Fundo de apoio a Pedrógão já tem quase 5 milhões, diz primeiro-ministro

Segurança Social vai apoiar agricultores com perdas inferiores a mil euros. Fundo de solidariedade tem 4,7 milhões de euros. Foram reconstruídas cinco casas.

Algumas habitações já estão a ser recuperadas
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Algumas habitações já estão a ser recuperadas Nelson Garrido

Esta sexta-feira, o Governo recebeu a notícia de que Timor Leste queria ajudar as vítimas de Pedrógão Grande dando 1,3 milhões de euros ao fundo de solidariedade criado. Com esta nova doação, contou esta tarde o primeiro-ministro, António Costa, o fundo REVITA tem já “quatro milhões e setecentos mil euros” dos quais 1,6 milhões de euros serão para apoio a proprietários que tiveram perdas entre os 1000 e os 5000 euros.A Segurança Social apoiará directamente  471 casos de pessoas com prejuízos inferiores a 1000 euros, num valor total estimado em 260 mil euros.

O primeiro-ministro foi a Pedrógão Grande anunciar medidas para “agilizar” a reconstrução dos municípios afectados pelo incêndio, entre elas um despacho publicado esta sexta-feira pela Segurança Social que vai apoiar proprietários com perdas inferiores a mil euros. De acordo com o primeiro-ministro, este apoio permite que os proprietários não tenham de se preocupar com as candidaturas ao fundo Portugal 2020.

“Também sabemos que para muitos dos proprietários a dimensão dos danos era tal que o esforço burocrático e o custo do que têm de fazer para se poderem candidatar quase não compensava essa candidatura. Por isso, hoje mesmo saiu um despacho que permite à Segurança Social financiar directamente os apoios à exposição do potencial produtivo para valores inferior a mil euros”. Assim, de uma forma imediata é possível apoiar, disse Costa “1558 proprietários ficando só 312 que terão de apresentar as suas candidaturas no âmbito do 2020, porque pela dimensão que têm do prejuízo nem o fundo REVITA, nem a Segurança Social podem acomodar”.

Numa cerimónia na Câmara Municipal de Pedrógão Grande, António Costa anunciou ainda que a Associação Nacional de Municípios vai ajudar estes três concelhos a despachar os processos de licenciamento de obras para reabilitação, uma vez que se trata de pelo menos uma centena de processos e as câmaras afectadas não têm pessoal para poder despachar os processos em tempo útil.

Neste balanço do trabalho feito, António Costa diz que houve “214 habitações atingidas” e que 119 apenas precisam de reabilitação simples, sendo que 95 têm de ser reconstruídas. Neste momento, garantiu, “estão 38 habitações a serem intervencionadas pelo REVITA, das quais três em Figueiró e duas em Pedrógão já concluídas”. Contudo, disse, “estas semanas mostram bem a necessidade de agilizar este processo de licenciamento” e, por isso, defendeu que o Governo aprovou para que o licenciamento fosse substituído por comunicações prévias com termo de responsabilidade, uma vez que dada a urgência “é essencial que as obras de reabilitação possam ser feitas sem carecer de licenciamento municipal”

Numa plateia com os vários presidentes de autarquias afectadas, o primeiro-ministro garantiu ainda que vai encontrar uma “forma de desatar o nó da burocracia e acorrer às necessidades” dos municípios de Góis, Pampilhosa da Serra, Penela e Sertã, afectados pelo incêndio de Pedrógão e de Góis, que lavrou nos mesmos dias.

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