Conselho de Estado reflectiu mal-estar sobre Forças Armadas e Protecção Civil

Comunicado final apenas refere “voto de profundo pesar” sobre a tragédia de Pedrógão Grande, mas alguns conselheiros mostraram-se preocupados com problemas nas áreas de soberania.

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Conselho de Estado desta tarde demorou três horas e 45 minutos Rui Gaudêncio
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Conselho de Estado desta tarde demorou três horas e 45 minutos Rui Gaudencio
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Conselho Superior de Defesa Nacional reuniu-se de manhã e também aprovou nota de pesar pelas vítimas de Pedrógão Grande Rui Gaudêncio

Houve dois votos de pesar pela tragédia de Pedrógão Grande lançados a partir do Palácio de Belém esta sexta-feira. Depois do Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN), que se reuniu de manhã, também o Conselho de Estado formulou à tarde “um voto de profundo pesar”, evocando “respeitosamente as vítimas e manifestando às respectivas famílias a sua viva solidariedade”.

A referência explícita é o único sinal do mal-estar sentido no órgão de aconselhamento político do Presidente da República quanto aos problemas vividos no último mês em áreas de soberania como a defesa e a protecção civil.

O PÚBLICO sabe que alguns conselheiros fizeram reflexões sobre os acontecimentos de Pedrógão Grande e Tancos, numa perspectiva de que há problemas em áreas-chave que podem afectar a confiança dos cidadãos no Estado. E que isso é preocupante. Fontes ouvidas pelo PÚBLICO consideram que o mal-estar em relação a essas matérias era transversal, mas que se manifestou mais pelo silêncio do que por palavras.

Ao que foi possível apurar, o primeiro-ministro falou em detalhe e respondeu a perguntas sobre o grande incêndio de Pedrógão. Já em relação a Tancos, o assunto não foi aprofundado, pois já havia sido abordado de manhã, na reunião do CSDN – ainda que o comunicado final deste órgão tenha encriptado essa análise.

De resto, a maior parte das três horas e 45 minutos de reunião foram mesmo a tratar do ponto único da agenda, “a actual conjuntura económica e financeira” do país. E aí, ainda que o tipo de intervenção dos conselheiros seja muito mais sereno do que é habitual no debate político, as reflexões feitas acabam por transparecer as tendências políticas dos conselheiros.

Certo é que o tema representa, de alguma forma, uma zona de conforto para o Governo, que em meados de Junho viu a União Europeia aprovar a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo e tem recebido boas notícias a nível económico. O reconhecimento de que os resultados são bons até agora foi geral, mas depois houve quem alertasse para os riscos, internos e externos, sobre a economia.

Alguns conselheiros mais próximos da direita referiram-se à preparação do próximo Orçamento do Estado, avisando para as pressões para que haja mais despesa e para a necessidade de avançar com reformas de fundo. Enquanto outros terão sublinhado os riscos das cativações para o bom funcionamento dos serviços públicos.

A nível externo, foram referidos como riscos os resultados das eleições alemãs e o comportamento futuro do Banco Central Europeu, o "Brexit" e a evolução das relações com a administração norte-americana de Donald Trump.

Juncker no próximo conselho

Talvez por isso mesmo, devido à consciência dos riscos externos para a evolução da economia portuguesa, o último ponto do comunicado do Conselho de Estado anuncie já que a próxima reunião contará com a presença do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, mas sem especificar o tema proposto. A data também está marcada: será a 30 de Outubro, já depois das eleições autárquicas e da apresentação do Orçamento do Estado.

Horas antes, o comunicado final da reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional era mais extenso, mas não menos lacónico. Um mês depois do assalto a Tancos, e na presença dos quatro chefes militares, seis membros do Governo (incluindo o ministro da Defesa e a ministra da Administração Interna, cuja demissão foi pedida pelo CDS), e do primeiro-ministro, a referência ao assunto é feita assim: “No final, o Conselho teve ainda oportunidade de analisar os recentes dados da situação política atinentes às Forças Armadas”.

De acordo com o comunicado, Marcelo Rebelo de Sousa abriu esta reunião com uma intervenção em que abordou, pelo menos, três assuntos: a saída do general Antunes Calçada do cargo de secretário deste órgão, na sequência da sua demissão em protesto contra o chefe de Estado Maior do Exército; Pedrógão Grande; e a morte de um militar no Mali.

O comunicado refere ainda que foi feito “o ponto de situação sobre a possível utilização, pela Aeronáutica Civil, da Base Aérea nº. 6, no Montijo”, ou seja, sobre a localização do novo aeroporto civil naquele local, como pretende o Governo.

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