Opinião

A revolução na Venezuela, novo ópio dos intelectuais

Uma democracia exige liberdade de expressão, pluralidade de opiniões e imprensa livre. Nada disto existe na Venezuela de hoje.

1. Ao ler o artigo de Boaventura Sousa Santos no PÚBLICO do passado 29/07/2017, “Em defesa da Venezuela” — na realidade mais uma defesa do que terão sido os progressos sociais e políticos do regime de Hugo Chávez e Nicolás Maduro —, veio-me à mente o livro de Raymond Aron, O Ópio dos Intelectuais. O contexto era outro, o da Guerra Fria e o da disputa ideológica entre o socialismo-comunista e a democracia liberal (o livro foi escrito nos anos 1950). Raymond Aron fazia aí uma crítica contundente à sedução de muitos intelectuais por ideologias não democráticas, ou mesmo totalitárias, que não perdeu sentido no mundo de hoje. Para este, muitos intelectuais andavam à procura de uma nova religião. Envolviam-se em disputas que não eram agora teológicas, para saber qual a verdadeira doutrina, mas seculares, sobre o verdadeiro partido/ideologia que devia guiar o ser humano. Neste meio, a difusão do marxismo seria algo comparável à do Cristianismo na Antiguidade.

2. Raymond Aron via ainda semelhanças noutros planos. O marxismo, tal como o Cristianismo, também condena a sociedade existente, fornecia uma imagem do futuro e apontava para um homem, ou um grupo, que levaria a um futuro radioso. Nas palavras cáusticas de Raymond Aron, o comunismo era a “primeira religião de intelectuais bem-sucedida”. Com o final Guerra Fria e o colapso da União Soviética, esta “religião” teve um forte abalo e perdeu a grande maioria dos seus seguidores. O que parece ter perdurado foi a necessidade de cultivar simpatia, e dar credibilidade, a ideologias e líderes com tendências autoritárias dos mais diversos quadrantes. É bem conhecido que Benito Mussolini, Adolf Hitler, José Estaline (Joseph Stalin) ou Mao Tsé-Tung (Mao Zedong) tiverem inúmeros admiradores na elite intelectual europeia e ocidental. As razões desse atractivo voltaram recentemente a ser analisadas num interessante livro de Paul Hollander, From Benito Mussolini to Hugo Chávez. Intellectuals, and a Century of Political Hero Worship (Cambridge University Press, 2017). Hoje Hugo Chávez — e o seu continuador, Nicolás Maduro — parecem ter dado novo alento ao “ópio dos intelectuais” que parecia esquecido no "caixote do lixo" da história.

3. A situação tem uma grande ironia por outras razões. Em 1857, Karl Marx escreveu para a New American Cyclopaedia um artigo biográfico sobre Simón Bolívar (o texto está traduzido e publicado no livro Simón Bolívar por Karl Marx, Martins Fontes, 2007). Hoje, na Venezuela de Hugo Chávez e Nicolás Maduro, Simón Bolívar é idolatrado. Os três, em conjunto, formam uma espécie de “Santíssima Trindade” do regime. Para além disso, o PSUV – Partido Socialista Unido da Venezuela tem defendido ideias atribuídas a Simón Bolívar no seu programa político bolivariano e socialista. No seu programa, são também feitas referências ao marxismo. A ironia da história, independentemente das várias explicações que possam ser dadas para isso (uma delas é a origem aristocrática de Simón Bolívar, que era um rico latifundiário e não via nas classes populares grande utilidade, por falta de adequada consciência política), é que Karl Marx não nutriu qualquer simpatia, pessoal ou política, por Simón Bolívar. Pelo contrário, as palavras de Marx para descrever Bolívar foram particularmente duras. A impressão com que se fica ao ler o texto de Marx é que Bolívar não foi nem o libertador usualmente retratado, nem sequer um herói militar, mas um oportunista com muito pouco de heróico e muito de ambição pessoal de poder, fundamentalmente um ditador.

4. A representação que Karl Marx fez de Simón Bolívar pode não ser historicamente a mais correcta, mas, curiosamente, parece captar muitos dos males de que hoje padecem aqueles que reclamam o seu legado político na Venezuela. A peculiar eleição de uma Assembleia Constituinte, convocada por Nicolás Maduro para 30/07/2017, muito pouco, ou nada, tem de democrático. O problema começa logo na forma como são escolhidos os 545 deputados: oito pelos indígenas, 364 pelos círculos territoriais e 173 sectoriais: trabalhadores; camponeses, pescadores; estudantes; pessoas com incapacidades; pensionistas e reformados; empresários e comunidades locais. Percebe-se que os partidos políticos — especialmente os da oposição — são cada vez mais vistos como um empecilho para a "democracia" bolivariana. Na realidade, estamos perante um sistema que não desdenharia, nem à direita nem à esquerda, a todos os que menosprezam a democracia representativa e a alternância democrática, através de eleições onde o voto em diferentes partidos/ideologias políticas é livre e respeitado.

5. Há nesta eleição para a Assembleia Constituinte paralelismos estranhos e preocupantes. Apesar do actual regime venezuelano se ver, a si próprio, como progressista e socialista, o sistema eleitoral provavelmente não desagradaria a regimes autoritários como o do Estado Novo português. Este, numa das suas características próximas do fascismo italiano, tinha também a ideia da representação de sectores/corporações numa Assembleia Nacional. O argumento era o de uma suposta representatividade do todo nacional. Na realidade, tratava-se de contornar e proibir o pluralismo e os partidos políticos de diferentes quadrantes ideológicos. No Estado Novo, a função da Câmara Corporativa era "dar voz" a sectores de natureza económica, cultural, social, laboral, autárquica e outras, vistos como “elementos estruturais da pátria”. No sistema eleitoral sectorial da Venezuela de hoje, independentemente das justificações “progressistas”, algo parecido parece estar a ocorrer. Se a isto juntarmos a contínua propaganda centrada no culto da personalidade, especialmente de Hugo Chávez — associada a um uso/apropriação da imagem/legado de Simón Bolívar —, a estratégia política ressoa, ainda mais, a algo perigosamente próximo do fascismo italiano dos anos 1920 e 1930. Benito Mussolini, quando jovem, também passou por uma fase de socialista revolucionário. 

6. Na Venezuela, Nicolás Maduro usa outra estratégia clássica de governantes sem legitimidade democrática, ou então que enfrentam crescente perda de apoio popular, como é o seu caso. Procura manipular o sentimento patriótico da população criando a ideia que o país está cercado por inimigos externos e de traidores internos (ou seja, a oposição). É preciso salvar a pátria e a revolução bolivariana. Assim, galvaniza permanentemente a sua base de apoio. Ao mesmo tempo, tem uma suposta legitimidade para reprimir os opositores — apresentados, indiscriminadamente, como “lacaios” do “imperialismo americano” e conspirando contra a revolução bolivariana, incluindo a imprensa —, limitando-lhes a liberdade de expressão, ou mesmo prendendo-os. A manobra política de Nicolás Maduro, de convocar eleições para uma Assembleia Constituinte, mostra-se demasiado óbvia nos seus objectivos de controlo do poder. Tudo indica pretender afastar qualquer oposição pluralista, para ser levada a sério como genuína manifestação de democracia. Não se descortina onde está o intuito democrático e pacificador que oficialmente diz ter.

7. A ideia de manobra para afastar a oposição de todos os órgãos de soberania é reforçada pelo facto de a Constituição em vigor, que data de 1999, já ter sido feita sob o impulso de Hugo Chávez, e com este no poder. Quer dizer, trata-se de uma Constituição do actual regime político. É também reforçada pelo facto de o parlamento, a Assembleia Nacional da República Bolivariana da Venezuela, estar em funções desde inícios de 2016 e ter um mandato constitucional até 2021. O problema de Nicolás Maduro é que aí os partidos da oposição têm uma clara maioria, resultante da vitória nas eleições parlamentares de finais de 2015 — onde obtiveram mais de 56% dos votos. Nicolás Maduro e os seus apoiantes do Grande Polo Patriótico Simón Bolívar/Partido Socialista Unido da Venezuela – PSUV pretendem eleger uma Assembleia Constituinte que diz ir resolver os males da Venezuela. Tudo indica, como já referido, que o objectivo último é outro: dissolver o actual parlamento e retirar qualquer representação nos órgãos de soberania aos partidos da oposição da Mesa da Unidade Democrática. A partir daí, a lógica da alternância democrática está cada vez mais posta em causa.

8. Mas os atropelos ao pluralismo político e ao voto livre e democrático não se ficam por aqui. Funcionários de empresas públicas como a Petróleos da Venezuela (PDVSA) ou o Metro de Caracas denunciaram pressões e ameaças internas para votarem nas eleições para a Assembleia Constituinte — essencialmente candidatos do regime, ou próximos, devido ao boicote da oposição —, sob pena de despedimento. Similares pressões terão sido feitas sobre todos os que dependem do governo — e são muitos, devido às dependências criadas pelo regime para maximizar o seu poder sobre a população —, seja devido a pensões, subsídios ou simplesmente a acesso a alimentos e medicamentos, numa economia onde quase nada funciona com normalidade. Neste clima de pressões, intimidação e violência, a liberdade de escolha está condicionada à partida. Uma democracia exige liberdade de expressão, pluralidade de opiniões e imprensa livre. Nada disto existe na Venezuela de hoje. Por muito que tenham sido meritórias as medidas sociais tomadas por Hugo Chávez (e algumas foram), o que existe agora é uma perigosa deriva para o autoritarismo e uma economia estilhaçada. Ambas levam cada vez mais gente a abandonar o país. Essa é uma realidade trágica e o melhor antídoto de bom senso para os que se iludem com novos ópios.