A construção do Hospital Lisboa Oriental, assente numa Parceria Público-Privada (PPP), vai custar ao Estado 432 milhões de euros, pagos ao longo de 27 anos. Acresce a este valor os 100 milhões de euros a ser desembolsados pelo ministério da Saúde para equipar o novo complexo que vai agregar os seis hospitais do Centro Hospitalar Lisboa Central (CHLC). A cumprir-se os prazos, o hospital entrará em funcionamento em Janeiro de 2023.

Já se sabia que a PPP, a ser celebrada a 30 anos, permitirá ao Estado delegar num parceiro privado a construção (prevista para os primeiro três anos do contrato) e manutenção. Esta terça-feira, numa apresentação do novo hospital, o secretário de Estado da Saúde esclareceu os contornos desta parceria.

Num primeiro momento, “não há garantias nenhumas [de financiamento] do Estado”, disse Manuel Delgado. É o parceiro privado — a ser seleccionado num concurso público internacional que deverá ser lançado este Verão — que tem que avançar com os 300 milhões de euros para a construção dos três edifícios que vão compor o novo hospital. O Banco Europeu de Investimento (BEI) está disponível para financiar uma parte e “outras entidades financeiras — não só bancos — manifestaram interesse no projecto”, disse Manuel Delgado.

Depois dos três anos de construção, o Governo passa a pagar uma renda anual de 16 milhões de euros ao parceiro privado, ao longo de 27 anos. Ao fim deste tempo, estão pagos 300 milhões da obra e 132 milhões em juros.

Poupança de 68 milhões por ano

No entanto, a transferência dos seis hospitais do CHLC para um único complexo significa, segundo as contas do Governo, apresentadas por Manuel Delgado, uma poupança anual de 68 milhões de euros. Por as estruturas destes hospitais estarem “inadequadas e dispersas”, sublinhou, “a eficiência do Centro Hospitalar [Lisboa Central] é das mais baixas do país”.

Sem avançar valores, o secretário de Estado garantiu que actualmente “os custos padrão por utente são 20% superiores aos custos de outros hospitais”. E deu como exemplo o Hospital de Santa Marta, onde decorreu a apresentação desta terça-feira, por estar instalado “em estruturas inadequadas”, num convento do século XVII.

A nova unidade vai agregar os hospitais de São José, Curry Cabral, Capuchos, Dona Estefânia, Santa Marta e a Maternidade Alfredo da Costa (MAC). Terá 875 camas, “com capacidade para aumentar a oferta”, menos 432 que as actualmente disponíveis no CHLC.

Contradizendo parte da mensagem que o ministro da Saúde fez chegar à Assembleia Municipal de Lisboa da semana passada — segundo Helena Roseta, Adalberto Campo Fernandes garantiu que “não serão encerradas camas em Lisboa e que não haverá menos cuidados de saúde em Lisboa” — o secretário de Estado foi taxativo: “Sabemos que este novo hospital vai ter menos camas que o conjunto de hospitais que serão substituídos, (…) mas há sinergias de ordem clínica que um centro hospitalar uno pode explorar.”

Reduzir tempos de internamento

O ministério entende que um complexo hospitalar desta dimensão “permitirá optimizar as camas existentes” e reduzir de oito para seis dias o tempo médio de internamento. Como? A existência de mais meios complementares de diagnóstico permitirá um diagnóstico mais rápido, haverá um internamento ambulatório mais eficiente e uma articulação mais eficaz com os serviços de cuidados continuados e cuidados primários, expôs Manuel Delgado.

O novo hospital terá “26 salas de operações, cerca de 113 gabinetes de consulta externa, mais 19 de reserva, terá 26 postos para quimioterapia, e terá uma inovação em matéria da radioterapia”, adiantou o secretário de Estado.

Cuidados de proximidade

O destino a dar aos seis hospitais que perdem as suas valências está em aberto. O Governo está, “com a câmara e a Assembleia Municipal de Lisboa, a estudar as melhores soluções”, diz o secretário de Estado. Importa criar nestes edifícios “cuidados de proximidade numa zona da cidade que vai ficar deserta”, que podem ir desde um hospital de proximidade, com camas para cuidados continuados integrados, serviços de cuidados primários e apoio domiciliário.

No início de Julho, um ofício da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo definia, a pedido dos deputados municipais, um destino mais concreto a dar aos seis edifícios. Todos continuariam a estar afectos à saúde, à excepção do Hospital dos Capuchos. É ideia do Governo tornar o hospital pediátrico Dona Estefânia “num espaço dedicado à criança”, manter a MAC, o Curry Cabral e parte do Santa Marta “ao serviço da saúde”. O São José “passará a hospital de proximidade”, lê-se no documento.

A construção de um novo hospital em Lisboa foi dada como certa em 2008, data em que o Governo socialista lançou um concurso internacional. Em 2010, chegava uma proposta de adjudicação, mas três anos depois o concurso era anulado. O projecto foi retomado em Janeiro deste ano e o secretário de Estado assume, agora, que o início da obra em 2020 é “uma aposta política e um compromisso inadiável” do Governo socialista.