Fenprof exige pagamento imediato dos ordenados em atraso nas actividades extracurriculares

A Fenprof exige do ME "o imediato desbloqueamento da situação".

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Adriano Miranda

A Fenprof (Federação Nacional dos Professores) exigiu nesta segunda-feira ao Ministério da Educação (ME) "o imediato desbloqueamento" dos pagamentos dos ordenados em atraso dos professores afectos às actividades de enriquecimento curricular (AEC), em falta há três meses.

"O ME deixou de transferir, para as entidades promotoras de AEC, as verbas indispensáveis para garantir o pagamento dos parcos salários devidos aos docentes que, de forma absolutamente precária, exercem actividade naquele âmbito. Por essa razão, há milhares de docentes que, após Maio, deixaram de receber salário, apesar de nunca terem abandonado a sua actividade e de, como qualquer outro cidadão, terem deveres que só conseguem satisfazer com aquela remuneração", lê-se num comunicado da Fenprof.

A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) denunciou no final de Julho os atrasos dos pagamentos da última parcela devida pelos serviços do ME às entidades promotoras de AEC, maioritariamente associações de pais, que garantem um conjunto de actividades extracurriculares aos alunos do 1.º ciclo de escolaridade.

Segundo a CNIPE os valores em falta ascendem a milhares de euros.

Questionado pela Lusa na altura, o ME disse apenas que os pagamentos seriam "cumpridos muito brevemente, estando apenas pendentes de um procedimento administrativo", escusando-se a precisar o número de entidades com verbas em atraso ou montante global em dívida.

Nesta segunda-feira, em comunicado, a Fenprof afirma que os pagamentos dos ordenados dos docentes das AEC continuam em atraso, e exige uma resposta imediata da tutela.

"A Fenprof exige do ME o imediato desbloqueamento da situação, pagando às entidades promotoras a verba prevista e garantindo, dessa forma, a satisfação das suas obrigações perante aqueles que para si exercem actividade. Naturalmente que aos professores afectados deveria dirigir um pedido de desculpa", refere a federação sindical.

Os sindicatos acusam os serviços do ME de demonstraram "uma completa insensibilidade perante o drama que está a ser vivido por aqueles docentes".

A Lusa voltou nesta segunda-feira a questionar o ME sobre o assunto e aguarda uma resposta.