Rússia proíbe mensagens anónimas e a utilização de redes virtuais privadas

O objectivo é impedir a proliferação conteúdo ilegal. Na China, as aplicações móveis da loja da Apple que ajudam os utilizadores a escapar à censura também foram removidas.

A Rússia não é o único país a impor restrições ao uso de VPNs
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A Rússia não é o único país a impor restrições ao uso de VPN Reuters/POOL

Trocar mensagens anónimas e aceder à internet através de redes virtuais privadas na Rússia vai deixar de ser possível. O Presidente Vladimir Putin assinou uma nova lei que proíbe tecnologia para aceder a sites proibidos na Rússia. A nova legislação – publicada no site do Governo russo este domingo – entra em vigor no dia 1 de Novembro.

O objectivo é bloquear o uso de  redes virtuais privadas, conhecidas como VPN, que permitem aos utilizadores mascarar a sua identidade online ao atribuir-lhes um endereço de IP temporário (por vezes, noutro país) que esconde o verdadeiro. São redes utilizadas para quem quer manter o anonimato na Internet ou navegar em sites bloqueados na zona em que estão.

Uma outra lei, que entra em vigor a 1 de Janeiro de 2018, proíbe a utilização de serviços de mensagens anónimos (ou seja, serviços em que um utilizador pode falar com outras pessoas sem divulgar informação pessoal). O director de política de informação da Duma (o parlamento russo), Leonid Levin, explica que a legislação não permite restringir os cidadãos que obedecem à lei, mas sim impedir o acesso a “conteúdo ilegal”.

A Rússia, porém, não é o único país a impor restrições ao uso de VPN. Este fim de semana, vários criadores de redes virtuais privadas criticaram a Apple por retirar os seus produtos da loja online da marca na China.

“Estamos a escrever para notificar que a vossa aplicação vai ser removida da App Store na China porque incluí conteúdo que é ilegal na China”, lê-se na nota que a Apple enviou às empresas afectadas. A empresa acrescenta, que é a obrigação dos fornecedores de “compreender e verificar que as aplicações fornecidas respeitam todas as leis locais”.

O fornecedor da aplicação ExpressVPN (que publicou online uma cópia daquela mensagem), diz que “é preocupante ver a Apple a ajudar os esforços de censura da China”  e que “condena fortemente estas medidas que ameaçam a liberdade de expressão”.

Nos últimos meses, a regulação dos media online tem-se intensificado na China. Vários dos gigantes tecnológicos do país (como a Alibaba e a Weibo) aceitaram as exigências do Governo para promover as opiniões do Estado na Internet e encerrar centenas de plataformas de vídeo online com conteúdo considerado impróprio pelas autoridades.