Portugal tinha recebido até segunda-feira 1400 refugiados recolocados a partir da Grécia (1101) e de Itália (299), segundo o 14.º relatório divulgado nesta quarta-feira pela Comissão Europeia.

O compromisso assumido por Portugal é de receber 2951 refugiados provenientes da Grécia e de Itália, no âmbito do programa de recolocações.

Segundo o 14.º relatório da comissão, o ritmo de recolocação na Europa tem continuado a aumentar nos últimos meses, tendo sido verificadas mais de 1000 recolocações por mês desde Novembro de 2016, com Junho de 2017 a representar um novo recorde mensal, com mais de 3000 recolocações.

Em 24 de Julho, o número total de recolocações elevava-se a 24.676 pessoas (16.803 a partir da Grécia e 7873 a partir de Itália).

Segundo a Comissão Europeia, nesta fase final, é crucial que os Estados-membros acelerem as recolocações e se comprometam a recolocar todos os requerentes elegíveis, incluindo os que poderão ainda chegar até 26 de Setembro.

Apoios à reinstalação em 2018

Bruxelas lembra ainda que “as decisões do Conselho em matéria de recolocação aplicam-se a todas as pessoas que chegarem à Grécia ou a Itália até 26 de Setembro de 2017 e os requerentes elegíveis deverão ser recolocados dentro de um prazo razoável após essa data”.

Já no que se refere a reinstalações de pessoas que estão em campos fora da UE, o relatório refere que Portugal recebeu 76, tendo 63 vindo do Egito, 12 da Turquia (ao abrigo do acordo feito com Ancara) e um de Marrocos. Deverão ser reinstalados em Portugal 191 refugiados.

No total, a União Europeia tinha recebido até segunda-feira 17.179 refugiados transferidos de países terceiros, num total de 22.504.

Em 4 de Julho, Bruxelas convidou os Estados-membros a apresentarem novos compromissos de reinstalação para 2018, que serão apoiados financeiramente pela Comissão Europeia.

Em conformidade com o plano de acção para apoiar Itália e com vista a reduzir a pressão migratória na Líbia, salvar vidas e criar alternativas à migração irregular perigosa, os Estados-membros foram convidados a concentrar-se na reinstalação dos requerentes provenientes da Líbia, Egito, Níger, Etiópia e Sudão, enquanto se continua com a reinstalação de pessoas da Turquia.

Bruxelas atribuiu 377,5 milhões de euros à reinstalação em 2018, que poderão servir para apoiar a reinstalação de, pelo menos, 37.750 pessoas com necessidade de protecção internacional (10.000 euros por pessoa).