Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) estão neste momento a preparar uma nova declaração conjunta sobre a Venezuela, revelou ao PÚBLICO o líder da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva.

O ministro recusou-se a divulgar se o texto que já está a circular entre os Estados-membros avança com a proposta de sanções, mas realça: “A União Europeia já está a discutir uma nova tomada de posição e Portugal está a participar através do ministro dos Negócios Estrangeiros”.

Questionado pelo PÚBLICO sobre qual será a posição de Portugal sobre eventuais sanções ao país, caso essa questão venha a ser levantada, Santos Silva recusou divulgá-la publicamente, para já: “Não [digo],  porque tenho 500 mil portugueses na Venezuela”.

No Conselho dos Negócios Estrangeiros da UE de 15 de Maio foi aprovada uma resolução em que se afirma que a UE tem feito “tudo o que está ao seu alcance para favorecer uma solução política inclusiva na Venezuela, respeitadora do Estado de Direito, do pluralismo político e do princípio de resolução pacífica dos diferendos".  É essa posição que agora deverá ser endurecida, com a nova declaração que está em discussão neste momento.

Na passada segunda-feira, a questão da Venezuela foi levantada na reunião do Conselho de Negócios Estrangeiros pela Alta Representante da UE para Política Externa e Segurança, Federica Mogherini, na sua intervenção inicial, apesar de o tema não fazer parte da agenda de trabalhos. Na altura, apenas o ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros se pronunciou, para defender que as sanções deviam ser discutidas, caso o regime de Nicolás Maduro convoque a assembleia constituinte, como já prometeram fazer os Estados Unidos.

Mais tarde, em conferência de imprensa, Mogherini foi questionada por um jornalista sobre as sanções e respondeu: “Daqui até 31 de Julho [dia a seguir às eleições para a constituinte] todas as opções estão sempre na mesa para consideração política”. 

Portugal fez-se representar neste Conselho Europeu pelo embaixador Nuno Brito, da Representação Permanente na UE, e não pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, o que agora é criticado pelo PSD e pelo CDS. E no dia seguinte, o diário espanhol El País dizia que Portugal estava contra as sanções, o que foi negado em comunicado pelo MNE.

Nesta quinta-feira, um grupo de deputados social-democratas, encabeçado por Duarte Marques, enviou uma pergunta ao Governo, exigindo "informação correcta e esclarecedora sobre as contradições do Governo em relação às declarações" de Mogherini. 

Ao PÚBLICO, a partir do Brasil, Augusto Santos Silva afirma que “a UE ainda não discutiu a questão das sanções à Venezuela” e garante que, “quando isso acontecer, Portugal estará representado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros”.

Em nova nota divulgada esta tarde, o MNE acrescenta que” a situação vivida na Venezuela, os seus efeitos regionais e, em particular, as suas consequências para a numerosa comunidade portuguesa e luso-venezuelana ali residente são suficientemente delicadas para exigir prudência e rigor”.