Portugueses gastam menos 44 milhões de euros com taxas moderadoras no SNS

O relatório do acesso ao Serviço Nacional de Saúde traça uma evolução globalmente positiva. Houve mais consultas e cirurgias. Mas o tempo médio de espera aumentou ligeiramente. As especialidades em que os doentes têm que esperar mais tempo são as de oftalmologia, dermatologia e reumatologia.

Rui Gaudêncio
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Rui Gaudêncio

Os cidadãos que não estão isentos de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (SNS) gastaram menos 44 milhões de euros com o pagamento destas taxas em centros de saúde e hospitais durante o ano passado, em comparação com 2015.

O encargo total das famílias com estes pagamentos nas consultas e urgências passou de 161 milhões de euros, em 2015, para 117 milhões, em 2016, fruto da redução deste valores decidida pelo actual Governo. As taxas moderadoras tinham sido substancialmente aumentadas pelo anterior ministro Paulo Macedo, no tempo da troika.

No ano passado, baixaram 50 cêntimos nas consultas dos centros de saúde (de 5 para 4,5 euros) e de 20,60 euros para 18 euros nas urgências polivalentes dos hospitais centrais, só para dar dois exemplos. Quando a medida foi anunciada, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, chegou a antecipar que esta iria permitir uma poupança de entre 35 a 40 milhões de euros para as pessoas não isentas (e as que estão isentas são mais de 6 milhões), mas o valor acabou por ultrapassar as expectativas.

Esta poupança é enfatizada no relatório que congrega uma multiplicidade de indicadores sobre o acesso a cuidados de saúde no SNS, que acaba de ser enviado para o Parlamento e a que o PÚBLICO teve acesso.

Mais tempo à espera

A miríade de números incluídos no Relatório Anual do Acesso de 2016 do Ministério da Saúde, que foi remetido aos deputados fora do prazo previsto na lei, aponta para uma evolução positiva da resposta do SNS à população utente em quase todos os indicadores: no ano passado, houve mais consultas e cirurgias, os cuidados de saúde primários e continuados foram reforçados, os transplantes cresceram.

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Ainda assim, há alguns dados que destoam desta visão globalmente positiva. Por exemplo, o tempo médio do pedido de consulta de especialidade foi de cerca de quatro meses (120 dias, mais cinco do que em 2015) e a franja de consultas efectuadas fora dos prazos máximos previstos na lei manteve-se elevada (28%).

Mas há explicações para este aumento da demora média. Por um lado, a procura aumentou e, por outro, imprimiu-se um “maior rigor na gestão da lista por critérios de prioridade clínica e de antiguidade”. Garante-se, aliás, no relatório, que este agravamento é transitório.

As especialidades em que os doentes têm que esperar mais tempo, a nível nacional, são as de oftalmologia, dermatologia e reumatologia. Mas o ministério nota que já começou a reforçar em 2016 “o processo de implementação do rastreio da retinopatia diabética, que permite o diagnóstico precoce, e o processo de alargamento a todas as entidades do SNS do denominado telerastreio dermatológico”.

Mais cuidados continuados

Nas cirurgias, em 2016, havia 210.906 doentes a aguardar uma operação e a média do tempo de espera mantinha-se “um pouco acima dos três meses” — 3,3 contra 3,1 no ano anterior. Do total, 14,8% dos pacientes ultrapassavam os prazos médios previstos na lei. E 4466 aguardavam para serem operados a tumores malignos.

Começando por destacar que, nos cuidados de saúde primários, se observou “uma melhoria significativa” da oferta de cuidados, os responsáveis do ministério elencam os avanços: mais 30 unidades de Saúde Familiar (um acréscimo de 6% face a 2015), o número “mais baixo de sempre” de cidadãos sem médico de família atribuído (767.149, quando no ano anterior eram mais de um milhão).

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Nos cuidados continuados integrados, a rede cresceu 8,4% no ano passado (mais 631 camas do que em 2015) e, quando aos transplantes, estes também aumentaram (5%, para um total de 864).

Também são realçadas as novas respostas de saúde oral nos cuidados de saúde primários — com as experiências-piloto a darem origem a 5316 consultas — e o início de programas de rastreio visual em vários centros saúde do país.

Nos hospitais, a possibilidade de liberdade de escolha do local onde os doentes são atendidos, que arrancou em Junho do ano passado, foi utilizada por mais de 10% daqueles que foram referenciados para primeira consulta hospitalar pelo seu médico de família (e foram mais de 100 mil utentes em 2016).

Se as consultas externas nos hospitais aumentaram ligeiramente (mais 0,4%), foi mais expressivo o crescimento das cirurgias programadas (foram operados no total 568.765 utentes, “o valor mais elevado de sempre, desde que existe o SIGIC” — Sistema de Gestão Integrada de Inscritos para Cirurgia)”, lê-se no relatório. A maior parte dos doentes (60%) foi operada em regime de ambulatório (sem necessidade de internamento).

Menos despesa com medicamentos

Os dados indicam ainda que o total de efectivos no SNS era no final de 2016 de que quase 130 mil pessoas. Só durante o ano passado, entraram nos centros de saúde e nos hospitais 1778 novos enfermeiros e 917 novos médicos. Já o total de aposentações baixou para quase metade (839 aposentações), tendo saído sobretudo assistentes operacionais.

Há outra rubrica em que os portugueses conseguiram poupar também algum dinheiro. Os gastos com medicamentos diminuíram ligeiramente em 2016 (menos 1,9%). Mesmo assim, tiveram que pagar do seu bolso 697 milhões de euros em fármacos. Já os encargos do Estado aumentaram 0,6%, totalizando 1.190 milhões de euros no ano passado.

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