Opinião

Corporações e afins

Falta a consolidação de uma ética militar que reflicta a natureza especial do serviço que prestam ao país.

1. Por alguma razão, ainda hoje não sabemos o que se passou exactamente em Tancos. Começámos por ouvir dizer que era material de qualidade, obrigando a notificar a NATO e os governos europeus. Hoje dizem-nos que era armamento velho e para abate. Alguma coisa correu muito mal na transmissão da informação que ainda não foi devidamente esclarecida. No mínimo, Tancos é um sintoma de incúria que não se espera de uma organização militar. Vale a pena recuar no tempo.

2. A primeira vez que se colocou a questão do envio de tropas para a Bósnia, no final de 1995, as Forças Armadas enfrentaram o seu primeiro teste, depois da guerra colonial. Desde a Grande Guerra que militares portugueses não combatiam em território europeu. Houve algumas dificuldades de adaptação.

Cavaco Silva sempre se recusou a aprovar qualquer intervenção militar que não fosse nos PALOP. Este teste fundamental ao novo estatuto europeu do país apenas correu bem porque, em Outubro de 1995, António Guterres ganhou as eleições e o seu governo, com Vitorino na Defesa e Gama nos Negócios Estrangeiros, tinha uma visão completamente distinta sobre as nossas obrigações europeias. Portugal regressado à Europa e integrando as suas principais instituições — União Europeia e NATO — tinha de estar preparado para participar no esforço militar nos Balcãs, depois de quatro anos de total impotência política e dezenas de milhares de mortos.

A NATO interveio ao abrigo da nova doutrina da “responsabilidade de proteger”. Portugal participou dignamente na operação na Bósnia e, depois, no Kosovo. Mil soldados portugueses partiram para uma das regiões mais perigosas do conflito bósnio (porque recusaram integrar a zona controlada pela Espanha, preferindo ficar sobre comando britânico). Nem os militares nem, em boa medida, os jornalistas estavam preparados para esta estreia absoluta. Discutia-se se haveria bacalhau para os “nossos rapazes”, se podiam telefonar às famílias, se o exército forneceria água do Luso e outras pequenas mordomias muito pouco consentâneas com a ideia de forças armadas em missão de imposição da paz. Mesmo assim, os militares fizeram o que lhes competia. E as forças armadas nacionais encontraram a sua nova missão: agir no quadro da NATO e da UE em missões expedicionárias. O efeito foi altamente benéfico.

No Afeganistão, as coisas foram um pouco mais complicadas. Em 2009, quando Obama pediu mais tropas aos aliados, Cavaco já era Presidente e mantinha as mesmas ideias, o Governo pensava de maneira diferente e foi necessária uma enorme “ginástica” política para que o país se mantivesse à altura da participação na missão da NATO. Esta divergência, que toda a gente conhecia, foi cuidadosamente posta em silêncio. Em Bruxelas e em Washington esperavam mais de nós. Se olharmos para países atlantistas de idêntica dimensão, como a Bélgica, a Dinamarca e a Holanda, a participação nacional acabou por não ser assim tão “grande”.

3. Portugal habituou-se a funcionar no quadro das suas principais alianças. As FA adaptarem-se às suas novas missões expedicionárias, mas uma boa parte da sua reestruturação ficou por fazer. É preciso racionalizar recursos, centrando-os onde é preciso e esquecer o resto. O orçamento ainda vai em grande parte para o pessoal, as hierarquias são demasiado pesadas. Frustrou-se a reforma da fusão das chefias dos ramos num só comando supremo. Mas falta também a consolidação de uma ética militar que reflicta a natureza especial do serviço que prestam ao país e a total compreensão de que dependem estritamente do poder político.

Durante anos, a instituição militar deu sobretudo nas vistas em função de exigências reivindicativa (salários, benefícios, etc.) e da eterna desculpa com a falta de meios. Em Tancos, esse discurso ainda tentou vir ao de cima. Por pouco tempo. O segundo factor importante é a habitual tentação dos generais (na reserva) para exibirem com arrogância um qualquer “droit de regard” sobre as decisões políticas, às vezes com um leve tom “ameaçador”. Desta vez ficaram calados. Era impossível atribuir responsabilidades ao governo numa questão de exclusiva responsabilidade do Exército e das suas chefias.

A “humilhação” sofrida pelo chefe do Exército ou o “murro no estômago” do CEMGFA revelam um novo estado de espírito, ainda que não saibamos se é para durar. E há agora uma oportunidade de mudança quando a Europa se preparar para avançar com uma “cooperação estruturada” no domínio da Defesa, por iniciativa franco-alemã, e Portugal não quer certamente perder o combóio. Além disso, as restrições orçamentais já não dão para comprar “brinquedos” que cada ramo acha sempre indispensáveis, como foi o caso dos submarinos para a Marinha, com pretextos que têm pouco a ver com o novo ambiente estratégico.

4. Quase ao mesmo tempo, na França, o Presidente entrava em choque com o “chef des Armées”, levando à sua demissão. O caso começou numa reunião do general Pierre de Villiers no Parlamento, durante a qual se queixou dos cortes no orçamento e criticou Emmanuel Macron com palavras pouco respeitosas: “Não me deixarei lixar.” O governo decidiu cortar 850 milhões de euros, mesmo que mantenha o compromisso de atingir os 2% do PIB (hoje 1,79) em 2025. O general considerava que não chegava para o “modelo” de Forças Armadas que considera adequadas. Macron respondeu-lhe em público durante uma cerimónia militar e com a sua habitual clareza. “Sou o vosso chefe. Os compromissos que tomo diante dos cidadãos e dos militares, sei como mantê-los. Não preciso de qualquer pressão ou de qualquer comentário.” Em poucas horas, substituiu Villiers. 

O Presidente francês tem escolhas políticas difíceis a fazer, nomeadamente sobre a alocação dos recursos, coisa que Villiers não quis entender. Decidiu eleger como primeira prioridade o cumprimento da meta dos 3% do défice, mesmo que tenha de sacrificar algumas das suas promessas. Como escrevem os jornais, primeiro Merkel, depois o resto. Cortou nas Forças Armadas mas também adiou a baixa de impostos que prometeu. É a ele que compete encontrar o equilíbrio final.

As críticas dos militares (na reserva) resolveram incidir quase todas naquilo que designam por “autoritarismo juvenil”. Atiraram ao lado. Macron é Presidente porque cumpre os requisitos exigidos pela lei e porque os eleitores quiseram. E a verdade é que a idade, nestas coisas, conta pouco.

Quando Kennedy foi confrontado com a crise dos mísseis de Cuba, também houve da parte dos generais americanos um flagrante erro de avaliação. Face à juventude e à falta de experiência que atribuíam a JFK, consideraram-se com o direito de decidir quando e como carregar no gatilho (ou no botão), desafiando as ordens do seu comandante supremo. Kennedy geriu a crise com uma enorme ponderação e sabedoria, evitou o pior (ou mesmo o impensável), colocou-os no seu devido lugar.

5. O mal das corporações não começa e acaba com os militares. A prometida greve dos juízes é um atentado ao Estado de direito de uma corporação que ainda não percebeu que os órgãos de soberania não fazem greves. Querem mais um subsídio ou outra regalia do género. Ninguém os vê preocupados com a sua teimosa baixa produtividade. Levaram um ano a decidir se os políticos que foram ver o Euro a convite da Galp eram “criminosos”. Concluíram que sim, de acordo com a nova moda de caça aos políticos. Entretanto, há um ex-primeiro-ministro à espera de uma qualquer acusação há quatro anos. Salgado e os seus amigos da PT ainda não foram acusados de nada nem se sabe quando serão. Mandaram abaixo o maior branco privado português e a maior e mais moderna empresa do país. Lamentável. Mas é o que temos.