Ministério da Educação investiga "irregularidades" nas matrículas

Têm-se sucedido protestos de pais face à exclusão dos filhos, apesar destes cumprirem as prioridades previstas na lei.

Protestos de pais levaram a que a PSP fosse chamada à secundária Pedro Nunes, em Lisboa
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Protestos de pais levaram a que a PSP fosse chamada à secundária Pedro Nunes, em Lisboa RUI GAUDENCIO / PUBLICO

A Inspecção-Geral de Educação e Ciência já abriu um inquérito “para apurar a existência de irregularidades no processo de matrículas e na aplicação do despacho que o regula”, indicou nesta terça-feira o Ministério da Educação em resposta a questões do PÚBLICO.

Nos últimos dias têm-se avolumado os protestos de pais na sequência da exclusão dos filhos das escolas para onde se candidataram, apesar de cumprirem as prioridades previstas na lei para garantir um lugar. Nesta segunda-feira, conforme o PÚBLICO noticiou, a PSP foi mesmo chamada à Escola Secundária Pedro Nunes, em Lisboa, onde vários pais tentavam obter da direcção explicações para a exclusão dos filhos.

Também o Agrupamento de Escolas Filipa de Lencastre, em Lisboa, tem sido alvo de críticas de vários encarregados de educação que não conseguem um lugar para os filhos apesar de viveram na proximidade. Segundo o jornal Expresso noticiou no sábado, vários destes pais apresentaram queixa à IGEC. Em causa estão, sobretudo, o que dizem ser a multiplicação de moradas falsas que são apresentadas no acto da matrícula e que levam a que os que de facto vivam na zona fiquem de fora. A área de residência é a quinta das oito prioridades elencadas na lei para se obter uma vaga na escola seleccionada.

Segundo o Ministério da Educação, “as questões que foram levantadas até ao momento referem-se a alegadas irregularidades na aplicação do que está disposto no despacho das matrículas”. No final do processo conduzido pela IGEC, o ministério “avaliará a necessidade de aplicar eventuais medidas de reforço para limitar potenciais abusos”, acrescentou o ME.  O ministério não indicou em que data foi aberto o inquérito.