Portugal deve ser “ponderado e cuidadoso” sobre sanções à Venezuela

Partidos fogem a uma resposta directa sobre se Portugal deve ou não subscrever eventuais sanções europeias ao regime de Nicolás Maduro.

Partidos remetem todo o ónus da decisão para o ministro Augusto Santos Silva mas o PSD desafia-o a pedir formalmente a opinião dos partidos
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Partidos remetem todo o ónus da decisão para Santos Silva, mas o PSD desafia-o a pedir formalmente a opinião dos partidos LUSA/ANTÓNIO COTRIM

Se for colocado perante a proposta de sanções da União Europeia à Venezuela, Portugal deve ter uma posição “ponderada e cuidadosa” que não coloque em risco a vasta comunidade de portugueses e luso-descendentes, dizem PS e Bloco. Já o PCP prefere adiar um comentário para quando houver uma posição formal de Bruxelas sobre o assunto; e o PSD e o CDS criticam o Governo e querem saber primeiro se houve ou não uma discussão sobre o assunto na reunião do Conselho de Negócios Estrangeiros (CNE) da passada segunda-feira.

Paulo Pisco, deputado socialista eleito pelo círculo da Europa e coordenador da bancada na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros, é o mais assertivo: diz que Portugal deve ter uma “posição institucional em conformidade com a da UE mas também coordenada com a de outros países que lá têm comunidades importantes, como Itália e Espanha”. Deve ser uma “posição ponderada e cuidadosa, acautelando todos os interesses no relacionamento multilateral e bilateral, e no momento que a UE considerar mais adequado”, especificou, recordando que as eleições para a Assembleia Constituinte se realizam no dia 30.

Já Sérgio Sousa Pinto, presidente a mesma comissão, é um pouco mais cauteloso, lembrando a “posição mais delicada” de Portugal em relação aos restantes Estados-membros, precisamente por causa da comunidade de 400 mil portugueses e luso-descendentes existente naquele país da América Latina. “Devemos participar no processo de decisão e não enfraquecer a posição da UE, mas temos que ser uma voz de equilíbrio e ponderação na Europa e, ao mesmo tempo, devemos procurar não comprometer os canais de diálogo com as autoridades venezuelanas.”

O líder parlamentar do Bloco defende que “deve ser dado o papel ao povo venezuelano para determinar o seu futuro” e que a Europa deve “respeitar os processos internos e as eleições” que se avizinham. Pedro Filipe Soares censura a “escalada de violência quer da oposição quer do regime de Maduro, que claramente não está a respeitar os trâmites democráticos”. E realça que, como as sanções “podem envolver represálias, deve ser o MNE" - que tem informação diplomática e do terreno que os deputados não têm– "a tomar a melhor decisão de forma a não colocar em causa os portugueses que ali vivem”.

Direita quer esclarecimentos

O deputado centrista Filipe Lobo d’Ávila, que também integra esta comissão, critica o absentismo do Governo português na discussão do dossier em Bruxelas. “É surpreendente que o ministro dos Negócios Estrangeiros diga que há uma preocupação total com a comunidade portuguesa, mas em sete reuniões do CNE tenha estado presente apenas em duas. Pelos vistos o assunto foi discutido na última, onde estava apenas o embaixador na Reper [Representação permanente].” O deputado do CDS insiste no ponto da decisão “articulada” de todos os países europeus porque “numa eventual necessidade" de retirar cidadãos, "incluindo um contingente de portugueses, não pode deixar de ser também uma resposta articulada a nível europeu”.

Além do CDS, também o PSD tem insistido na necessidade de o Governo explicar o que tem defendido junto de Bruxelas nesta matéria. Questionado pelo PÚBLICO sobre se Portugal deve ou não apoiar sanções europeias à Venezuela, o deputado Duarte Marques respondeu que o PSD “não toma posição sobre isso neste momento, porque importa esclarecer primeiro se houve ou não discussão sobre o assunto na última reunião da CNE e qual a posição do Governo português. Até lá, o PSD não se pronuncia mais acerca do tema.” Mas acrescenta que, numa matéria de “tamanha sensibilidade, o PSD espera que o MNE queira ouvir os partidos sobre isso”. “Estamos de braços abertos para concertar com o Governo uma posição responsável”, desafia o social-democrata.