PCP vai exigir “aumento real de todas as pensões” em 2018

Comunistas avisam que os 10 euros de aumento extraordinário este ano são insuficientes e vão bater-se por mais no OE2018, apesar de terem aprovado a alínea do orçamento que estipula para 2018 um aumento segundo os critérios da inflação e do PIB.

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asm ADRIANO MIRANDA

Os comunistas avisaram hoje o Governo que a questão das pensões e reformas não é um caso encerrado com o aumento extraordinário que começa a ser pago este mês de Agosto e que faz com que os beneficiários daquelas prestações sociais abaixo dos 631,98 euros passem a ter agora um aumento de 10 euros (se não foram actualizadas entre 2010 e 2015) e de seis euros (se tiveram alguma pensão actualizada) em relação ao que recebiam em Dezembro de 2016. O aumento de 0,5% de Janeiro para as pensões até 842,64 euros (valor correspondente a dois indexantes de apoios sociais)  foi "absorvido" nestes seis e dez euros de agora.

Os pensionistas do regime geral da Segurança Social que recebem a pensão por transferência bancária terão já hoje na conta a prestação actualizada. Mas os que a recebem por vale postal ou que pertencem à Caixa Geral de Aposentações já irão receber no dia 18, como é habitual.

Lembrando que o aumento ficou aquém do que o partido propôs durante a discussão do Orçamento do Estado (OE) para este ano e que as pensões acima de 1500 euros não são actualizadas desde 2009, o PCP prometeu esta quinta-feira, pela voz de Jorge Pires, da Comissão Política do Comité Central, “continuar a lutar pelo aumento real de todas as reformas e pensões para 2018”.

Este dirigente não quis, porém, adiantar quais os valores que o PCP colocará em cima da mesa a partir de 22 de Agosto, quando o partido retoma as conversas com o Governo para o OE2018. Mas os comunistas aprovaram, no OE2017, a alínea do artigo sobre a actualização extraordinária de pensões que estipulava que “em 2018 e nos anos seguintes, a actualização do valor das pensões é efectuada nos termos legais”. Ou seja, segundo a equação que tem como referências o valor da inflação e a média do crescimento real do PIB.

Jorge Pires fez questão de vincar que o aumento extraordinário para cerca de dois milhões de reformados que entra agora em vigor em Agosto se ficou a dever à “intervenção do PCP”, e lembrou mesmo que o Governo PS e o Bloco defendiam apenas o descongelamento do mecanismo de actualização anual das pensões. Com a aplicação deste mecanismo, as actualizações anuais foram em 2016 de 0,4% para as pensões até 628,83 euros, e para este ano significaria um aumento de 0,5% para os pensionistas até 842,64 euros.

A proposta do PCP para o OE2017 previa um aumento extraordinário de 10 euros para todas as pensões – e não por pensionista (já que alguns recebem mais do que uma pensão) – a partir de 1 de Janeiro e não apenas de Agosto, que acumularia com a actualização de 0,5% decorrente da lei.

“A luta do PCP pela valorização dos rendimentos deste grupo social não termina com este aumento extraordinário. O PCP continuará a intervir para garantir que se consolide e amplie a progressiva recuperação do poder de compra dos reformados e não esquece que continuam a existir reformados que não tiveram qualquer actualização anual das suas reformas desde 2011”, acrescentou Jorge Pires.

Entretanto, questionado pelos jornalistas no briefing do final do Conselho de Ministros, o ministro do Trabalho e da Segurança Social não se quis comprometer com cenários para 2018, preferindo realçar o "esforço significativo" que representa este aumento extraordinário que abrange cerca de dois milhões de pensionistas.

José Vieira da Silva lembrou que o Governo está ainda numa "fase preparatória" do orçamento para o próximo ano, que só daqui a uns meses se perceberá a evolução da economia, de que "depende a política social para 2018". Mas deixou um aviso indirecto ao PCP ao afirmar que esta "medida excepcional" do aumento "será agora pago durante meio ano e, depois, todo o ano de 2018".