Urnas funerárias removidas de cemitério indígena por central hidroeléctrica no Brasil
Acção gerou reacção dos índios Mundukuru que ocuparam os estaleiros de obras de central detida em parte pela EDP e pela sua accionista China Three Gorges.
Imagine que foi decidido construir um pólo energético nos arredores do local onde hoje se encontra o Cemitério do Alto de São João, em Lisboa, ou o Cemitério de Agramonte, no Porto. É necessário retirar todas as sepulturas e transferir os restos mortais de quem lá está para outro espaço. Assim, retiram-se as urnas do local, sem que antes as famílias envolvidas sejam consultadas.
Em diferentes proporções, foi mais ou menos isto que o consórcio responsável pela construção da Central Hidroeléctrica de Teles Pires, na bacia do Tapajós, na Amazónia brasileira, fez com as urnas de barro que continham os restos mortais de membros dos Munduruku, um dos mais numerosos povos indígenas da região.
Os responsáveis pela transferência alegam que o risco de deterioração das urnas, somado à ausência de um protocolo de consulta estabelecido, implicou uma acção urgente e que, desde então, as urnas foram mantidas em segurança. A etnia contrapõe argumentos e afirma que o seu território sagrado foi violado, o que não é admissível em qualquer circunstância.
Como é descrito num num relatório do Fórum Teles Pires, movimento que, desde 2010, reúne diversas organizações de defesa dos interesses da população que habita a região do Rio Teles Pires (afluente do Tapajós onde se encontra o empreendimento), a concretização do projecto também provocou a inundação das Corredeiras das Sete Quedas, local sagrado para índios, na medida em que "abrigava o espírito dos seus antepassados" e também um importante ponto de reprodução de peixes migratórios que constituem a base alimentar da população.
“Para nós, é como se fizessem uma construção aqui onde estão os nossos cemitérios. A cachoeira era a moradia dos espíritos deles, é para lá que vão quando morrem. Para eles, é um lugar vivo”, afirmou a antropóloga Fernanda Silva em entrevista ao portal UOL.
O resultado para a etnia foi devastador, não só pelo desequilíbrio ambiental mas porque afectou a rotina nas tribos. “Eles sofrem acidentes, isso causa brigas, desentendimentos e doenças, porque os espíritos voltam e incomodam. Eles não separam, como nós, o mundo espiritual do real”, complementa Silva.
Os Munduruku alegam que, durante algum tempo, ficaram sem acesso às urnas funerárias que foram retiradas da região do empreendimento. O cenário só mudou parcialmente quando, na madrugada do dia 15 de Julho, uma ocupação, que reuniu por volta de 200 pessoas de 138 tribos da etnia, parou as obras da Hidroeléctrica de São Manoel, também no leito do Teles Pires, com uma lista de 12 exigências, sendo a primeira delas “visitar as urnas funerárias, que foram roubadas pelas centrais hidroeléctricas, no local onde elas estiverem”. De acordo com os Munduruku, até àquele momento a empresa responsável não tinha sequer informado onde estavam os restos mortais retirados do local.
No dia 20 de Julho, após uma reunião com o presidente da Funai (órgão indigenista oficial do Estado brasileiro), os Mundukuru concordaram desocupar o estaleiro mediante o compromisso de que poderiam visitar as urnas que tinham sido levadas para o Museu de História Natural, na cidade de Alta Floresta, no Mato Grosso e, posteriormente, devolvê-las ao território das tribos.
"A principal solicitação dos Munduruku, em relação à retirada das urnas funerárias do local, foi atendida. O empreendedor levou todos os indígenas à Alta Floresta, para que os pajés possam fazer seus rituais, e será definido pelos próprios Munduruku o local onde elas serão devolvidas e enterradas", informou ao portal G1 Franklimberg de Freitas, presidente da Funai.
Em carta aberta divulgada no dia 21 de Julho, os pajés (curandeiros) relataram que, durante a visita às urnas, foi possível ver que os espíritos ficaram contentes com o reencontro, porém estavam tristes e famintos, por causa de toda a destruição que estão a presenciar. Eles sublinharam que as urnas não devem “ficar no vidro como atracção” e que assim que um local for definido elas serão transportadas para longe dos pariwat (homem branco). No mesmo documento, os pajés enfatizam ainda que a questão não deve ser vista como limitada à inundação das Sete Quedas. “Precisamos trazer o equilíbrio das coisas vivas e dos espíritos no rio idixidi (Tapajós), que essas hidroeléctricas destruíram”, concluem.
Um problema global
Até há alguns anos, o Rio Tapajós era um dos poucos rios da Amazónia com potencial hidroeléctrico inexplorado. Ao tornar-se um ponto estratégico para os planos de crescimento do Governo Federal brasileiro, recebeu fortes investimentos e a situação mudou rapidamente. Actualmente, só no rio Teles Pires, afluente do Tapajós, já existem pelo menos duas centrais em operação, a Teles Pires e a São Manoel (ocupada pelos Mundukuru).
Ambas as hidroeléctricas se localizam em terrenos sagrados para os povos indígenas da região, por motivos que vão além da questão das urnas funerárias já relatada. A Hidroeléctrica São Manoel, por exemplo, fica no Morro do Macaco, uma área onde há grande reprodução de macacos e onde, para os Mundukuru, vive a “mãe dos animais”. Engana-se, no entanto, quem pensa que a questão é apenas mais um dos muitos problemas brasileiros.
O consórcio responsável pela São Manoel é formado pela China Three Gorges Corporation, empresa estatal chinesa, uma das maiores empresas de energia do mundo e detentora de 21,35% da EDP; pela Furnas Centrais Eléctricas, empresa brasileira vinculada ao Ministério de Minas e Energia do Brasil; e pela EDP Brasil SA, cuja participação maioritária é da EDP, um quadro que reflecte o quanto as questões e interesses referentes à Amazónia estão longe de serem limitados pelas fronteiras da América do Sul.
Some-se a isso o facto de, em Junho, ter sido publicado um estudo na revista Nature que alertou para a existência mais de 428 projectos de barragens na região amazónica e que, mesmo que apenas uma parte destes planos se concretizem, os resultados podem ser desastrosos para o mundo.
Após a publicação, o artigo foi editado e o título alterado, após resposta da empresa de arqueologia para esclarecer que o cemitério indígena não foi inundado pelo empreendimento e que as urnas funerárias foram apenas retiradas.
Texto editado por Hugo Daniel Sousa