Em Timor, o petróleo é a fonte de 90% das receitas - e está a secar

Nas eleições legislativas em Timor-Leste, a economia poderá ser determinante.

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LUSA/NUNO VEIGA

Em Timor-Leste, tudo parece estar ainda por fazer. Uma sondagem recente mostrava que a principal preocupação para a maioria da população era a má condição das estradas. O Governo lançou vários mega-projectos de obras públicas, mas o seu financiamento tem apenas uma fonte – e está perto de secar.

A economia continua a girar em torno da exploração petrolífera, que corresponde a cerca de 90% das receitas do orçamento de Estado. Mas esta é uma situação com prazo de validade. Desde o início da sua exploração, em 2005, as reservas de petróleo de Bayu-Undan renderam 16 mil milhões de dólares para o Fundo Petrolífero de Timor-Leste, mas o seu fim está próximo – as estimativas do think-tank timorense La’o Hamutuk apontam para que as reservas esgotem em dez anos.

Um dos principais objectivos de Dili é renegociar um tratado de 2006 que delimita a fronteira marítima com a Austrália, segundo o qual metade das receitas obtidas na exploração do campo de gás natural e petróleo Sunrise são divididas por igual entre os dois países. O Governo timorense diz que essa divisão é injusta e não respeita a Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar (UNCLOS, na sigla inglesa) e em Setembro do não passado apresentou uma queixa contra a Austrália junto do Tribunal Arbitral Permanente, sedeado em Haia.

Mas mais do que intensificar a exploração de recursos fósseis, a estratégia de Timor-Leste deveria privilegiar a diversificação económica, segundo a generalidade dos observadores. “Se durante os próximos anos Timor-Leste continuar a depender apenas de uma fonte – o Fundo Petrolífero – para pagar aos funcionários públicos, subsidiar os veteranos, fornecer serviços sociais e financiar mega-projectos, o actual processo de desenvolvimento pode tornar-se insustentável”, escrevem os investigadores Guteriano Neves e Khoo Ying Hooi, num artigo na revista The Diplomat.

Rui Feijó, que foi investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, dá o exemplo do sector agrícola, e em concreto da exportação de café, que “ainda não chegou aos níveis da época colonial”, como uma forma alternativa de obter rendimentos. Apesar de ser uma sociedade altamente rural, o desenvolvimento dos últimos anos parece ter ficado confinado a Dili, escrevem os autores do artigo na Diplomat. “A situação despertou um sentimento de marginalização pelas elites locais”, concluem.

O Governo lançou um programa para o desenvolvimento de Zonas Especiais de Economia Social de Mercado em Oecusse (um enclave na metade ocidental da ilha) e em Suai (no sul). Feijó diz que os resultados eleitorais deste sábado nestas regiões poderão servir para avaliar a aprovação popular desta estratégia. "Timor-Leste terá de continuar a desenvolver estradas, água e saneamento básico, irrigação, e infraestrutras básicas para garantir os serviços públicos", escrevem os investigadores.

O desemprego entre os mais jovens (15%) é outra das preocupações, obrigando muitos timorenses a procurarem outros países, como a Austrália ou a Coreia do Sul, para conseguirem trabalho.

Apesar de sofrer de muitos dos problemas que atingem os países em desenvolvimento, a história recente de Timor-Leste também tem repercussões na economia actual. Rui Feijó conta que, por exemplo, o orçamento reservado para pagar pensões aos 40 mil veteranos da resistência é “superior aos orçamentos da saúde ou da educação”. “É uma estratégia de atirar dinheiro para cima das pessoas para conquistar a paz, mas é muito insustentável”, observa o ex-assessor presidencial de Xanana Gusmão.