim, se o país estiver a ser atacado com mísseis nucleares, pode responder de forma quase imediata, explicou Bruce Blair, especialista em segurança nuclear. É provável que Trump se reunisse com Mattis, com o chefe de gabinete John Kelly, o chefe de Estado Maior General das Forças Armadas Joseph Dunford e o secretário da segurança Nacional H.R. McMaster antes de lançar um ataque nuclear preventivo. “Mas estaríamos em mares nunca navegados, se eles tentassem travar o ataque”, comentou Blair.

A Lei de Poderes de Guerra de 1973 diz que o Presidente também não precisa de pedir autorização ao Congresso para nenhuma acção militar durante os primeiros 60 dias após o início de uma guerra. Dois congressistas apresentaram em Janeiro uma proposta de lei que tira ao Presidente o direito de lançar um ataque nuclear sem que o Congresso declare guerra – mas não foi longe, com os republicanos a controlar ambas as câmaras.

Jeffrey Lewis, especialista em armas nucleares do Instituto Middlebury de Estudos Internacionais, diz ter sentimentos contraditórios sobre esta proposta de lei, “mas ainda assim seria melhor do que o que existe agora”. Trump, afirmou, “vale por uma campanha para o fim da dissuasão nuclear”, a política seguida há décadas pelos EUA, que implica manter um arsenal nuclear robusto para evitar que outros países lancem um ataque nuclear.