Quatro dias depois, Costa tranquiliza e dá lições citando Marcelo

PR foi ao incêndio e lembrou a ditadura que escondia informação. Depois, Costa foi à Protecção Civil, passou recados a partidos e aos media. E avisou que virão outros incêndios. Se Marcelo criticou, ninguém enfia a carapuça

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"81% dos focos de incêndio são apagados nos primeiros 90 minutos, só 10 chegam a ser notícia". Não se pode avaliar o desempenho por cada incêndio que não é possível controlar na primeira reacção", lembrou ontem António Costa LUSA/ANTÓNIO COTRIM
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Para a direita, sem a nomear, e para os jornais, António Costa falou de "uma lamentável especulação", de informações não confirmadas (misturando listas de vítimas e os suicídios de que tinha falado Passos há semanas) LUSA/ANTÓNIO COTRIM

A operação para acabar com a polémica desenvolveu-se assim, cronologicamente. Terça-feira à noite, apenas 24 horas depois de ter dito ao primeiro-ministro que a lista de vítimas de Pedrógão estava, sim, em segredo de justiça, a Procuradoria-Geral da República (PGR) liberta a lista dos nomes. Marcelo Rebelo de Sousa estava a caminho do foco de incêndio mais preocupante da semana e, meia hora depois, sabendo que a polémica ia muito quente no Parlamento, disse isto: "Em ditadura nunca ninguém percebia bem quais eram os contornos das tragédias porque não havia um Ministério Público autónomo, juízes independentes e comunicação social livre. Em democracia há tudo isto". Esta quarta-feira, foi a vez de António Costa seguir os passos do Presidente e ir à Protecção Civil. Sem dar sinal de ter visto nas palavras de Marcelo uma crítica, até o citou: "Como disse o Presidente, e bem, só numa ditadura seria possível esconder o número de vítimas." Marcelo primeiro, Costa a seguir. Os dois combinaram a ida do Presidente aos incêndios, dizem fontes do Governo ao PÚBLICO.

Isto aconteceu quatro dias depois de a polémica estourar, com o Expresso, no sábado, a denunciar a existência de pelo menos mais uma vítima - acrescentando que ninguém dava a conhecer a lista oficial. Nesse dia, Costa reagiu secamente: "Acho que esse assunto está esclarecido", disse aos jornalistas, citando os comunicados dos ministérios da Administração Interna e da Justiça e do Instituto Nacional de Medicina Legal, que garantiam que as vítimas eram 64.

Não era bem assim: a PGR confirmou, na terça-feira, que há mais dois em investigação, para se saber se foram vítimas directas ou não da tragédia. No comunicado, porém, não explicou se se mantém o segredo de Justiça (nem sobre que informações) nem as razões concretas que a levaram a publicitar a lista. Questionada ontem pelo PÚBLICO, a PGR disse que o fez ao abrigo da norma que prevê a "prestação de esclarecimentos públicos" sobre matéria de segredo de Justiça quando estes "forem necessários ao restabelecimento da verdade" e "para garantir a segurança de pessoas e bens ou a tranquilidade pública".

Mas quarta-feira, com o incêndio de Mação a atingir enormes proporções, foi o dia em que o primeiro-ministro tentou retomar o controlo político. Sentado ao lado da ministra da Administração Interna, falou dez minutos para pedir "alento" no combate ao fogo, "confiança" em quem o faz e "alerta" à população. Mais de um mês depois de Pedrógão, Costa quis avisar: "Vamos ter seguramente mais incêndios", porque "81% do território" está em situação de seca - pelo que todos devem estar preparados "e ter particular cuidado". 

Mas Costa quis passar outra mensagem: de que a Protecção Civil está a trabalhar bem. "81% dos focos de incêndio são apagados nos primeiros 90 minutos, só dez chegam a ser notícia". Não se pode avaliar o desempenho por cada incêndio que não é possível controlar na primeira reacção."

O ataque político viria depois, na resposta aos jornalistas. Para a direita, sem a nomear, e para os jornais, falou de "uma lamentável especulação", de informações não confirmadas (misturando listas de vítimas e os suicídios de que tinha falado Passos há semanas). E, claro, "aproveitamento político". Costa disse que discutir incêndios "não é como discutir um jogo de futebol" ("estamos a discutir vidas humanas e populações"). Falou de "leviandade". Desejou que "o que se passou esta semana" - naqueles cinco dias de silêncio e acusações políticas - "tenha servido de lição para toda a gente". E deixou várias vezes a garantia de que o Governo não queria esconder nada: "Alguém acha que se tivessem sido 30 as vítimas, teria sido menor a tragédia?"

De Marcelo e do comentário sobre a ditadura, só ficou uma frase. Mas, no Parlamento, ninguém a ouviu como crítica. Horas depois de esquerda e direita trocarem fortes acusações sobre "aproveitamento político" (Governo, Bloco e PCP), ou "irresponsabilidade" (PSD), o deputado socialista Pedro Delgado Alves dizia ao PÚBLICO que não leu nas palavras de Marcelo nenhum recado à esquerda ou ao Governo por não contribuir para a revelação da lista dos mortos nem à direita por a exigir. “A única questão da lista era estar em segredo de justiça; era sempre uma questão de temporária e devia ser preservada por razões de operacionalidade. Em democracia nunca passaria pela cabeça de ninguém esconder isto”. Para o deputado do PS, aliás, “a ser um recado era ao contrário: quem achava que se podia estar a esconder alguma coisa estava apenas a arranjar pretexto para criar um caso.”

Já o presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, o também socialista Pedro Bacelar Vasconcelos, o Presidente só “quis sublinhar que a especulação em torno dos acontecimentos pode levar a um excesso que até pode perturbar os interesses das vítimas e a reparação dos estragos e danos morais”, disse ao PÚBLICO. “Não vi recados, quando muito, um apelo à paciência e algum agastamento por se insistir na questão de contar os mortos.”

O deputado crê que foi a “incomodidade” do Presidente com a polémica que o levou a fazer a comparação com o Estado Novo – porque “nessa altura as cheias do Tejo de 1967 e os incêndios de Verão eram apagadas da comunicação social”, lembra o constitucionalista. Pedro Bacelar de Vasconcelos diz, no entanto, não compreender a polémica dos últimos dias: “Não vejo obstáculo à divulgação da lista das pessoas atingidas, mas a decisão é da PGR ou dos tribunais.” O deputado realça que como “conhecedor das fronteiras do poder judicial e político”, o Presidente não fez qualquer “invasão de competências alheias ou apreciação” sobre atitudes de qualquer entidade. 

* Com São José Almeida