Verões quentes

Os dias em que a Quinta da Fonte parecia um filme do faroeste

Em 2008, um tiroteio fez com que o país virasse as atenções para um bairro de Loures. A violência nas ruas da Quinta da Fonte encheu noticiários. Foi nessa altura que os Contratos Locais de Segurança começaram a ganhar forma. E ainda hoje existem.

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A Quinta da Fonte está hoje “mais calma”, mas há problemas que persistem Daniel Rocha (Arquivo)
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A Quinta da Fonte está hoje “mais calma”, mas há problemas que persistem Daniel Rocha (Arquivo)
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A Quinta da Fonte está hoje “mais calma”, mas há problemas que persistem Daniel Rocha (Arquivo)

Estávamos a meio de Julho de 2008 quando o Bairro da Quinta da Fonte, em Loures, foi, durante dois dias, palco de cenas típicas de um filme do faroeste. Os noticiários televisivos abriram com imagens do tiroteio nas ruas. Ouviam-se disparos e viam-se homens a carregar armas de calibre militar num conflito que, segundo a PSP fez saber na altura, envolveu meia centena de pessoas.

As balas ficaram cravadas nas fachadas dos prédios. Houve carros vandalizados. Restaram ainda nove feridos ligeiros. Polícias ocuparam as ruas nos dias seguintes — dias a fio. E várias famílias ciganas abandonaram as casas — chegaram a manifestar-se no jardim em frente à Câmara de Loures. Pediam para ser realojadas num bairro diferente. Mas sem sucesso.

Já em 2004, na Quinta da Fonte vivia-se “um clima muito tenso, muito violento”, conta Félix Bolaños, antigo director do agrupamento de escolas da Apelação. Chegou ao bairro nesse ano e depressa se apercebeu dos problemas de isolamento que, diz, se mantêm até hoje: “Este não é como outros bairros que estão ao pé de serviços, ao pé de locais onde as pessoas possam trabalhar. Em termos de integração social, é uma perfeita aberração construir um bairro social tão afastado de tudo.”

Um estudo do Observatório da Imigração, publicado um ano antes dos confrontos, corroborava: “O bairro Quinta da Fonte está não só geograficamente afastado do centro da freguesia, o que já por si constitui uma manifestação de segregação, como está também afastado de um grande centro urbano, o que provoca também algum isolamento principalmente por parte dos mais jovens, impedindo a sua socialização com outros espaços que não o bairro onde moram."

“Insegurança, carências económicas e sociais das famílias e dos jovens”, conflitos “de vizinhança” e “um acesso relativamente fácil a armas de fogo” eram outras das questões levantadas pelo relatório sobre o bairro que, à data, tinha cerca de 2200 habitantes. Em 2008 deu-se a implosão.

Seis anos depois, em 2014, seria conhecida a acusação do Ministério Público. Que resumia assim os acontecimentos: na noite de 10 de Julho de 2008, vários elementos das comunidades cigana e africana envolveram-se numa troca de tiros na Quinta da Fonte. No dia seguinte, seis membros da comunidade cigana “visando vingar-se pelo sucedido no dia anterior e afirmar uma posição de supremacia da comunidade cigana no interior do bairro, armaram-se com espingardas/caçadeiras, pistolas e revólveres”.

Das 14 pessoas acusadas de motim armado e/ou de detenção de arma proibida, uma acabaria condenada a pena de prisão efectiva.

Félix Bolaños foi uma das vozes que se levantaram contra a ideia de que os confrontos resultaram de um conflito étnico: “O que se passou em 2008 foi um grupo de pessoas incivilizadas contra outro grupo de pessoas incivilizadas. Nada tem a ver com etnia. Uma semana depois, estavam ciganos e africanos em alegre convívio lá na escola nos nossos cursos nocturnos. O conflito envolveu pessoas de etnia cigana que vieram de fora para um casamento, que nem eram moradores.”

Partir de baixo para cima

Certo é que poucos dias após o confronto, a Câmara de Loures e o Governo assinaram um Contrato Local de Segurança (CLS) com três freguesias do concelho. O projecto-piloto tinha por objectivo reforçar a proximidade das polícias à população, reduzir os índices de criminalidade, a violência juvenil, o sentimento de insegurança, apostar na educação e na prevenção. Foram envolvidas as freguesias da Apelação, Camarate e Sacavém, a câmara, a polícia, as escolas e dezenas de outras entidades.

Na altura, o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, afirmava que estes contratos já estavam “previstos no programa do Governo”. Não eram uma “reacção de pele a qualquer acontecimento recente”, sublinhava. Mas o incidente antecipou a implementação de uma nova forma de policiamento. E deu resultados. Alargou-se a outros locais.

Félix Bolaños diz que “muito trabalho já estava feito” na Quinta da Fonte, mas o CLS  “trouxe mais meios”.

“É uma boa ideia porque parte de baixo para cima. As entidades vão ao terreno, vêem e ouvem quem lá está a trabalhar e aplicam determinados programas de acordo com as necessidades específicas. Se isto for implementado assim, será sempre um bom projecto.” Exemplifica: “No princípio, o grande problema que nós tínhamos tinha a ver com transportes. E isso foi superado.” Foram desenhadas novas rotas para os transportes públicos.

O que falhou foi a continuidade, prossegue: “O contrato foi perdendo capacidade financeira com a extinção dos governos civis [uma medida avançada por Passos Coelho em 2011].” Os CLS nunca chegaram a cessar, mas ganharam nova força com a criação da segunda geração, no ano passado.

Hoje, segundo dados enviados ao PÚBLICO pelo Ministério da Administração Interna (MAI), existem 26 contratos locais de segurança, de três diferentes tipologias, celebrados com diferentes municípios. Nove desses pertencem às áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto – Porto, Maia, Vila Nova de Gaia, Lisboa, Vila Franca de Xira, Amadora, Loures, Sintra e Oeiras. Dentro destas cidades, existem, por sua vez, 23 bairros ou territórios que, sob a tipologia MAI Bairro, têm “uma intervenção mais localizada e vocacionada para a prevenção criminal, nomeadamente da delinquência juvenil”. Neste grupo inclui-se o bairro da Quinta da Fonte, na freguesia da Apelação.

Também o município de Serpa, Alentejo, está sob um contrato local de segurança da tipologia MAI Cidadão, que “visa responder a situações pontuais, como turismo e movimentos migratórios”. Por fim, estão em vigor 16 contratos com todos os municípios da região do Algarve da tipologia MAI Município, mais “direccionada para a prevenção geral da criminalidade e para o aumento do sentimento de segurança das populações”. Estes compromissos, celebrados entre o MAI e os municípios e freguesias, são desde o ano passado monitorizados por uma comissão interministerial.

Félix Bolaños continua optimista quanto ao potencial deste instrumento na Quinta da Fonte: “O trabalho que se tentou fazer e que deve continuar é transportar aquelas pessoas para conhecerem outras realidades para além do bairro, terem experiências noutros contextos. Para depois também conseguirem transportar essas realidades para dentro do bairro, para que ele evolua. Nesse aspecto, os contratos podem ajudar bastante.”

Um bairro "mais calmo"

Hoje, são poucas as pessoas da comunidade cigana que persistem no bairro, adianta o ex-director do agrupamento da Apelação: “Houve muitos que pediram realojamento. Os que ficaram foram tão poucos que acabaram por sair também, à excepção de uma minoria.”

A Quinta da Fonte está “mais calma”, mas há problemas que persistem, conta ainda o professor, que tem mantido contacto regular com pessoas que lá trabalham: “Neste momento, o que me contam é que o bairro está numa situação tranquila, comparando com aquilo que era antes. Os jovens continuam a ter problemas de integração social, mas comparativamente ao que era há dez anos, não tem nada a ver.”

Elogia, de resto, o trabalho que tem sido desenvolvido na escola – um “trabalho muito interessante”, que tem apostado na abertura de “cursos apropriados às características da população, como cursos para os adultos e cursos profissionais para os jovens".

Texto editado por Andreia Sanches

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