Com a chegada de Agosto, o Algarve fica a transbordar de turistas e os estabelecimentos de hotelaria e similares afixam anúncios nas vitrines: “empregado/a, precisa-se”. A oferta de trabalho é temporária, e raramente bem remunerada – falta qualificação aos candidatos em tempo de férias. Só para a hotelaria, reclama o presidente da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), Elidérico Viegas, “são necessárias pelo menos mais cinco mil pessoas para preencher as vagas”. Ao que o presidente do Sindicato da Hotelaria e Turismo do Algarve, Tiago Jacinto, contrapõe: “Então, por que não são melhoradas as condições de trabalho e actualizados os salários, congelados desde 2009?”

Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos ao desemprego conferem uma taxa de 10,6% ao Algarve no primeiro trimestre de 2017 (para uma média nacional de 10,1%), face a 12,2% um ano antes (12,4% no país). No segundo e terceiros trimestres de 2016, a taxa trimestral de desemprego no Algarve caiu para 8,1% e 7,3%, respectivamente, traduzindo a sazonalidade da região turística, subindo novamente para 9,4% no quarto trimestre do ano passado. 

No que diz respeito às enchentes esperadas para o mês que se inicia esta semana, não são esperadas grandes surpresas - são garantidas. Elidérico Viegas desdramatiza: “O sector habituou-se a viver nos meses de Julho e Agosto geralmente com lotação esgotada”. Na época baixa, volta tudo à estaca zero. Apesar dos programas de combate à sazonalidade, com a ajuda de financiamentos públicos para a formação e promoção, assiste-se ao permanente ciclo “ioiô”- o sobe e desce, ao ritmo da conjuntura internacional.

Numa perspectiva geral, empresários e sindicalistas estão, aparentemente, do mesmo lado no que diz respeito à necessidade de (re)pensar para lá da espuma dos dias do tempo de sol e praia. Porém, os conflitos de interesses (e de classe) não se esbateram com o boom turístico que se verifica um pouco por todas as regiões. “A falta de mão-de-obra está a fazer com que um trabalhador seja obrigado a fazer o dobro do serviço que vinha a desempenhar, ou mais, auferindo o mesmo salário – e, em média, os ordenados rondam os 600 euros/mensais”, denuncia Tiago Jacinto, queixando-se que há empresas que exigem trabalho extraordinário mas não pagam os suplementes que a lei exige: “A Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) não está a exercer a fiscalização que lhe compete”, enfatiza.

Uma das queixas mais recentes apresentadas no sindicato de hotelaria e turismo, em Faro, partiu da jovem Inês Fortuna. Em Maio foi contratada para trabalhar no parque de diversões Aquashow, em Quarteira, por uma empresa subsidiária do grupo empresarial. O contrato garantia um salário de 600 euros, com direito a três folgas por semana. O descanso, diz, no mês seguinte, foi reduzido para dois dias e em Julho já só teve direito ao descanso um dia por semana. “Tinha contrato até final de Setembro mas já não vou trabalhar em Agosto – assim, não dá”, diz. A jovem, de 20 anos, trabalha como massagista e dá assistência ao tanque das terapias com peixes. “Não há condições para exercer o meu trabalho, em segurança e com qualidade - vou despedir-me”, garante.

O Instituto de Emprego e Formação (IEFP) tem procurado responder à falta de trabalhadores lançando um campanha de angariação de candidatos, através das suas delegações pelo país fora, para trabalhar no Algarve. Uma das medidas que está ser destacada é o "apoio à mobilidade geográfica no mercado de trabalho", possível para todo o território nacional. Nele, é previsto um apoio de mobilidade temporária equivalente a "50% do IAS [Indexante dos Apoios Sociais, actualmente nos 421,32 euros], o que, grosso modo, confere um subsídio de cerca de 200 euros/mês por causa dos custos relacionados com o alojamento.

Baixos salários não atraem

Joaquim Nogueira, cozinheiro desempregado desde Novembro de 2016, respondeu a meia dúzia de entrevistas para trabalho. Não teve êxito. A última tentativa que fez para retomar a actividade, refere, foi num restaurante de Vilamoura. “A vaga já foi preenchida”, disseram-lhe quando se apresentou como candidato. Este profissional, de 61 anos, perdeu o posto de trabalho na sequência de um processo disciplinar que lhe foi movido pelo hotel Crown Plaza, Vilamoura, onde trabalhava. Motivo? “Distribuí um comunicado, à porta do hotel, dando conhecimento aos clientes das condições precários dos trabalhadores e dos baixos salários”. O caso já foi julgado pelo Tribunal do Trabalho e aguarda leitura da sentença. O cozinheiro, com 40 anos de experiência, auferia de salário 1390 euros ilíquidos.

Elidérico Viegas acha que a falta de profissionais, em quase todas as áreas do turismo e hotelaria, está a mexer com a vida das empresas, obrigando a um aumento dos encargos: “Como é natural, a procura faz aumentar a oferta salarial, e os mais qualificados são mais solicitados”.

Mas, afinal, quais são as necessidades da região em termos de oferta de trabalho? Para responder a esta questão, a Comunidade Intermunicipal do Algarve (Amal) adjudicou um trabalho à Quaternaire Portugal para fazer um diagnóstico da situação e desenvolver um "Estudo de Antecipação das Necessidades Qualificativas Intermédias”. O retrato preliminar dá conta que, após o afastamento dos jovens dos cursos profissionais, durante alguns anos, está a dar-se uma inversão em sentido contrário. Segundo o INE, nos estabelecimentos de ensino secundário, 40,4% do total dos alunos do ensino geral frequenta agora os cursos em vias profissionalizantes.

“Temos de concertar e acertar a oferta”, defendeu a delegada regional do IEFP, Madalena Feu, na primeira reunião de trabalho realizada no final da semana passada com os vários parceiros envolvidos no projecto. O encontro, na sede da Amal, juntou os vários parceiros envolvidos neste estudo que vai levar oito meses a concluir. Porém, antes do final do ano, será conhecido o diagnóstico do Algarve. A questão da sazonalidade turística vai ser objecto de estudo mas a questão não se esgota neste aspecto, sobejamente alvo de muitas opiniões e declarações de responsáveis políticos.

Clara Correia, da Quaternaire, sublinha que o futuro não passa apenas pelas respostas formativas conjunturais. Por seu lado, o presidente da AHETA, em declarações ao PÚBLICO, lembrou os primórdios do turismo na região: “Muitas dos trabalhadores das unidades hoteleiras da região, quando chegava o Inverno, emigravam para Suíça, e alguns por lá ficaram, completando a formação”. Do lado sindical, Tiago Jacinto diz que a formação feita em contexto de trabalho “destina-se, muitas das vezes, a camuflar o desemprego”.

As áreas de formação, ao nível do ensino secundário, estendem-se para 40 áreas diferentes. Muitas delas ficam desertas de candidatos. Os cursos estão organizados a partir de uma estrutura centralizada e acabam por não ter correspondência com a realidade. Na escola Gil Eanes, em Lagos, por exemplo, foi pedido há dois anos um curso para reparação naval porque estava sinalizado como uma necessidade local. Não foi autorizado. Por outro lado, havia alunos inscritos na montagem de “instalações eléctricas” e o que foi permitido foi a abertura de formação em “redes eléctricas”. Madalena Feu defende que é “preciso racionalizar a oferta formativa” acompanhando a evolução económica da região. O que se verifica, sublinha, “é que a maioria das pessoas que procuram formação não estão a pensar sair para fora da região”.

O que acaba por acontecer é que, “por falta de profissionais, os trabalhadores quando terminam o horário normal continuam, muitas das vezes, em funções mas ao serviço das empresas de trabalho temporário”, sublinha o presidente da AHETA.