África do Sul: ANC salva Presidente Zuma, arriscando a sua própria reputação

Impopular Presidente da África do Sul sobrevive a moção de censura por apenas 11 votos. Votação secreta permitiu que 40 deputados da maioria votassem ao lado da oposição, mostrando as crescentes divisões no histórico partido.

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Apoiantes da oposição juntaram-se para exigir a demissão do Presidente Mike Hutchings/Reuters
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Apoiantes do ANC juntaram-se em redor do Parlamento para apoiar Zuma Nic Bothma/EPA

Jacob Zuma, o Presidente da África do Sul, sobreviveu a uma nova moção de censura no Parlamento, a primeira a ser votada em segredo – um procedimento que deu à oposição a esperança de que um número suficiente de deputados do Congresso Nacional Africano (ANC) se rebelaria contra o seu polémico líder, enredado em acusações de corrupção e má gestão.

Os sul-africanos aguardavam com ansiedade o desfecho desta última novela política desde que, na véspera, a presidente da Assembleia Nacional, Baleka Mbete, anunciara que a votação não seria de braço no ar, tendo em conta o actual clima político (uma referência à intimidação denunciada por alguns deputados do ANC). A votação acabou por revelar-se mais renhida do que se esperava, com 40 parlamentares da maioria a rebelarem-se contra o líder, que ficou apenas a 11 votos de ser afastado – a vitória da moção forçaria a sua demissão, deixando ao Parlamento 30 dias para eleger um sucessor.

“Esta é uma vitória de Pirro para o ANC. O dia de hoje mostra que este elefante pode ser derrotado”, reagiu Mmusi Maimane, o líder da Aliança Democrática, o maior partido da oposição e autor da moção. Jackson Mthembu, o líder parlamentar do ANC que pela manhã anunciou que o partido iria manter-se ao lado do líder, declarou-se “aliviado” por os seus deputados “não terem vendido a revolução democrática”.

Zuma, que deixará a liderança do partido em Dezembro e está constitucionalmente impedido de concorrer a um segundo mandato após as eleições gerais de 2019, já tinha sobrevivido a um punhado de moções de censura ao longo de oito anos de mandato. Mas na votação desta terça-feira era todo um longo trilho de acusações e descrédito que pesava sobre um Presidente que há menos de um ano e meio foi humilhado pelo Tribunal Constitucional, que o obrigou a reembolsar parte dos milhões que o Estado gastara nas obras da sua residência familiar e o acusou de desrespeitar a Lei Fundamental. Na altura, como sempre até então, o ANC impediu o afastamento exigido pela oposição.

Os "Zupta"

Mas 2017 só trouxe mais sombras de suspeita, a primeira das quais em Março quando, a meio da madrugada, demitiu metade dos seus ministros, incluindo Pravin Gordhan, o muito respeitado titular da pasta das Finanças que era uma das vozes críticas da corrupção e das alianças mais dúbias de Zuma. A decisão fez a cotação do rand cair a pique e levou três das principais agências de notação a baixar o rating da dívida pública sul-africana, agravando a já difícil situação económica do país, que voltou a entrar em recessão e tem mais de um quarto da sua população activa desempregada.

Na altura, milhares de sul-africanos responderam manifestando-se nas ruas para exigir a demissão do impopular Presidente. E a contestação agravou-se ainda mais em Junho, quando foram divulgados milhares de emails divulgando pormenores comprometedores da relação demasiado íntima entre o círculo mais próximo de Zuma e os três irmãos Gupta, chefes de uma família de imigrantes indianos que, beneficiando da proximidade à presidência, se tornou em poucos anos uma das mais ricas e poderosas da África do Sul – no país, esta rede de influência ganhou já o cognome de “Zuptas”.

Na moção votada esta terça-feira, a Aliança Democrática (DA) justificava a censura ao Presidente com base na “liderança continuadamente irracional, irresponsável e imprevidente” de Zuma. “Espero que um número suficiente de pessoas nesta casa ponha a política de lado e faça o que é correcto”, disse Maimane.

Julius Malema, líder dos Combatentes da Liberdade Económica (EFF, esquerda radical), foi ainda mais duro, desafiando os seus antigos companheiros no ANC a libertarem-se de um líder incómodo. A nossa moção “não é contra o ANC, mas contra o pai de Duduzane, porque o pai de Duduzane é o indivíduo mais corrupto deste país”, afirmou o controverso dirigente, referindo-se ao filho de Zuma, que é há vários anos “testa de ferro” em empresas da família Gupta.

Um ataque contra o ANC

Nos últimos meses, foram muitos os dirigentes do partido que desde 1994 domina a política sul-africana que quebraram o silêncio para defender que Zuma deveria sair pelo seu próprio pé, a bem do ANC e do país. “Estamos a assistir a um roubo em larga escala, deixando o país não apenas mais pobre, mas também cada vez mais entregue nas mãos de uma governação criminalizada e comprometida”, escreveu recentemente um grupo de veteranos da luta contra o apartheid, citados pelo Guardian. Nas reuniões à porta fechada do ANC ou em público alguns dos potenciais candidatos à sucessão de Zuma também não pouparam o Presidente, preocupados com a perda de popularidade do partido, que nas eleições locais do ano passado obteve o seu pior resultado desde o fim do apartheid – 55% dos votos a nível nacional.

Mas confrontada com o desafio da oposição, a liderança cerrou fileiras. “Do que aqui se trata é de afastar o ANC do poder de forma não democrática e, por isso, os deputados têm a responsabilidade de defender o ANC”, afirmou o secretário-geral do partido, Gwede Mantashe, perante milhares de apoiantes que marcharam até ao Parlamento, na Cidade do Cabo, separados por cordões policiais das manifestações organizadas pela oposição.  

“Os membros do ANC permitiram que a situação chegasse a este ponto. Agora têm que salvar Zuma, quer queiram quer não”, escreveu o analista sul-africano Ralph Mathekga, acusando o partido de ter percebido tarde de mais o quão prejudiciais para a sua reputação são os escândalos do Presidente.

John Campbell, especialista em política africana do Council on Foreign Relations, afirma que o fim do domínio absoluto do ANC – ainda que não seja previsível uma derrota nas eleições de 2019 – “é uma boa notícia para a democracia sul-africana”. No entanto, prevê, a tensão política levará “ao surgimento de vozes mais radicais” em termos económicos, “especialmente tendo em conta que o ritmo de progresso social e económico no pós-apartheid tem sido muito lento”.