PGR recolhe elementos sobre viagens à China pagas pela Huawei

Um ano depois do Galpgate, a silly season abre com outro caso de viagens pagas a políticos. A PGR está a analisar.

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Procuradoria atenta a caso das viagens à China PEDRO CUNHA / PUBLICO
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PGR também está a recolher elementos sobre ajustes directos em juntas lisboetas JOSE MANUEL RIBEIRO

O caso das viagens à Chinas pagas pela Huawei a três políticos – Sérgio Azevedo, deputado e vice-presidente da bancada do PSD; Luís Newton, presidente da junta de freguesia da Estrela; e Ângelo Pereira, vereador do PSD em Oeiras e actual candidato autárquico do partido - está a ser avaliado pela Procuradoria-Geral da República.

A notícia foi avançada pelo Observador, que também foi o primeiro a noticiar as viagens. “O Ministério Público encontra-se a recolher elementos com vista à análise sobre eventual providência a tomar” sobre esta caso, cita o Observador, mas também sobre outro divulgado pelo jornal e que envolve ajustes directos no valor de mais de um milhão de euros feitos por três juntas de freguesia do PSD.

Sobre o seu envolvimento no caso da tecnológica Huawei, o deputado Sérgio Azevedo já se justificou em comunicado, explicando que a sua participação na viagem não se realizou sob as funções que desempenha como deputado à Assembleia da República, "não tendo, por isso, sido efectuada sob o pretexto de missão oficial ou missão parlamentar".

"Mantenho a convicção de que, quer no plano ético quer no plano da licitude, agi em conformidade. Como aliás sempre o fiz no Parlamento ou na minha vida profissional anterior. Caso contrário não teria tornado pública a minha visita logo no momento da sua realização", referiu o parlamentar, que também deixou bem claro que se "tivesse tido consciência de que a interpretação que é dada a este evento fosse compaginável em absoluto com uma ilicitude (…) jamais teria aceitado o convite".

Sérgio Azevedo assumiu ainda que, durante a viagem, assistiu "a um conjunto de palestras e ensaios laboratoriais de investigação e desenvolvimento em áreas tão diversas como a gestão inteligente de cidades, a segurança e a videovigilância", áreas relacionadas com a sua actividade académica.

As explicações chegaram depois de Pedro Passos Coelho ter anunciado, no sábado, que já pedira ao deputado social-democrata para esclarecer o caso. Nessa altura, Passos adiantou que, na sua opinião, não estará em causa "nada que do ponto de vista ético envolva responsabilidade do deputado relativamente à empresa em causa”, mas que “essas matérias devem ser vistas por quem compete analisar se houve ou não alguma coisa que não seja mais correta ou que configure alguma irregularidade”.

O outro caso sobre o qual a PGR confirma que está a recolher informações é, de acordo com o Observador, o dos “actos de gestão de três juntas de freguesia lideradas pelo PSD no concelho de Lisboa que — entre avenças e contratos atribuídos por ajuste direto a empresas de militantes do partido — gastaram, no total, mais de um milhão de euros desde o início do mandato”.

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